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Gabinete

16/05/2017
Prefeito solicita ampliação do Fórum de Olímpia ao secretário da Justiça

O prefeito da Estância Turística de Olímpia, Fernando Cunha, esteve em São Paulo, na última segunda-feira (15), para se reunir com o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Márcio Fernando Elias Rosa.

O motivo do encontro foi a solicitação para que seja construído um anexo ao Fórum já existente no município. Na ocasião, o prefeito entregou ao secretário um ofício expondo as justificativas da ampliação e pedindo recursos estaduais para que a obra seja executada.

O documento explica que o Fórum de Olímpia atende os seis municípios da Comarca com um movimento processual de cerca de 13.500 ações judiciais, tornando, assim, o espaço físico atual insuficiente para acomodação de processos e funcionários. Além disso, outras dependências ligadas ao Judiciário, como o Cartório Eleitoral e o CEJUSC, estão alocadas em prédios alheios ao Fórum devido à falta de espaço, o que gera despesas extras, descentralização dos trabalhos, necessidade de deslocamento e dificuldade no trabalho dos servidores e no atendimento da população.

Para solucionar tais questões, a Prefeitura propõe que, ao invés de se construir um novo prédio para alocar o Fórum, o local atual seja reformado e ampliado, facilitando a prestação de serviços e reduzindo os gastos previstos com a edificação de um novo. A estimativa é de que o valor da obra seja em média 25% menor do que seria despendido para a construção de um novo espaço.

Segundo o prefeito Fernando Cunha, a intenção é dispor ao Estado uma verba de R$ 2 milhões de reais, sendo R$ 1,5 milhão de aporte e mais R$ 500 mil referentes à alienação do terreno doado ao município no Jardim Centenário que seria destinado à construção de um novo Fórum, cabendo assim ao Governo Estadual uma contrapartida de aproximadamente R$ 12 milhões. Outra justificativa para a ampliação é a de que o prédio na área central tenha uma valorização que pode chegar a R$ 20 milhões.

A Prefeitura se comprometeu ainda a abrigar a sede da Casa da Lavoura, órgão ligado à secretaria de Agricultura do Estado, em outro local, uma vez que atualmente suas dependências funcionam entre o prédio principal do Fórum e a sede da 3ª Vara Cível, onde justamente o projeto prevê a ampliação.

De acordo com o prefeito, a proposta foi aceita com otimismo pelo secretário da Justiça, que pretende disponibilizar o recurso no orçamento já para o próximo ano. O projeto será coordenado pelo Estado com o apoio da Prefeitura e acompanhado pelo juiz Dr. Lucas Figueiredo Alves da Silva, diretor do Fórum de Olímpia.

“Nossa Comarca atende mais de 100 mil pessoas e sabemos que o espaço atual está inviável para a realização dos trabalhos. Esta extensão é uma reivindicação antiga dos servidores do judiciário e Dr. Lucas, que nos apoiou no projeto de ampliação. Ficamos muito satisfeitos com a receptividade e aceitação do secretário Márcio e vamos acompanhar a disponibilização desses recursos”, disse o prefeito Fernando Cunha. 

Durante a visita, o prefeito esteve acompanhado pelo secretario de Gestão e Planejamento, Edilson De Nadai, pelo diretor do Escritório de Capitação de Recursos (ECR), Renê Galetti, e pelo vereador Sargento Tarcísio.




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