{"dados":[{"nome":" TESTE R\u00c1PIDO DE HIV, S\u00cdFILIS E HEPATITES VIRAIS ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
O Teste Rápido de HIV, Sífilis e Hepatites Virais na Atenção Primária à Saúde é realizado com o objetivo de identificar precocemente infecções sexualmente transmissíveis, tanto na população em geral quanto no acompanhamento do pré-natal. O serviço inclui a realização dos testes, aconselhamento pré e pós-teste, orientação aos usuários e gestantes, encaminhamento e acompanhamento dos casos reagentes, contribuindo para a prevenção da transmissão, o tratamento oportuno e a promoção da saúde.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ABERTURA DE AUT\u00d4NOMO (ICAD)","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Serviço destinado ao contribuinte que deseja exercer atividade econômica como trabalhador autônomo<\/strong> no município, garantindo a formalização, regularidade fiscal e o acesso a benefícios previstos na legislação.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ABERTURA DE MEI","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"
Serviço de orientação e formalização para abertura de Microempreendedor Individual (MEI), permitindo ao cidadão atuar de forma regularizada.<\/div>\r\n
\r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ABERTURA DE REQUERIMENTOS\/PROCESSOS \u00c0 PREFEITURA DA EST\u00c2NCIA TUR\u00cdSTICA DE OL\u00cdMPIA","assunto":"Protocolo","sobre":"Permite que o cidadão realize solicitações diversas à Prefeitura da Estância Turística de Olímpia gerando um comprovante com o número de processo para acompanhar o andamento da solicitação. São exemplos de tipos de solicitação:\r\n
    \r\n\t
  1. - Fornecimento de medicamento<\/li>\r\n\t
  2. - Retificação, desdobro, desmembramento, fracionamento e aglutinação de áreas<\/li>\r\n\t
  3. - Retificação de área (administrativa)<\/li>\r\n\t
  4. - Substituição de Projeto<\/li>\r\n\t
  5. - Manutenção de Estradas Rurais<\/li>\r\n\t
  6. - Pedido de guias e sarjetas<\/li>\r\n\t
  7. - Iluminação ornamental de praças e avenidas<\/li>\r\n\t
  8. - Certidões de Tempo de Contribuição<\/li>\r\n\t
  9. - Pedido de transporte para eventos<\/li>\r\n\t
  10. - Pedido para utilização de espaço ou prédio público<\/li>\r\n\t
  11. - Propostas de licitações<\/li>\r\n\t
  12. - Protocolo de requerimentos diversos à Divisão Compras, Licitações e Contratos<\/li>\r\n\t
  13. - Impugnações e recursos de procedimentos licitatórios<\/li>\r\n\t
  14. - Erradicação ou poda drástica de árvores<\/li>\r\n\t
  15. - Alvará de motorista de aplicativo<\/li>\r\n\t
  16. - Alvará de evento<\/li>\r\n\t
  17. - Cadastro de feirante<\/li>\r\n\t
  18. - Interdição de vias públicas<\/li>\r\n\t
  19. - Pedido de repasse financeiro<\/li>\r\n\t
  20. - Empréstimo de materiais<\/li>\r\n\t
  21. - Prorrogação de prazo\/aditivo<\/li>\r\n\t
  22. - Identificação de condutor e defesa de auto de infração<\/li>\r\n\t
  23. - Prorrogação de prazo de notificação de obra<\/li>\r\n\t
  24. - Reajuste de preço<\/li>\r\n\t
  25. - Reequilíbrio econômico-financeiro<\/li>\r\n\t
  26. - Segunda via de habite-se<\/li>\r\n\t
  27. - Emissão de atestado de capacidade técnica<\/li>\r\n\t
  28. - Emissão de certidão de uso e ocupação de solo<\/li>\r\n\t
  29. - Troca de lâmpada de iluminação pública<\/li>\r\n\t
  30. - Entrega de relatório de medição<\/li>\r\n\t
  31. - Cadastro de podadores<\/li>\r\n\t
  32. - Pedido de auxílio<\/li>\r\n\t
  33. - Pedido de vistoria<\/li>\r\n\t
  34. - Pedido de tenda, aparelho de som e cadeiras para evento<\/li>\r\n\t
  35. - Internação compulsória<\/li>\r\n\t
  36. - Auxílio funeral<\/li>\r\n\t
  37. - Inscrição para vaga de táxi<\/li>\r\n\t
  38. - Entrega de apólice de seguro<\/li>\r\n\t
  39. - Pedido de utilização de vaga especial<\/li>\r\n\t
  40. - Emissão de certidão de número<\/li>\r\n\t
  41. - Prorrogação de prazo de entrega<\/li>\r\n\t
  42. - Manutenção de vias públicas<\/li>\r\n\t
  43. - Castração de animais<\/li>\r\n\t
  44. - Pedido de exposição<\/li>\r\n\t
  45. - Pedido de inclusão de imóvel em perímetro urbano<\/li>\r\n\t
  46. - Atestado de conclusão de obra<\/li>\r\n\t
  47. - Pedido de colocação de lombada<\/li>\r\n\t
  48. - Alteração da testada principal de imóvel<\/li>\r\n\t
  49. - Gratuidade no Transporte Público Coletivo<\/li>\r\n\t
  50. - Pedido de imagens de vídeo monitoramento<\/li>\r\n\t
  51. -Solicitação de acesso à documentos e informações, de guarda intermediária e\/ou permanente, sob tutela do Arquivo Público Municipal<\/li>\r\n<\/ol>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ACADEMIA SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
    A Academia da Saúde é um espaço destinado à promoção da saúde, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população, por meio da prática regular de atividades físicas e ações de cuidado integral. Conta com a atuação de profissionais qualificados, como fisioterapeuta, educador físico e nutricionista, que orientam as atividades de forma segura e adequada às necessidades dos usuários. No local, são desenvolvidas aulas de alongamento, pilates, treinamento funcional, GAP, zumba e HIIT. Além disso, são ofertados atendimentos nutricionais e práticas integrativas, como auriculoterapia e acupuntura, contribuindo para o bem-estar físico, mental e social, estimulando o autocuidado, hábitos de vida saudáveis e o fortalecimento da convivência comunitária em um ambiente acessível, acolhedor e inclusivo.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ACESSO AO PORTAL DO SIMPLES NACIONAL (OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS E EMISS\u00c3O DO PGDAS)","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"O contribuinte optante do Simples Nacional acessa o portal do Simples Nacional para realização de obrigações acessórias e emissão do PGDAS.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ACESSO GISS ONLINE (GEST\u00c3O ELETR\u00d4NICA DO ISSQN)","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Ferramenta utiliza por contribuintes para entrega de obrigação acessória (livros fiscais) e geração da guia de ISSQN.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ADO\u00c7\u00c3O DE ANIMAIS","assunto":"Prote\u00e7\u00e3o Animal","sobre":"Promover a adoção responsável de cães e gatos<\/strong> acolhidos pelo Centro de Acolhimento Animal São Francisco de Assis, proporcionando aos animais um novo lar e aos munícipes a oportunidade de adotar um animal de forma consciente e legal, conforme os princípios da Lei Municipal nº 4.460\/2019.<\/strong>","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AGENDAMENTO DE VISTORIA FISCAL PARA ABERTURA DE EMPRESA","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Serviço destinado a contribuintes com processo de abertura ou alteração cadastral da empresa em andamento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALTERA\u00c7\u00c3O DE ENDERE\u00c7O PARA CORRESPOND\u00caNCIA DO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Atualizar o endereço de correspondência do cadastro do imóvel junto à Prefeitura.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - EDIFICA\u00c7\u00c3O E REDE DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará para a construção de edificações e redes de Telecomunicações no município.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - MOVIMENTA\u00c7\u00c3O DE TERRA","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará para a modificação do perfil do terreno que implicar em alteração topográfica.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O - MUROS DE ARRIMO E CONTEN\u00c7\u00c3O","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará para muros destinados a suportar desnível de terreno ou para outros muros de contenção.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE DEMOLI\u00c7\u00c3O","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE DESMEMBRAMENTO (>10 LOTES)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Desmembramento de lotes com mais de 10 unidades e\/ou regime especial de aprovação.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE OBRA N\u00c3O PREDIAL","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará para obras que não possuirão área edificada, como por exemplo: infraestrutura e urbanização.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 INSTALA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE A TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará para instalação de infraestrutura de suporte a telecomunicações no município.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 PARA CONSTRU\u00c7\u00d5ES ESPECIAIS - TORRES E ANTENAS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de alvará para construção de torres e antenas no município.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 PARA CONSTRUIR OU REFORMAR","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Aprovação de projeto com emissão de alvará para obras (obra nova, ampliação, regularização e demolição). Aprovação de projeto para posterior solicitação do alvará de obra.","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 PARA MOTORISTA DE MOTOT\u00c1XI E MOTOFRETE","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Autorização para transporte de passageiros e pequenas cargas por motocicleta, conforme prevê Lei Municipal nº 4.076, de 03 de fevereiro de 2016, assim como posteriores alterações","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 PARA MOTORISTA DE T\u00c1XI","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Autorização para operação de transporte individual de passageiros via táxi, conforme prevê Lei Municipal nº 3.690, de 17 de maio de  2013, assim como posteriores alterações.
    \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AMBULANTES E COMERCIO EVENTUAL","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Serviço destinado a autorização do comércio ambulante ou eventual, conforme critérios previstos em lei.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AMBULAT\u00d3RIO DE SA\u00daDE INTEGRAL \u00c0 PESSOA TRANSG\u00caNERO \u2013 TRAVESSIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Este Ambulatório propõe atender a demanda de saúde geral e específica deste seguimento populacional, garantindo o seu acesso aos serviços de saúde do município e outros serviços por encaminhamento quando necessário. O acesso ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação e a atenção às especificidades desta população. Tem como missão acolher toda pessoa com qualquer desacordo entre identidade de gênero e sexo ao nascimento (incongruência de gênero).","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AN\u00c1LISE DE PROJETOS ARQUITET\u00d4NICOS DOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SA\u00daDE LICENCI\u00c1VEIS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
    Serviço destinado à análise e aprovação das condições físico-funcionais e arquitetônicas de estabelecimentos de interesse à saúde sujeitos ao licenciamento sanitário, conforme a legislação sanitária vigente, visando garantir a segurança sanitária, a proteção da saúde da população e o cumprimento das normas técnicas aplicáveis.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO TURISMO","assunto":"Turismo","sobre":"

    Planejamento turístico, parcerias com o setor privado, apoio à capacitação de empreendedores, treinamento de serviços turísticos, consultorias, ações de infraestrutura turística e melhoria contínua de serviços.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO AO DESENVOLVIMENTO E QUALIFICA\u00c7\u00c3O DO TURISMO","assunto":"Turismo","sobre":"Planejamento turístico, parcerias com o setor privado, apoio à capacitação de empreendedores, treinamento de serviços turísticos, consultorias, ações de infraestrutura turística e melhoria contínua de serviços.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO E INCENTIVO A EVENTOS TUR\u00cdSTICOS E CULTURAI","assunto":"Turismo","sobre":"

    Orientação, análise e apoio institucional para realização de eventos turísticos, culturais e de lazer — feiras, festivais, shows, eventos comunitários, turismo de eventos. Divulgação dos eventos da semana e do calendário de eventos anual.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"APOIO E INCENTIVO A EVENTOS TURISTICOS E CULTURAIS","assunto":"Turismo","sobre":"Orientação, análise e apoio institucional para realização de eventos turísticos, culturais e de lazer — feiras, festivais, shows, eventos comunitários, turismo de eventos. Divulgação dos eventos da semana e do calendário de eventos anual.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APROVA\u00c7\u00c3O DE LOTEAMENTO ","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Aprovação loteamento com emissão de alvará de execução e ato de aprovação para início das obras.
    \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APROVA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Aprovação prévia de condomínio e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254\/2021) e demais legislação urbanística.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APROVA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIA DE PARCELAMENTO IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE CONDOM\u00cdNIO","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Aprovação prévia de parcelamento do solo para implantação de condomínio específico.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"APROVA\u00c7\u00c3O PR\u00c9VIO DE LOTEAMENTO","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Aprovação prévia de loteamento e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254\/2021) e demais legislação urbanística.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"As Unidades Básicas de Saúde (UBS) são a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e têm como finalidade oferecer atendimento integral, humanizado e gratuito à população, próximo de sua residência. O serviço busca promover, prevenir, tratar e reabilitar a saúde, garantindo acompanhamento contínuo por meio de equipes multiprofissionais.
    \r\n
    \r\nO serviço é essencial para garantir o acesso universal e igualitário à saúde, facilitando o atendimento próximo à comunidade, reduzindo deslocamentos e fortalecendo o vínculo entre usuário e equipe de saúde.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO A EMPRESAS (ABERTURA, ALTERA\u00c7\u00c3O, BAIXA, ALVAR\u00c1S E LICEN\u00c7AS \u2013 VRE)","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviço de atendimento e orientação a empresas em diferentes fases de funcionamento, incluindo viabilidade de abertura, alterações, baixa, emissão de alvarás e licenças, garantindo o cumprimento das normas municipais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO A OCORR\u00caNCIA DE DESASTRE COM FOCO NO APOIO \u00c2S INSTITUI\u00c7\u00d5ES RESPONS\u00c1VEIS - DEFESA CIVIL","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"Ações de apoio e resposta imediata a desastres naturais ou tecnológicos","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO COM FONOAUDI\u00d3LOGO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Fonoaudiologia é a área da saúde que cuida da comunicação e da alimentação. O fonoaudiólogo ajuda pessoas que têm dificuldades para falar, ouvir, mastigar, engolir, respirar, se comunicar ou aprender, em qualquer fase da vida — desde bebês até idosos.
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO COM PSIC\u00d3LOGO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O atendimento psicológico oferece acolhimento, escuta qualificada, promoção da saúde mental, prevenção de agravos e acompanhamento psicológico, atuando de forma integrada à equipe multiprofissional da unidade básica de saúde para o cuidado integral da população.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

    Garantir direitos, através, do acolhimento, do acompanhamento individual e ou familiar, da visita domiciliar a indivíduos e famílias,  com  orientações,   encaminhamentos a Rede Socioassistencial quando necessário, tais como: Saúde; Educação; Assistência Social; Habitação; ONGs; INSS, setor jurídico e outros, as pessoas em situação de vulnerabilidade e\/ou risco social, que compreendam situação de: insegurança alimentar e nutricional; condições precárias de moradia; família numerosa; sem renda fixa; trabalhos esporádicos; situação de desemprego; ausência de família; vítimas de violência doméstica; psicológica;  abuso sexual; dependência química; situação de pobreza extrema dentre <\/strong>outras expressões da questão social. Compreendendo que a vulnerabilidade social e as expressões da questão social, ultrapassam a questão econômica. <\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
    Serviço de apoio pedagógico especializado para alunos da rede municipal, promovendo inclusão e desenvolvimento educacional.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO NUTRICIONAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O atendimento nutricional na Atenção Primária à Saúde desenvolve ações de promoção da alimentação saudável, prevenção e controle de doenças relacionadas à alimentação e nutrição, avaliação e acompanhamento nutricional individual e coletivo, orientações alimentares em todas as fases da vida e apoio ao cuidado integral, atuando de forma integrada à equipe multiprofissional para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO REFERENTE AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GERAL","assunto":"Atividades Esportivas","sobre":"

    A Secretaria de Esportes pode oferecer uma variedade de serviços, incluindo apoio a atletas   amadores e organização de eventos esportivos (Lazer e Juventude) programas de iniciação esportiva, gestão de espaços esportivos municipais.
    \r\n
    \r\n
    \r\nApoio a atletas  amadores:
    \r\nA secretaria pode oferecer auxílio financeiro, materiais esportivos, orientação técnica e acesso a programas de treinamento.
    \r\n
    \r\nIniciação esportiva:
    \r\nProgramas de iniciação esportiva para crianças e adolescentes, com atividades em diversas modalidades, visando a formação de novos atletas e a promoção da prática esportiva desde cedo.
    \r\n
    \r\nGestão de espaços esportivos:
    \r\nAdministração e manutenção de Ginásio de Esportes, Complexo Esportivo, Areninhas Quadra da Cidadania, campos e outros espaços esportivos municipais, além de viabilizar o acesso a esses locais para os munícipes.
    \r\n
    \r\nOrganização de eventos:
    \r\nRealização de campeonatos em várias modalidades (Judô Federação Paulista, Jogos de Verão e Festival de Férias – futebol de areia , vôlei, futevôlei, biribol, torneios, corridas e outros eventos esportivos.
    \r\nProgramas de lazer e recreação:
    \r\nDesenvolvimento de atividades de lazer e recreação para diferentes faixas etárias, incluindo atividades para a terceira idade e pessoas com deficiência.
    \r\nParcerias:
    \r\nEstabelecimento de parcerias com outras secretarias, órgãos públicos, empresas e entidades esportivas para promover a prática esportiva e o lazer.
    \r\n
    \r\n
    \r\nIncentivo ao esporte:
    \r\nImplementação de programas de incentivo ao esporte, como o Bolsa Atleta, a Lei de Incentivo ao Esporte e outros programas que visem apoiar atletas e equipes.
    \r\n
    \r\nAções de inclusão:
    \r\nPromoção de atividades esportivas inclusivas para pessoas com deficiência, buscando garantir o acesso ao esporte para todos.
    \r\n
    \r\nInfraestrutura esportiva:
    \r\nInvestimento na construção, reforma e manutenção de espaços esportivos, visando a melhoria da infraestrutura esportiva do município.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO SOCIAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O atendimento com assistente social na Atenção Básica tem como objetivo acolher e orientar os usuários quanto aos direitos sociais e ao acesso às políticas públicas. O serviço inclui escuta qualificada, orientação social, acompanhamento de situações de vulnerabilidade, articulação com a rede socioassistencial e intersetorial, apoio às famílias e encaminhamentos necessários, contribuindo para o cuidado integral e a garantia de direitos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO VETERIN\u00c1RIO PARA TUTORES DE C\u00c3ES E GATOS COM BAIXA RENDA COMPROVADA E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO","assunto":"Prote\u00e7\u00e3o Animal","sobre":"Oferecer atendimento veterinário básico gratuito para cães e gatos de tutores de baixa renda, protetoras independentes e organizações não governamentais (ONGs) atuantes na causa animal, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.460\/2019 (que institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal) e com a Lei Federal nº 9.605\/1998 (Lei de Crimes Ambientais), que define sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente, incluindo maus-tratos a animais.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATIVIDADES ESPORTIVAS E USO DA ESTRUTURA DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES OLINTHO ZAMBOM","assunto":"Atividades Esportivas","sobre":"

    O serviço consiste na oferta de atividades esportivas orientadas, como aulas de vôlei, basquete e futebol, além da disponibilização de uma estrutura esportiva completa para prática de esportes e lazer. O Ginásio de Esportes Olintho Zambom conta com pista de skate, quadras de areia, piscinas de biribol, espaços para bocha e malha, bem como academia ao ar livre, promovendo saúde, bem-estar, convivência social e incentivo à prática esportiva para a população.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE DADOS CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Alterar dados do cadastro do imóvel junto à Prefeitura, como testada, bairro, cep, quadra, lote, área do terreno, área construída e padrão de construção.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATUALIZA\u00c7\u00c3O DE TITULARIDADE DO CADASTRO IMOBILI\u00c1RIO","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Atualização do cadastro do imóvel junto à Prefeitura para constar o proprietário, compromissário ou posseiro.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUDIOMETRIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A audiometria é um exame diagnóstico, indolor e não invasivo, utilizado para avaliar a capacidade auditiva do paciente. O exame mede os limiares mínimos de audição em diferentes frequências e intensidades sonoras, sendo fundamental para a identificação, diagnóstico e monitoramento de perdas auditivas, zumbidos e outras alterações do sistema auditivo.
    \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO A UM PROCESSO ELETR\u00d4NICO","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Permissão para uma pessoa não vinculada ao processo acessar o processo eletrônico dentro do sistema Acto.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ERRADICA\u00c7\u00c3O OU PODA DR\u00c1STICA DE EXEMPLARES ARB\u00d3REOS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Emissão de autorização para erradicação ou poda drástica de exemplares arbóreos (Árvore<\/strong>)
    \r\n
    \r\n
    \r\nO processo só pode ser solicitado pelo proprietário e, caso seja por terceiro, o proprietário deverá ter emitido procuração nomeando outra pessoa para responder por ele em caso de necessidade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUXIL\u00cdO ALIMENTA\u00c7\u00c3O","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

    Fornecimento de cesta em caráter emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando garantir segurança alimentar e nutricional.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUX\u00cdLIO SOLID\u00c1RIO: ALIMENTOS E ITENS B\u00c1SICOS.","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

    Oferecemos apoio imediato com a doação de fraldas, leite, móveis e roupas para famílias em situação de vulnerabilidade, conforme a disponibilidade de estoque<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BANCO DO POVO PAULISTA","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"

    Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, o Banco do Povo Paulista é o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho, em parceria com as prefeituras, conforme disposições previstas na Lei Estadual nº 9.533, de 30 de Abril de 1997 e no Decreto Estadual nº 43.283 de 03 de julho de 1998, com a finalidade de gerar emprego e renda através da concessão de linhas de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos empreendimentos, com objetivo de oferecer financiamentos.
    \r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA - BPC","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício individual, não vitalício e intransferível, que assegura 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso de baixa renda. Para quem: idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e pessoa com deficiência, de qualquer idade. Em ambos os casos, a renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BENEF\u00cdCIOS EVENTUAIS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"

    Os Benefícios Eventuais são provisões da Política de Assistência Social, previstas na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), destinadas a atender necessidades temporárias e emergenciais de indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências sociais.
    \r\n
    \r\nEles têm caráter suplementar e provisório, não substituem a renda familiar e não são permanentes, sendo a alimentação, o pagamento de água e energia elétrica, o aluguel social, e também o auxílio-funeral
    \r\n
    \r\nOs benefícios eventuais atendem, principalmente, situações de:<\/div>\r\n\r\n
      \r\n\t
    • Nascimento<\/li>\r\n\t
    • Morte<\/li>\r\n\t
    • Vulnerabilidade temporária<\/li>\r\n\t
    • Calamidade pública e emergência<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRAMENTO DE VENDEDORES AMBULANTES","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"
      Cadastro realizado para comércio ambulante, que pode ser feito através do cadastro municipal, sendo paga taxa diária. Para vendedores ambulantes residentes no município, pode ser feito o registro de MEI (Micro Empreendedor Individual) com atividade de ambulante.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRAMENTO E LICENCIAMENTO SANIT\u00c1RIO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
      Serviço destinado ao cadastramento e ao licenciamento sanitário das atividades econômicas de interesse à saúde sujeitas à vigilância sanitária, conforme a legislação sanitária vigente, com o objetivo de assegurar condições adequadas de funcionamento e a proteção da saúde da população.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE CONTRIBUINTE - CRC","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Realizar o cadastro de pessoa física ou jurídica na Prefeitura, bem como sua atualização.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE DEFESA PR\u00c9VIA","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"Recurso de Infração e solicitação de devolução de valores","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO DE FEIRANTES","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Serviço de cadastro e autorização para atuação de feirantes nas feiras livres do município.
      \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES LOCAIS","assunto":"Turismo","sobre":"

      Registro e licenciamento de guias turísticos locais ou condutores de turismo (se regulamentado pelo município ou em conformidade com normas estaduais\/ federais).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE GUIAS DE TURISMO E CONDUTORES LOCAIS","assunto":"Turismo","sobre":"

      Registro e licenciamento de guias turísticos locais ou condutores de turismo (se regulamentado pelo município ou em conformidade com normas estaduais\/ federais).<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE PRESTADORES DE SERVI\u00c7OS TUR\u00cdSTICOS - INVENT\u00c1RIO","assunto":"Turismo","sobre":"

      Registro de meios de hospedagem, alimentação, transporte turístico, agências, guias, empresas de lazer e demais prestadores vinculados ao turismo municipal.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTRO PARA CASTRA\u00c7\u00c3O ANIMAL","assunto":"Prote\u00e7\u00e3o Animal","sobre":"Realizar o cadastro de cães e gatos (fêmeas e machos) pertencentes à população residente no município de Olímpia para inclusão no Programa Municipal de Castração Animal, em conformidade com a Lei Municipal nº 4.460\/2019, que institui a Política de Proteção e Bem-Estar Animal, e com o disposto na Lei Federal nº 9.605\/1998, que prevê a prevenção de maus-tratos e o controle ético populacional de animais domésticos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)","assunto":"Turismo","sobre":"
      O CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar e licenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo.
      \r\nSua emissão é obrigatória para os prestadores de serviços ligados as categorias: Meios de Hospedagem, operadoras de turismo, agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo.<\/strong><\/strong>
      \r\nAlgumas empresas podem emitir o CADASTUR para fortalecer sua imagem turística, porém não em caráter obrigatório, são elas: restaurantes, cafeterias, bares, centros de convenções, parques aquáticos, estruturas de apoio ao turismo náutico, casas de espetáculo, prestadoras de serviços de infraestrutura para eventos, locadoras de veículos para turistas e prestadoras especializadas em segmentos turísticos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAD\u00daNICO - CADASTRO \u00daNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
       O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)<\/strong> é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda<\/strong> no Brasil. Ele reúne diversas informações tais como composição familiar, escolaridade, situação de trabalho e renda, condições de moradia e acesso a serviços públicos. O CadÚnico é a porta de entrada para diversos programas sociais nas esferas municipal, estadual e federal tais como o Programa Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica, BPC\/LOAS, Carteirinha do Idoso, Auxílio Gás dos Brasileiros, Isenção de taxas, Programa pé-de\u0002meia, entre outros. O usuário poderá solicitar informações sobre todos os programas vinculados ao CadÚnico através do CRAS mais próximo.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAMPANHA DE DOA\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS N\u00c3O PEREC\u00cdVEIS","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
      Visa contribuir com instituições e organizações que possuam projetos que garantam segurança alimentar e nutricional, promovendo uma alimentação digna e de qualidade a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social. Em conformidade com o Artigo 6º da Constituição Federal de 1988.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CAMPANHA DO AGASALHO","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"
      Doar agasalhos, cobertores, abrigos e similares a população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social do município e por outros equipamentos da rede socioassistencial, garantindo um inverno menos rigoroso e maior qualidade de vida a esse segmento populacional. A campanha objetiva conscientizar  crianças e adultos a cerca da importância de atitudes solidárias, do exercício da cidadania, da consciência das diferenças socioeconômicas existentes na sociedade. Ela envolve toda a sociedade olimpiense, num programa de integração com a Rede Municipal de Educação. O posto oficial de arrecadação localiza-se na sede do Fundo Social de Solidariedade e conta também com locais estratégicos, tais como escolas, supermercados, bancos e outras instituições. Envolve todos os alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental por meio de uma gincana. 
      \r\nA campanha, geralmente, realizada em meados de maio e distribuição ao final da campanha, no mês de junho.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CANCELAMENTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVI\u00c7OS E DE GUIAS ISSQN GERADAS PELO SISTEMA GISS ONLINE","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Serviço para solicitação de cancelamento de notas fiscais emitidas incorretamente.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CARTEIRINHA DO IDOSO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"A Carteira da Pessoa Idosa é um documento digital (com QR-Code ou código alfanumérico) que comprova o direito à gratuidade (duas vagas por veículo) ou a, no mínimo, 50% de desconto em passagens de transporte interestadual para idosos com renda individual igual ou inferior a dois salários-mínimos e cadastrados no Cadastro Único do Governo Federal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CASA DA CULTURA E BIBLIOTECA MUNICIPAL 'FERNANDO DE BARROS FURQUIM'","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"

      Casa da Cultura:<\/strong>
      \r\nA Casa da Cultura e Biblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim” é um dos principais espaços culturais de Olímpia, com destaque para seu auditório, utilizado para apresentações teatrais, musicais, palestras, cursos, seminários, exibições audiovisuais e outros eventos artísticos e formativos. O auditório possui infraestrutura adequada com palco, iluminação cênica, sistema de som, poltronas fixas e climatização, sendo um equipamento fundamental para a promoção e difusão cultural no município. O espaço é disponibilizado mediante agendamento e análise da compatibilidade da atividade com a finalidade cultural e comunitária.
      \r\n
      \r\nBiblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim”:<\/strong>
      \r\nAlém do auditório, a Casa da Cultura abriga a Biblioteca Municipal “Fernando de Barros Furquim”, que oferece serviços de consulta, empréstimo de livros e atividades de incentivo à leitura, integrando ações de formação cultural e educacional. A gestão do espaço é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que organiza a programação, controla a agenda de uso, garante a manutenção e disponibiliza apoio técnico para eventos aprovados.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CEA - CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"

      O Centro de Educação Ambiental (CEA) da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia desenvolve ações educativas contínuas e integradas, direcionadas à formação ambiental da população e ao fortalecimento da governança socioambiental local.
      \r\n
      \r\nPor meio de palestras temáticas, oficinas participativas, visitações guiadas e projetos educacionais<\/strong>, o CEA promove a sensibilização de diferentes públicos sobre questões fundamentais como:<\/div>\r\n\r\n
        \r\n\t
      •  Sistematização e compostagem de resíduos orgânicos;<\/li>\r\n\t
      •  Arborização urbana, preservação de matas ciliares e áreas verdes;<\/li>\r\n\t
      •  Economia e gestão consciente da água e da energia;<\/li>\r\n\t
      •  Consumo sustentável, reciclagem e reuso de materiais;<\/li>\r\n\t
      • Conservação da biodiversidade e dos ecossistemas locais (proteção e bem- estar animal).<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
        As atividades são diversificadas e podem ocorrer em diversos ambientes:<\/div>\r\n\r\n
          \r\n\t
        • No próprio CEA<\/strong>, que serve como laboratório vivo com hortas, viveiro de mudas, compostagem, sistemas de captação de água, trilhas sensoriais e estufa;<\/li>\r\n\t
        • Em escolas, praças, parques, associações comunitárias e empresas<\/strong>, por meio de parcerias que ampliem o alcance das ações educativas.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n

          \r\nO serviço é gratuito, contínuo e acessível a toda a sociedade civil<\/strong>, com foco especial em escolas, professores, estudantes, grupos comunitários, organizações não governamentais e agentes ambientais locais. A participação e parceria ativa da comunidade são estimuladas em todas as etapas — desde o planejamento até a execução das atividades.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL DE AMBUL\u00c2NCIA (TRANSPORTE SANIT\u00c1RIO MUNICIPAL)","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"
          Transporte de pacientes atendidos pelo SUS:<\/strong>
          \r\n
          \r\nO Transporte Sanitário Municipal é um serviço oferecido pela Secretaria Municipal de Saúde com o objetivo de garantir o deslocamento seguro e adequado de pacientes para atendimentos de saúde dentro e fora do domicílio. Ele é utilizado para levar os usuários da rede pública de saúde a consultas médicas, exames, tratamentos contínuos (como hemodiálise, fisioterapia, radioterapia, quimioterapia), internações e altas hospitalares, quando não houver possibilidade de deslocamento por meios próprios. O serviço conta com veículos adaptados (como ambulâncias e vans), motoristas capacitados e, quando necessário, equipe de apoio. As altas hospitalares são tratadas diretamente entre a unidade hospitalar e o setor de transporte, com o objetivo de agilizar o deslocamento do paciente de forma segura e eficiente.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRAL DE ATENDIMENTO POR WHATSAPP","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Canal de atendimento para dúvidas, orientações e informações sobre os serviços da Secretaria Municipal de Zeladoria e Meio Ambiente.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DO IDOSO -CCI ","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
          O Centro de Convivência do Idoso (CCI) é um equipamento socioassistencial destinado à promoção do envelhecimento ativo, saudável e com qualidade de vida, voltado a pessoas idosas a partir de 60 anos. No CCI é executado o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), por meio do qual os idosos participam de atividades coletivas que contribuem para o fortalecimento dos vínculos sociais e familiares, o estímulo ao protagonismo da pessoa idosa e a prevenção de situações de isolamento social, fragilização de vínculos e violações de direitos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
          O CRAS – Centro de Referência de Assistência Social é a principal porta de entrada da Política de Assistência Social, no âmbito do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), atuando na Proteção Social Básica, sendo o responsável por executar programas, serviços e benefícios assistenciais. É uma unidade pública estatal, instalada em territórios com maior vulnerabilidade social, que tem como finalidade prevenir situações de risco social, fortalecendo vínculos familiares e comunitários e garantindo o acesso a direitos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DE REFER\u00caNCIA ESPECIALIZADO DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CREAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
          O Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) é uma unidade pública que presta serviços a indivíduos e famílias em situação de risco social ou que tiveram seus direitos violados. Oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), Abordagem Social, Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, dentre outros. Também realiza orientação jurídica, encaminha para outros serviços de Assistência Social e outros serviços públicos. Atende famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, com violação de direitos, como: violência física, psicológica e negligência; violência sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida de proteção; situação de rua; abandono; trabalho infantil; discriminação por orientação sexual e\/ou raça\/etnia.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CENTRO DIA DO IDOSO - SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOA IDOSA","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
          O Centro-Dia é uma unidade que oferece o serviço de proteção à pessoa idosa de forma especializada e continuada, cujas famílias não dispõem de condições de prover cuidados com o idoso durante o período do dia. São objetivos do Programa: Prevenir situações de risco pessoal e social aos idosos, evitar o isolamento social e a institucionalização do idoso, reduzir o número de internações médicas e o número de acidentes domésticos com idosos, fortalecer os vínculos familiares através de orientações à família sobre os cuidados básicos necessários ao idoso, compartilhar com as famílias a provisão de cuidados essenciais a seus idosos, incentivar e promover a participação da família e da comunidade na atenção ao idoso.
          \r\n
          \r\nOferta diariamente acolhida, cuidados pessoais, alimentação, atividades socioeducativas, culturais, de lazer e fortalecimento de vínculos, permitindo que a pessoa idosa seja acompanhada e cuidada, preservando-se o convívio familiar e comunitário, sem necessidade de institucionalização.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE DIRETRIZES PARA CONDOM\u00cdNIO DE CH\u00c1CARAS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Certidão de diretrizes para implantação de loteamento em área urbana de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254\/2021), LC 4721\/2022 e LC4882\/2023 e demais leis urbanísticas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE DIRETRIZES PARA EMPREENDIMENTO","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Certifica a permissão de determinada atividade e os parâmetros construtivos para um imóvel em zoneamento específico.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE DIRETRIZES PARA LOTEAMENTOS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Certidão de diretrizes para implantação de loteamento em área urbana de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254\/2021) e demais leis urbanísticas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE LADO DE VIA","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de certidão constando o lado da via (lado par ou lado ímpar).","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO ","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
          Certifica a permissão de determinada atividade (CNAE) para um imóvel em zoneamento específico de um imóvel.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00d5ES DE DIRETRIZES PARA FIBRA \u00d3PTICA","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Certifica as diretrizes para instalação de fibra ótica ao longo de estradas rurais.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00d5ES DIVERSAS SIMPLIFICADAS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Pelo sistema Acto: Emissão de certidões diversas simplificadas, para os casos que o cadastro do imóvel já esteja com todos os dados corretos - imóvel e proprietário. Pelo sistema de protocolo SEI: Emissão de demais certidões.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA DE PAPANICOLAU (CITOLOGIA ONC\u00d3TICA) ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A coleta do exame de Papanicolau (citologia oncótica) na Atenção Básica é realizada na unidade de saúde, por enfermeiro capacitado ou médico ginecologista, mediante agendamento prévio, com o objetivo de prevenir, detectar precocemente e acompanhar alterações no colo do útero, incluindo lesões precursoras e o câncer do colo uterino. O exame é indicado, preferencialmente, para mulheres entre 25 e 64 anos que já iniciaram a vida sexual, e o serviço inclui orientações à usuária, realização da coleta, encaminhamento do material para análise laboratorial e acompanhamento dos resultados, contribuindo para a promoção da saúde da mulher e para a redução da morbimortalidade.
          \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA E REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES LABORATORIAIS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço destinado à coleta e realização de exames laboratoriais, incluindo análises de sangue, urina, fezes, escarro e outras secreções corporais, com finalidade diagnóstica, de acompanhamento clínico e apoio terapêutico, conforme solicitação médica e protocolos do Sistema Único de Saúde (SUS).
          \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMBATE DE ENDEMIAS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O que são Endemias? Endemias são doenças que ocorrem com frequência em determinadas regiões, como a dengue, zika, chikungunya, febre amarela, leishmaniose, malária, esquistossomose, entre outras. O setor de combate às endemias atua na prevenção, controle e eliminação desses agravos por meio de ações educativas, visitas domiciliares, controle de vetores, entre outras estratégias.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPENSA\u00c7\u00c3O \/ RESTITUI\u00c7\u00c3O DE TRIBUTOS","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"
          Contribuintes poderam solicitar a compensação\/restituição de tributos pagos indevimente ou em duplicidade através de requerimento e documentação comprobatória para análise do Setor de Fiscalização Tributária.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COMPLEXO ESPORTIVO E LAZER","assunto":"Atividades Esportivas","sobre":"

          O Complexo oferece uma série de aulas e modalidades esportivas gratuitas, voltadas à promoção da saúde, bem-estar e prática regular de atividades físicas para moradores de Olímpia. Essas aulas são oferecidas em diferentes turnos ao longo da semana (manhã, tarde e noite), atendendo crianças, adolescentes, adultos e idosos conforme a faixa etária e capacidade de cada atividade.<\/p>\r\n\r\n

          Modalidades oferecidas:<\/p>\r\n\r\n

          Ballet; Futebol; Futsal; Hidroginástica; Natação infantil; Ginástica aeróbica; Capoeira<\/p>\r\n\r\n

          Muay Thai; Judô<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONECTA MAIS OL\u00cdMPIA","assunto":"Governo Digital e Transpar\u00eancia","sobre":"

          Plataforma digital da Prefeitura que reúne diversos serviços públicos em um único aplicativo, permitindo ao cidadão solicitar atendimentos, agendar serviços e acompanhar demandas de forma rápida e prática.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSELHO TUTELAR","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Serviço de proteção aos direitos de crianças e adolescentes.
          \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM CARDIOLOGISTA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Cardiologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de pacientes com doenças cardiovasculares, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por cardiologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária e Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM CIRURGI\u00c3O DENTISTA ESPECIALISTA (CEO)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

          A consulta com cirurgião-dentista especialista, realizada no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), consiste no atendimento odontológico especializado destinado ao diagnóstico, planejamento e tratamento de condições bucais que demandam procedimentos de média complexidade.
          \r\n
          \r\nEntre os principais serviços ofertados pelo CEO destacam-se:
          \r\n\uf0b7 Endodontia (tratamento de canal em dentes permanentes)
          \r\n\uf0b7 Periodontia (tratamento das doenças gengivais e de suporte)
          \r\n\uf0b7 Cirurgia oral menor de tecidos moles e duros
          \r\n\uf0b7 Atendimento odontológico a pacientes com necessidades especiais
          \r\n\uf0b7 Diagnóstico bucal, com ênfase na prevenção e detecção precoce de lesões e câncer de boca
          \r\n\uf0b7 Prótese (confecção de próteses totais superiores e inferiores)<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM DERMATOLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Dermatologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças da pele, cabelos, unhas e mucosas, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico dermatologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Básica.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM GASTROENTEROLOGISTA, PROCTOLOGISTA E CIRURGIA GERAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de atendimento médico especializado em doenças do sistema digestivo.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM GERIATRA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de atendimento médico especializado voltado à saúde da pessoa idosa, incluindo avaliação, diagnóstico e acompanhamento clínico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM GINECOLOGISTA E OBSTETRA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta com ginecologista e obstetra na Atenção Primária à Saúde é destinada ao cuidado integral da saúde da mulher, contemplando ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento ginecológico e obstétrico. O atendimento inclui acompanhamento pré-natal, planejamento reprodutivo, orientação contraceptiva, rastreamento de cânceres ginecológicos, avaliação e tratamento de condições ginecológicas, solicitação de exames e encaminhamentos, conforme a necessidade, em articulação com a rede de atenção à saúde.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM NEUROLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Neurologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema nervoso central e periférico, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico neurologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Básica ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM OFTALMOLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Oftalmologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças e alterações da visão, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico oftalmologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Básica ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM ORTOPEDISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Ortopedia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças e lesões do sistema musculoesquelético, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico ortopedista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM OTORRINOLARINGOLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Otorrinolaringologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do ouvido, nariz e garganta, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico otorrinolaringologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM PEDIATRA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Pediatria é o serviço de saúde que cuida de bebês, crianças e adolescentes. O pediatra acompanha o crescimento e o desenvolvimento, orienta a família e trata problemas de saúde comuns da infância.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM PNEUMOLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Pneumologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema respiratório, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico pneumologista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM PSIQUIATRA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Psiquiatria é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de transtornos mentais e comportamentais, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico psiquiatra no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM UROLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Urologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema urinário e do sistema reprodutor masculino, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por especialista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA COM VASCULAR E ANGIOLOGISTA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Angiologia\/Vascular é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças do sistema vascular (veias, artérias e linfáticos), conforme indicação médica. O atendimento é realizado por especialista no Ambulatório de Referência e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA DE NEFROLOGISTA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta em Nefrologia é destinada à avaliação, diagnóstico e acompanhamento de doenças renais e do trato urinário, relacionados à função renal, conforme indicação médica. O atendimento é realizado por médico nefrologista no Ambulatório de Referências e Especialidades, mediante encaminhamento da rede de Atenção Primária ou Terciária.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA M\u00c9DICA (CL\u00cdNICO GERAL E M\u00c9DICO DE FAM\u00cdLIA)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A consulta médica na Atenção Primária à Saúde, realizada por Clínico Geral e Médico de Família, tem como objetivo o cuidado integral do usuário ao longo do ciclo de vida. O atendimento envolve avaliação clínica, diagnóstico, tratamento e acompanhamento de condições agudas e crônicas, ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, solicitação e interpretação de exames, prescrição de tratamentos, encaminhamentos quando necessários e coordenação do cuidado em articulação com a rede de atenção à saúde.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONSULTA ODONTOL\u00d3GICA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de atendimento odontológico para prevenção, diagnóstico e tratamento de saúde bucal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CONTROLE DE ZOONOSES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
          Análise, observação (cão ou gato) e adoção de medidas para controle de zoonoses (raiva, Leishmaniose, febre amarela, etc) .<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CURSOS PARA OS PRODUTORES RURAIS","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"
          Os cursos técnicos são realizados em parceria com o Sindicato Rural e CATI – Casa de Agricultura de Olímpia e visam a capacitação e o conhecimento técnico dos produtores rurais, através de participação em cursos de aprimoramento.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CURSOS, EVENTOS, PALESTRAS, CONSULTURIA, E OFICINAS, EXCURS\u00d5ES E FEIRAS PARA O EMPREENDEDOR PROGRAMA OL\u00cdMPIA EMPREENDEDORA","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o e Cursos","sobre":"
          O Sebrae dispõe de uma série de cursos, eventos, palestras, consultorias, oficinas e cursos especiais para quem quer abrir ou melhorar a sua empresa.<\/div>\r\n
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE N\u00daMERO\/ENDERE\u00c7O REFERENCIAL","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de numeração para o imóvel. Disponível para emissão de numeração oficial (primeiro número do imóvel), referencial (numeração complementar para a mesma Rua) e para endereço referencial (endereço complementar para outra Rua).","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEMANDA ESCOLAR","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Acompanhamento e Gestão do Processo de Matriculas","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DESDOBRO (\u2264 10 LOTES) DESMEMBRAMENTO (\u2264 10 LOTES), DESDOBRO COM ANEXA\u00c7\u00c3O (\u2264 10 LOTES), AGLUTINA\u00c7\u00c3O.","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Aprovação de projeto com emissão de certidão de parcelamento ou aglutinação de lotes urbanos.
          \r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DI\u00c1RIO OFICIAL ELETR\u00d4NICO","assunto":"Governo Digital e Transpar\u00eancia","sobre":"

          O Diário Oficial é responsável por dar legalidade aos atos oficiais do município como decretos, portarias, atas, comunicados, editais, entre outras divulgações, com o objetivo de proporcionar transparência aos processos executados pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e dar publicidade a publicações de interesse social.<\/p>\r\n\r\n


          \r\n <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"DISPENSA\u00c7\u00c3O DE INSUMOS PARA DIAB\u00c9TICOS INSULINO- DEPENDENTES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

          A dispensação de insumos para pacientes diabéticos insulino-dependentes é realizada mediante apresentação de prescrição médica, na qual constam o tipo de insulina indicada e a quantidade de doses diárias a serem administradas. Com base nessas informações, é calculada a quantidade de insumos necessária para retirada mensal.
          \r\nNa apresentação da primeira prescrição, é efetuado o cadastro do paciente na unidade de saúde de referência, correspondente àquela à qual o usuário está vinculado. Após a efetivação do cadastro, é emitido um cartão de controle, que deverá ser apresentado mensalmente para a retirada dos insumos.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DISPOSI\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUOS NA ATT (\u00c1REA DE TRANSBORDO E TRIAGEM) DO PARQUE AMBIENTAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Os grandes geradores de RCC atualmente fazem uso de uma Área de Transbordo e Triagem (ATT) situada no Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia. Essa ATT é um local público, sob a gestão da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente No município existem Leis específicas que regulamentam a coleta, o transporte e a disposição final de resíduos da construção civil, bem como, documento específico que os transportadores devem carregar consigo, a CTR (Controle de Transporte de Resíduos). Para o custeio dos serviços de disposição, triagem e tratamento dos resíduos da construção civil, resíduos de madeira, volumosos e poda urbana no Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia, fica estabelecido a Tarifa Pública para Disposição de Resíduos da Construção Civil, conforme Lei 4.053\/2015: I- R$ 47,59 (quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por caçamba ou outros dispositivos de transporte e armazenamento com capacidade até 3 m³ com resíduos da construção civil; II- R$ 47,59 (quarenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) por caçamba ou outros dispositivos de transporte e armazenamento com capacidade até 3 m³ com resíduos de madeira, serragem e poda; III- R$ 95,19 (noventa e cinco reais e dezenove centavos) para dispositivos de armazenamento e transporte de resíduos da construção civil, madeira, serragem e poda com capacidade superior a 3 m³ até 6 m³; IV- R$ 142,78 (cento e quarenta e dois reais e setenta e oito centavos) para dispositivos de armazenamento e transporte de resíduos da construção civil, madeira, serragem e poda com capacidade superior a 6 m³ até um volume igual ou inferior a 10 m³. O Parque Ambiental da Estância Turística de Olímpia não receberá volumes de resíduos da construção civil, madeira, serragem e poda superiores a 10 m³.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE INSUMOS PARA PREVEN\u00c7\u00c3O DE DOEN\u00c7AS SEXUALMENTE TRANSMISS\u00cdVEIS (DST)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Distribuição de camisinhas masculina e feminina e gel lubrificante.
          \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIVIS\u00c3O DE M\u00c9DIA E ALTA COMPLEXIDADE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Divisão é composta por quatro setores:\r\n
            \r\n\t
          1. Setor de Ambulatório de Referência e Especialidade;<\/li>\r\n\t
          2. Setor de Reabilitação;<\/li>\r\n\t
          3. Setor de Exames Complementares;<\/li>\r\n\t
          4. Setor de Atenção Psicossocial.<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA Divisão de Média e Alta Complexidade é responsável por realizar procedimentos diagnósticos especializados que exigem equipamentos avançados e conhecimentos técnico específico. Seu objetivo é promover o acesso a serviços qualificados para a população.
            \r\n
            \r\nPara o cidadão, a Divisão Mac compete:\r\n
              \r\n\t
            •  O Ambulatório de Referência e Especialidade possui a demanda de consultas médicas especializada e referenciada pelas UBSs. As especialidades médicas são: neurologia, dermatologia, reumatologia, neuropediatria, cardiologia, ortopedia, urologia, gastroenterologia, oftalmologia, cardiovascular, pneumologia, mastologia, nefrologia, otorrinolaringologista e endocrinologia. O Are também contempla os exames: eletroencefalograma, eletroneuromiografia, audiometria, espirometria e eletrocardiograma.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n \r\n\r\n
                \r\n\t
              •  O Setor de Reabilitação em saúde tem como objetivo a proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos cidadãos. A reabilitação é um processo que visa ajudar pessoas a recuperar a saúde física e mental, e a ter plenitude nas suas funcionalidades. O tratamento de reabilitação inclui: Fisioterapia, Fisioterapeuta Ocupacional. Contempla também o Programa Melhor em Casa, onde o paciente vem referenciado pelo hospital, e possui o tratamento com as equipes multiprofissionais. O paciente é assistido na própria casa, incluvise aos Sábados ou Domingos.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n \r\n\r\n
                  \r\n\t
                •  O Setor de Exames Complementares tem como atendimento o Laboratório Municipal e o Laboratório da Unidade de Pronto Atendimento UPA – 24 horas e Centro de Diagnósticos. O laboratório municipal executa todos os exames de sangue bioquímico, hematológico e uroanálise, no pronto atendimento são executados os exames de urgência. No Centro de Diagnóstico executamos os exames de RX e ultrassonografia.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n \r\n\r\n
                    \r\n\t
                  •  Setor de Atenção Psicossocial possui a demanda de consulta psiquiátrica, consulta psicológica e oficinas. O tratamento para atenção á saúde mental, álcool e outras drogas, que tem como base o processo da Reforma Psiquiátrica e os princípios de desinstitucionalização, reabilitação psicossocial e inclusão social. O Caps responde ao Ministério Público toda a demanda necessária quando solicitado.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DIVIS\u00c3O DE PLANEJAMENTO, AVALIA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":" A Divisão é composta por cinco setores:\r\n
                      \r\n\t
                    1. Setor de Fiscalização de Contratos e Convênios<\/li>\r\n\t
                    2. Setor de Regulação dos Serviços<\/li>\r\n\t
                    3. Setor de Núcleo de Informação, Processamento de Dados e Faturamento<\/li>\r\n\t
                    4. Setor de Ações Judiciais<\/li>\r\n\t
                    5. Setor de Auditoria<\/li>\r\n<\/ol>\r\nA Divisão de Planejamento, Avaliação e Desenvolvimento é responsável por coordenar, supervisionar e monitorar as atividades estratégicas e técnicas relacionadas à gestão da saúde no município. Sua finalidade é garantir que os serviços de saúde sejam planejados, regulados e executados de forma eficiente, transparente e conforme a legislação vigente, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos e o cumprimento de contratos, convênios e determinações judiciais.
                      \r\n
                      \r\nPara o cidadão, esta Divisão garante que haja:\r\n
                        \r\n\t
                      •  Controle e fiscalização de contratos e convênios de saúde, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade; Verificar o cumprimento das cláusulas contratuais; Prestação de Contas; Elaborar relatórios de acompanha; Garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma correta.<\/li>\r\n\t
                      •  O Serviço de Regulação dos Serviços de Saúde é um conjunto de ações e processos voltados para organizar, controlar e otimizar o acesso da população aos serviços de saúde.<\/li>\r\n\t
                      •  - Analisa as demandas de atendimento recebidas (consultas especializadas, exames, procedimentos);<\/li>\r\n\t
                      •  - Encaminha os pacientes para o serviço solicitado e disponível no momento, conforme prioridade, garantindo a equidade no acesso. Secretaria de Saúde<\/li>\r\n\t
                      •  Gestão e processamento de dados e faturamento; Alimentar e atualizar sistemas oficiais como CNES, SIA\/SUS e SIH\/SUS; Processar e analisar dados epidemiológicos e administrativos; Efetuar o faturamento de procedimentos para recebimento de repasses.<\/li>\r\n\t
                      •  Cumprimento das determinações judiciais relacionadas à saúde; Receber e dar encaminhamento às ordens judiciais; Garantir a execução de internações, tratamentos e fornecimento de medicamentos determinados pela Justiça; Elaborar relatórios e prestar informações a órgãos jurídicos e Tribunal de Contas.<\/li>\r\n\t
                      •  Auditoria para verificar a conformidade dos serviços e corrigir eventuais falhas; Realizar auditorias técnicas, operacionais e financeiras; Apurar irregularidades e propor medidas corretivas; Garantir a conformidade com normas do SUS e legislações vigentes.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DOA\u00c7\u00c3O DE MUDAS","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"
                        O Viveiro Municipal de Olímpia oferece à população a doação gratuita de mudas de árvores, com o objetivo de promover a arborização urbana, a recuperação de áreas degradadas e o enriquecimento ambiental do município. O serviço está disponível para Munícipes residentes em Olímpia. As mudas disponíveis incluem espécies nativas (arborização urbana e reflorestamento) e frutíferas, conforme a disponibilidade do viveiro.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ECO - ESTA\u00c7\u00c3O CULTURAL DE OL\u00cdMPIA","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"A ECO – Estação Cultural de Olímpia<\/strong> é um centro cultural multifuncional dedicado à promoção das artes, da cultura e da memória local, instalado em um prédio histórico restaurado que preserva características arquitetônicas originais e abriga diversas atividades voltadas à comunidade. O espaço reúne exposições permanentes e temporárias, apresentações artísticas, oficinas culturais, palestras, feiras de arte e artesanato, além de eventos educativos e ações de valorização do patrimônio imaterial de Olímpia. A Estação Cultural também funciona como um ponto de encontro para artistas, produtores culturais e a população em geral, oferecendo infraestrutura adequada para eventos, salas multiuso, área expositiva e auditório. O local é gerido pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que é responsável por sua programação, manutenção, agendamento de uso, recepção de visitantes e ações de acessibilidade cultural. O objetivo principal é democratizar o acesso à cultura, estimular a produção artística local, apoiar a formação de novos públicos e fortalecer a identidade cultural olimpiense, conectando tradições com contemporaneidade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ECOPONTO","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O Ecoponto Municipal<\/strong> é um espaço público disponibilizado pela Prefeitura da Estância Turística de Olímpia para o recebimento gratuito de materiais recicláveis e resíduos de pequeno volume, de forma a oferecer ao cidadão uma alternativa ambientalmente adequada para o descarte, evitando o acúmulo em vias públicas, terrenos baldios e áreas verdes.
                        \r\n
                        \r\nNos Ecopontos podem ser entregues:\r\n
                          \r\n\t
                        •  Materiais recicláveis secos (papel, papelão, plásticos, metais, vidros limpos);<\/li>\r\n\t
                        •  Móveis e utensílios inservíveis em pequenas quantidades;<\/li>\r\n\t
                        •  Resíduos da construção civil em volume limitado (até 1 m³ por munícipe, equivalente a uma carroceria de picape);<\/li>\r\n\t
                        •  Óleo de cozinha usado, pilhas, baterias e eletroeletrônicos de pequeno porte.<\/li>\r\n\t
                        •  Lâmpadas;<\/li>\r\n\t
                        •  Animais mortos.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n
                          \r\n Não são aceitos:<\/strong> resíduos domiciliares comuns, lixo orgânico, resíduos perigosos medicamentos, óleos lubrificantes, tintas e solventes), ou quaisquer materiais contaminantes.
                          \r\n
                          \r\nO serviço é destinado exclusivamente a pessoas físicas residentes no município<\/strong>. Empresas transportadoras, locadores de caçambas e geradores de grandes volumes devem realizar a destinação por meios próprios e licenciados.
                          \r\n
                          \r\nO material entregue nos Ecopontos recebe destinação ambientalmente correta.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
                          No âmbito da rede municipal de ensino, as unidades escolares que ofertam atendimento em tempo integral no Ensino Fundamental e na Educação Infantil – Pré-Escola funcionam no horário das 7h às 16h, garantindo a ampliação da jornada escolar e o enriquecimento do processo de ensino-aprendizagem. As unidades que atendem alunos da Educação Infantil – Creche, em regime de tempo integral, operam no horário das 7h às 17h, assegurando atendimento contínuo às crianças, com atividades pedagógicas e complementares planejadas de forma integrada. As ações desenvolvidas no período integral contemplam os eixos intelectual, cultural e esportivo, contribuindo para o desenvolvimento integral das crianças e fortalecendo a qualidade da educação ofertada pela rede municipal de ensino.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EDUCA\u00c7\u00c3O PERMANENTE HUMANIZA\u00c7\u00c3O E OUVIDORIA ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Ouvidoria: É um canal aberto a população e com os profissionais da saúde com o objetivo de receber manifestações, podendo ser: Reclamações, sugestões, elogios ou denúncias dos usuários do serviço de saúde, tendo com finalidade de identificar problemas e contribuir para a melhoria dos serviços.
                          \r\nEducação Permanente: Tem como objetivo atualizar os conhecimentos e habilidades dos profissionais da saúde, desta forma prestar o serviço de qualidade para o cidadão. Proporciona serviços, quando solicitado por empresas comunidades, escolas, etc, através de palestras e treinamentos.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EJA \u2013 EDUCA\u00c7\u00c3O DE JOVENS E ADULTOS","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
                          Serviço de oferta de ensino fundamental para jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos na idade regular<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ELABORA\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE ROTEIROS TUR\u00cdSTICOS E DE LAZER","assunto":"Turismo","sobre":"
                          Divulgação de roteiros turísticos — parques aquáticos, roteiros urbanos, culturais, de compras, gastronomia, passeios de fim de semana, turismo de eventos, turismo religioso, etc.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ELETROCARDIOGRAMA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O exame de eletrocardiograma (ECG) no Sistema Unico de Saúde é realizado normalmente como ferramenta de apoio diagnóstico, sendo frequentemente pré requisito para encaminhamento ao cardiologista, realização de avaliações pré cirúrgicas e solicitação de exames de maior complexidade. O procedimento consiste na realização do exame na unidade de saúde, com posterior envio do traçado, via malote, para avaliação e emissão de laudo por médico cardiologista, contribuindo para a segurança do cuidado e a continuidade da assistência ao usuário.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ELETROENC\u00c9FALOGRAMA (EEG)","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O eletroencefalograma (EEG) é um exame diagnóstico, não invasivo e indolor, utilizado para registrar a atividade elétrica do cérebro por meio de eletrodos posicionados no couro cabeludo. O exame é fundamental para a investigação, diagnóstico e acompanhamento de distúrbios neurológicos, como epilepsia, crises convulsivas, alterações do nível de consciência, distúrbios do sono, encefalopatias e outras condições neurológicas.
                          \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DA CERTID\u00c3O NEGATIVA DE D\u00c9BITO","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviço para emissão de certidão que comprova a inexistência de débitos tributários municipais em nome do contribuinte.
                          \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DA SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emissão de segunda via projeto, alvará, habite-se entre outros.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00c3O DE VALOR VENAL DE IM\u00d3VEL RURAL","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Contribuinte deverá requerer emissão de Certidão de Valor Venal de Imóvel Rural","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"
                            \r\n\t
                          • Certidão de Cadastro Imobiliário com observações específicas;<\/li>\r\n\t
                          • Certidão de Valor Venal dos exercícios anteriores aos últimos 10 anos ou com observações específicas;<\/li>\r\n\t
                          • Certidão de Valor Venal somente do terreno;<\/li>\r\n\t
                          • Certidão de Inexistência de imóveis no CPF ou CNPJ;<\/li>\r\n\t
                          • Certidão de Decadência\/Caducidade.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE GUIAS \/ DAM \/ PESQUISA DE D\u00c9BITOS","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Atualização do boleto de cobrança de tributos após o vencimento e emissão de
                            \r\nguias para pagamentos diversos.
                            \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL AVULSA (NFA)","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Contribuintes PF ou PJ (em processo de regularização) devem emitir documento fiscal nas prestações de serviços.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS (GINFES)","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"O contribuinte acessa o portal da GINFES para emissão das notas fiscais de serviços.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O SUS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS) pode ser solicitado na Unidade de Saúde mais próxima da residência do usuário. Para a confecção do cartão, é obrigatória a apresentação dos documentos pessoais, sendo certidão de nascimento para crianças e documento oficial com foto para adultos, CPF e comprovante de residência atualizado.
                            \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ENTREGA DE MEDICAMENTOS GERAIS \/ MEDICAMENTOS CONTROLADOS.","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                            Esse serviço consiste na entrega para toda a população residente em Olímpia, dos medicamentos padronizados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME), através de receituário proveniente do SUS, devidamente atualizados, datados e assinados pelo médico prescritor.
                            \r\nA finalidade é atender de forma correta à população, orientando sobre a dispensação e tratamento solicitado pelo médico.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLA MUNICIPAL DE JUD\u00d4 SANKITI TAKAHASHI","assunto":"Atividades Esportivas","sobre":"

                            A Escola Municipal de Judô “Professor Sankiti Takahashi” é um programa esportivo público com foco na formação técnica, física e social de praticantes da arte marcial do judô. O principal objetivo da Escola é promover a prática esportiva do judô de forma gratuita, incentivando disciplina, respeito, autocontrole, desenvolvimento físico e inserção social para crianças, adolescentes e adultos da comunidade olimpiense.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESPIROMETRIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

                            A espirometria é um exame diagnóstico, não invasivo, utilizado para avaliar a função pulmonar. O exame mede os volumes e fluxos de ar inspirados e expirados, sendo fundamental para o diagnóstico, acompanhamento e monitoramento de doenças respiratórias, como asma, doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), bronquite, enfisema, entre outras alterações do sistema respiratório.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESTA\u00c7\u00c3O DA M\u00daSICA 'WAD\u00c3O MARQUES'","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"A Estação da Música “Wadão Marques” é um espaço cultural especializado em atividades musicais, ensaios, apresentações e projetos de formação artística voltados à música popular e erudita. Localizada em área central de Olímpia, a Estação foi concebida para atender músicos, bandas, corais, orquestras e projetos educativos. O espaço também é utilizado para ações de fomento à música, como workshops, oficinas de instrumentos e encontros culturais. A gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que coordena sua manutenção, agenda de uso e programação artística, garantindo que o local atenda tanto à comunidade musical local quanto a visitantes. Atualmente, o atendimento ao público e a utilização do espaço encontram-se temporariamente suspensos em função de adequações estruturais e de segurança.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXAMES DE IMAGEM","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                            Os exames de imagem são procedimentos diagnósticos utilizados para auxiliar na identificação, avaliação e acompanhamento de diversas condições clínicas, por meio da obtenção de imagens internas do corpo humano. Incluem, entre outros, exames como ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, mamografia e exames cardiológicos, conforme indicação clínica e protocolos assistenciais do Sistema Único de Saúde (SUS).<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FARM\u00c1CIA MUNICIPAL CLAUDIO GALV\u00c3O","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Farmácia Municipal é a responsável por fornecer e organizar a distribuição de remédios para a população de forma gratuíta e seguindo as diretrizes e listas de medicamentos definidos pelo Ministério da Saúde.
                            \r\n
                            \r\nSão distribuidos medicamentos da Farmácia Básica ( rename ) e os medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos ( remume ) , totalizando 234 itens de medicamentos .
                            \r\n
                            \r\nSão distribuidos os medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica ( Alto custo ) , que são para as doenças mais raras ou crônicas e que exigem tratamentos mais complexos e medicamentos de alto valor . Onde além do receituário , geralmente é necessário apresentar exames , laudos médicos e preencher formulários específicos.
                            \r\n
                            \r\nSão distribuidos os insumos e medicamentos provenientes de Demandas judiciais do Municipio \/ Estado .","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FEIRA LIVRE DO PRODUTOR","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"
                            Orientação aos produtores buscando alternativas para melhor comercialização de seus produtos na feira-livre do município. O objetivo é promover a comercialização de produtos locais diminuindo custos com transporte e melhorando a renda do produtor local.<\/div>\r\n
                            \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FESTIVAL DO FOLCLORE DE OL\u00cdMPIA ","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"

                            Há mais de 60 anos, no mês de agosto, grupos folclóricos e parafolclóricos de todo o Brasil se reúnem em Olímpia para confraternizar sua cultura, dança, artesanato e muito mais. A cidade é considerada oficialmente a Capital Nacional do Folclore. <\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O AMBIENTAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"

                            Solicitação de fiscalização ambiental quanto a erradicação e supressão de exemplares arbóreos sem autorização, descarte irregular de resíduos, atuação irregular de podador e queimada urbana.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISCALIZA\u00c7\u00c3O DE MAUS TRATOS DE ANIMAIS","assunto":"Prote\u00e7\u00e3o Animal","sobre":"Serviço de recebimento e apuração de denúncias relacionadas a maus-tratos a animais, com encaminhamento para fiscalização e providências cabíveis.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISIOTERAPIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Serviço de Fisioterapia do Município de Olímpia consta atualmente com cinco fisioterapeutas e uma Terapeuta Ocupacional. Os usuários são referenciados da Atenção Primária e Especializada através de guias de encaminhamento e devem ser entregues no próprio setor.
                            \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"GRUPO REACENDENDO A VIDA \u2013 GRUPO DE TRATAMENTO DO TABAGISMO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Grupo de Tratamento do Tabagismo, realizado no Centro de Referência do Idoso (CRI), tem como objetivo apoiar usuários no processo de cessação do uso do tabaco. O serviço envolve encontros em grupo com abordagem educativa e terapêutica, orientações sobre os riscos do tabagismo, estratégias para o abandono do hábito, apoio multiprofissional, acompanhamento dos participantes e, quando indicado, uso de tratamento medicamentoso, contribuindo para a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"GUIA DO FORNECEDOR LOCAL","assunto":"Fornecer para Prefeitura","sobre":"Orientação completa para empresários, microempreendedores (MEIs) e profissionais autônomos que desejam fornecer produtos ou serviços para a Administração Pública Municipal de Olímpia. O objetivo é desmistificar o processo de licitação e incentivar a participação do comércio local.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITA\u00c7\u00c3O - SERVI\u00c7OS REFERENTES A FINANCIAMENTOS JUNTOS \u00c0 CDHU","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"A Divisão de Habitação de Interesse Social, Regularização Fundiária e Melhorias Habitacionais presta diversos serviços relacionados à Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), tais como: emissão de segunda via de boletos, boletos de quitação, quitação por motivo de óbito ou invalidez permanente, contratos de quitação, transferências de titularidade de financiamentos, amortizações, revisão de prestações, entre outros.
                            \r\nEsses atendimentos possibilitam que o munícipe não precise se deslocar até a regional da CDHU mais próxima, localizada em São José do Rio Preto, sendo realizados de forma gratuita, ágil e com menor burocracia.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"HABITE-SE","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"

                            Serviço para solicitação de emissão do Habite-se, documento que atesta que a construção foi concluída conforme o projeto aprovado e está apta para uso.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"IMPLANTA\u00c7\u00c3O TECNOL\u00d3GICA E CONTROLE EDUCACIONAL","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Coordenação e gerenciamento da modernização pedagógica e administrativa, integrando tecnologias educacionais, promovendo formação, infraestrutura, inovação e inclusão digital.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFORMA\u00c7\u00d5ES TUR\u00cdSTICA E ROTEIROS LOCAIS","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"

                            Fornecimento de informações sobre pontos turísticos, parques aquáticos, roteiros de lazer e cultura, hospedagem, gastronomia, transporte local, mapas, calendários de eventos e festividades e boletins estatísticos do Observatorio de Turismo de Olímpia.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INFRAESTRUTURA RURAL","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"Atendimento ao produtor rural para orientação na elaboração e implantação de estruturas rurais e de saneamento (mata-burro, fossas sépticas, sistema de captação de água de chuva, sistema fotovoltaico, aquaponia, horta e outras estruturas de produção sustentável).
                            \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"INSER\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA NO PER\u00cdMETRO URBANO","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Inserção de área no perímetro urbano de acordo com as previsões legais do Plano Diretor (LC254\/2021) e demais leis urbanísticas.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"INTERDI\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE VIAS P\u00daBLICAS","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"Interdição de vias é o bloqueio temporário de uma rua, avenida ou trecho de via pública, seja por obras, eventos, ou outras obstruções. É necessário solicitar autorização à prefeitura para interditar uma via, informando detalhes como o local, data, horário e o motivo","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI - EMISS\u00c3O DE GUIAS OU AN\u00c1LISE DE N\u00c3O INCID\u00caNCIA TRIBUT\u00c1RIA","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"ITBI é um imposto municipal pago mediante ao processo de compra ou venda de um imóvel. Sendo assim, para que a propriedade seja transferida para o nome do comprador, o tributo deve ser obrigatoriamente pago.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LEVANTAMENTO DE TRECHOS PREJUDICADOS EM ESTRADAS RURAIS","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"

                            Os técnicos da Secretaria de Agricultura realizam inspeções periódicas dentro de um programa de conservação das estradas rurais municipais juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, Engenharia e Infraestrutura, promovendo as melhorias necessárias, em benefício do escoamento da produção agrícola no município. O cadastro de trechos prejudicados nas estradas rurais municipais pode ser feito através de requerimento protocolado junto a Prefeitura Municipal.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Serviço de análise e emissão de licenças ambientais para atividades no município.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIOS E SUPRIMENTOS","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Fornecimento de uniforme, material escolar, material de limpeza e higiene pessoal para a Rede Municipal de Ensino, e realização de reparo predial e em equipamentos para manter o bom funcionamento das Unidades Escolares.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATERIAL DO ALUNO","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
                            Todos os alunos matriculados na Rede Pública recebem materiais escolares básicos para o ano letivo. Cada kit possui personalização e composição específica da etapa escolar.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MATR\u00cdCULA INICIAL \/ TRANSFER\u00caNCIA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
                            \r\n

                            São disponibilizadas orientações sobre os procedimentos para a realização de matrícula inicial ou solicitação de transferência escolar nas unidades escolares de Educação Fundamental (1° ao 5° ano) e Educação Infantil – Pré-escola e Creche (Berçário, Maternal e Jardim).<\/p>\r\n\r\n

                            A matrícula inicial ou a <\/strong>transferência escolar poderá ser solicitada pelo pai, mãe ou responsável legal do aluno durante todo o ano letivo, diretamente na secretaria da unidade escolar mais próxima da residência ou de preferência da família, respeitando a disponibilidade de vagas.<\/p>\r\n<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MEDI\u00c7\u00c3O DE UMIDADE EM GR\u00c3OS","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"

                            Atendimento ao produtor rural com a disponibilidade de equipamento de medição do teor de umidade dos grãos para que o produtor realize o planejamento do momento certo da colheita ao processamento, com a finalidade de evitar perdas ou prejuízos da produção de grãos.<\/p>\r\n\r\n

                            Realização de análise de medição de umidade de sementes de cultivares agrícolas como milho, sorgo, soja, amendoim, café, arroz, feijão, girassol e outras.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MULTAS DE TR\u00c2NSITO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"

                            Serviço para consulta, recurso e regularização de multas de trânsito aplicadas no município.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MUSEU DE ARTE SACRA E DIVERSIDADE RELIGIOSA","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"O Museu de Arte Sacra e Diversidade Religiosa é um espaço cultural voltado à preservação, valorização e difusão do patrimônio histórico e artístico ligado à fé, religiosidade e manifestações espirituais de diferentes tradições. Localizado no centro de Olímpia, o museu reúne um acervo diversificado composto por imagens sacras, esculturas, pinturas, paramentos litúrgicos, objetos de culto, peças de arte popular e registros documentais que retratam a pluralidade religiosa e cultural do Brasil. O espaço promove exposições permanentes e temporárias, atividades de mediação cultural, palestras e eventos temáticos que estimulam o diálogo inter-religioso e o respeito à diversidade de crenças. É também utilizado para pesquisas acadêmicas e projetos educativos em parceria com escolas e universidades. A gestão é realizada pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que coordena a curadoria das exposições, o atendimento ao público, a conservação do acervo e a promoção de atividades que integram o calendário cultural da cidade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MUSEU DE HIST\u00d3RIA E ARQUEOLOGIA 'MARIA OL\u00cdMPIA' ","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"

                            O Museu de História e Arqueologia “Maria Olímpia” é um espaço cultural voltado à preservação, pesquisa e divulgação da história, memória e patrimônio arqueológico de Olímpia e região. Atualmente instalado provisoriamente na Casa da Cultura, o museu reúne um acervo diversificado que inclui artefatos arqueológicos, peças históricas, documentos, fotografias, objetos de uso cotidiano de diferentes épocas e achados que revelam aspectos da ocupação humana e do desenvolvimento social e cultural da cidade. O museu oferece exposições permanentes e temporárias, visitas guiadas, atividades educativas para escolas, oficinas e palestras sobre temas históricos e arqueológicos. Também atua como espaço de apoio a pesquisas acadêmicas e trabalhos científicos, promovendo a valorização do patrimônio cultural e a conscientização sobre sua preservação. A gestão do Museu de História e Arqueologia é responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore, que coordena a conservação do acervo, a organização da programação e o atendimento ao público, além de firmar parcerias com instituições de ensino e pesquisa para o desenvolvimento de projetos conjuntos.<\/p>\r\n\r\n

                            .<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OFICINA PEDAG\u00d3GICA","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Formação contínua de Professores, práticas pedagógicas inovadoras, projetos e monitoramento do processo de ensino\/aprendizagem e de metas.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00c3O AO PRODUTOR","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"

                            Orientação aos produtores para cultivo sustentável e adequação ambiental da propriedade rural. O objetivo é promover projetos agrícolas e de adequação ambiental da propriedade rural como forma de produção sustentável de alimentos.<\/div>\r\n
                            \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00c3O SOBRE PRODUTOS E SERVI\u00c7OS DO SEBRAE","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"
                            O Sebrae fornece orientação sobre uma série de produtos e serviços desenvolvidos para impulsionar os pequenos negócios e o empreendedorismo. São produtos e serviços voltados para todo perfil de negócio e empreendedor: quem ainda não tem um negócio próprio, quem está começando, quem já tem uma microempresa e quem tem uma pequena empresa.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUVIDORIA MUNICIPAL","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"

                            Serviço destinado ao recebimento de manifestações dos cidadãos, como reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações, visando a melhoria dos serviços públicos municipais.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAGAMENTO AOS FORNECEDORES ","assunto":"Fornecer para Prefeitura","sobre":"

                            Consulta no site da Prefeitura sobre dados referentes à previsão e efetivação de pagamento de Nota Fiscais de Materiais e\/ou Serviços fornecidos ou realizados para a prefeitura.<\/div>\r\n
                            \r\n ","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"
                            Serviço destinado aos contribuintes que possuem débitos junto ao Município e
                            \r\ndesejam regularizar sua situação fiscal por meio do pagamento parcelado. O
                            \r\nparcelamento permite dividir o valor devido em parcelas mensais, de acordo
                            \r\ncom a legislação vigente, facilitando a quitação e evitando a incidência de
                            \r\nencargos adicionais.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARTICIPA\u00c7\u00c3O SOCIAL E CONTROLE SOCIAL DA SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Conselho Municipal de Saúde (CMS) é um órgão colegiado, deliberativo e permanente, com composição paritária entre governo e sociedade civil. Tem como função principal fiscalizar, acompanhar, monitorar e deliberar sobre as políticas públicas de saúde no âmbito municipal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PATRULHAMENTO - GCM ","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"O patrulhamento realizado pela Guarda Civil Municipal tem como objetivo garantir a segurança pública, a preservação do patrimônio municipal e o bem-estar da comunidade. As equipes atuam de forma preventiva, circulando por vias públicas, praças, escolas, unidades de saúde e demais áreas de interesse coletivo, visando inibir a prática de ilícitos, promover a sensação de segurança e apoiar a população em situações emergenciais.
                            \r\n
                            \r\nAs rondas podem ser executadas a pé, em viaturas ou por meio de outros modais, seguindo planejamento estratégico definido pela Secretaria responsável. Durante o patrulhamento, os agentes mantêm contato direto com a comunidade, recebendo informações, prestando orientações e, quando necessário, acionando outros órgãos competentes para resolução de
                            \r\ndemandas","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAV - POSTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL RECEITA FEDERAL","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"O PAV permite a realização de diversos serviços essenciais de forma gratuita, como a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), atualização cadastral, emissão de certidões e cópia de declarações de imposto de renda, entre outros.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANTIO DE \u00c1RVORES","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"O serviço de Plantio de Árvores<\/strong> tem como objetivo promover a recuperação ambiental, arborização urbana, melhoria da qualidade do ar, paisagismo público e preservação da biodiversidade local.<\/strong>
                            \r\n
                            \r\nAs espécies utilizadas no plantio são nativas e frutíferas<\/strong>, escolhidas pela equipe técnica da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente para garantir adequação ao solo, clima e espaço urbano.<\/strong>
                            \r\n
                            \r\nDestinado a instituições, escolas e projetos comunitários, o serviço está disponível para áreas localizadas na Estância Turística de Olímpia, conforme análise de projeto e disponibilidade da Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PLANTIO DE \u00c1RVORES COM A COMUNIDADE E PROPRIET\u00c1RIOS RURAIS","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"
                            As áreas verdes urbanas e áreas de preservação permanente contam com a participação da comunidade no plantio de árvores visando a proteção da fauna, flora e dos cursos d’água. O objetivo é fomentar a diversificação da flora, melhorando e aumentando a porcentagem de área verde no município.<\/div>\r\n
                            \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PONTO ESTRAT\u00c9GICO DE APLICA\u00c7\u00c3O DE SOROS ANTIOF\u00cdDICOS ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                            O Ponto Estratégico de Aplicação de Soros Antiofídicos funciona na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e é destinado ao atendimento de urgência e emergência em casos de acidentes causados por animais peçonhentos, com ênfase em acidentes ofídicos (picadas de serpentes).
                            \r\nO serviço garante o armazenamento adequado, preparo e administração dos soros antiofídicos, conforme protocolos clínicos e diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde.<\/div>\r\n
                            \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"POSTO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR PAT","assunto":"Emprego e Renda","sobre":"O PAT oferece intermediação da mão de obra, com cadastro de currículos e divulgação de vagas, habilitação ao seguro-desemprego, consulta de qualificação de profissional cadastrado e orientação e recuperação de acesso à carteira de trabalho digital.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROCON","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"

                            O Procon de Olímpia é um órgão de Proteção e Defesa do Consumidor, conveniado à Fundação Procon-SP, que tem por objetivo orientar o consumidor sobre as relações de consumo, direitos e obrigações inerentes ao Código de Defesa do Consumidor, receber e processar as reclamações administrativas, com foco na resolução de conflitos.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA ANIMAL AMIGO","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Programa que concede desconto de 1% (um por cento) no IPTU como forma de incentivo à adoção de cães e gatos do canil municipal ou feiras de adoção promovidas por ONG`s, devidamente inscritas em nosso município, ou nos casos em que o contribuinte efetivamente comprovar o acolhimento do animal abandonado em vias públicas.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA AUX\u00cdLIO PARA TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO","assunto":"Programas Sociais","sobre":"Serviço de concessão de auxílio financeiro destinado a contribuir com despesas de transporte de estudantes residentes no município, regularmente matriculados em cursos técnicos ou de nível superior, com prioridade para aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA","assunto":"Programas Sociais","sobre":"O Programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal que ajuda famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo uma renda mensal para complementar o orçamento familiar e garantir melhores condições de vida. O objetivo é ajudar no acesso à alimentação, saúde, educação e assistência social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ","assunto":"Programas Sociais","sobre":"O Programa Criança Feliz (PCF) é uma estratégia do Governo Federal, instituída pelo Decreto nº 8.869\/2016 e vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Ele é parte integrante da Política Nacional de Desenvolvimento Integral da Primeira Infância (PNDIPI) e tem como objetivo promover o desenvolvimento integral de crianças na primeira infância (do pré-natal até os seis anos incompletos), especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.
                            \r\n
                            \r\nO objetivo é fortalecer o desenvolvimento integral das crianças, por meio de visitas domiciliares regulares, orientando as famílias sobre cuidados, estímulo e proteção, e promovendo a integração de políticas públicas voltadas à primeira infância.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DA PATRULHA AGR\u00cdCULA MECANIZADA MUNICIPAL","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"

                            Serviço de disponibilização de máquinas e implementos agrícolas para apoio a produtores rurais do município, visando o fortalecimento da agricultura local.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DE INCUBA\u00c7\u00c3O DE EMPRESAS","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"
                            Processo de seleção de propostas para participar do Programa de Incubação de Empresas realizado através de abertura de edital, com a convocação dos candidatos para apresentarem seus projetos de empreendimento, de acordo com as condições e prazos estipulados neste. Sendo que o objeto do edital é a seleção de projetos de negócios que apresentem produtos, processos e\/ou serviços inovadores aptos a ingressarem no Programa de Incubação oferecido pela Prefeitura, na modalidade Empresa Residente, que ocupará um espaço físico no ambiente da Incubadora e receberá um conjunto de serviços que visa o seu desenvolvimento e a aceleração de seu crescimento através de cursos e palestras em parceria com o SEBRAE.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                            O Programa de Oxigenoterapia Domiciliar é destinado a pacientes com doenças respiratórias crônicas ou condições clínicas que necessitam de uso contínuo ou prolongado de oxigênio suplementar, conforme prescrição médica. O programa visa garantir assistência terapêutica segura no domicílio, promovendo melhoria da qualidade de vida e redução de internações hospitalares.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA FIC VERDE","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Iniciativa que concede desconto de 2% (dois por cento) no IPTU para imóveis que possuam e mantenham árvores em suas áreas, incentivando a preservação ambiental e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida na cidade.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA M\u00c3E OL\u00cdMPIENSE ","assunto":"Programas Sociais","sobre":"O Programa Mãe Olimpiense, instituído por meio do Decreto nº 9.391, de 02
                            \r\nde janeiro de 2025, tem como objetivo assegurar suporte integral às mulheres
                            \r\ngrávidas e aos recém-nascidos até seus primeiros passos, fortalecendo a
                            \r\nsaúde materno-infantil e promovendo o bem-estar social.
                            \r\nO programa é desenvolvido de forma intersetorial, envolvendo a Secretaria da
                            \r\nSaúde, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, o Fundo Social
                            \r\nde Solidariedade e demais entidades públicas e privadas, que contribuem com
                            \r\nrecursos, serviços e ações específicas voltadas à melhoria da qualidade e da
                            \r\nresolutividade das ações implementadas.
                            \r\nOrganização dos Fluxos e Monitoramento das Gestantes
                            \r\nEm agosto de 2025, foi estabelecido o fluxo de envio das planilhas de
                            \r\ngestantes das Unidades de Saúde ao Setor de Atenção Primária.
                            \r\nMensalmente, as informações são consolidadas e encaminhadas às
                            \r\nSecretarias e setores e instituições parceiras (Assistência Social, Fundo Social
                            \r\nde Solidariedade, Santa Casa de Misericórdia de Olímpia, Setor da Vigilância
                            \r\nEpidemiológica, Setor Conecta Mais, Programa Bolsa Família) com destaque
                            \r\npara as gestantes em situação de vulnerabilidade.
                            \r\nRealizamos visitas diárias à maternidade da Santa Casa, realizando
                            \r\norientações educativas às puérperas, com os seguintes temas principais:
                            \r\n\uf0b7 Importância da primeira consulta pós-parto (Alta Responsável) para
                            \r\nmãe e bebê;
                            \r\n\uf0b7 Planejamento familiar
                            \r\n\uf0b7 Aleitamento materno e seus benefícios;
                            \r\n\uf0b7 Exames de triagem neonatal (Teste do Pezinho, entre outros);
                            \r\n\uf0b7 Vacinação e cuidados com o umbigo do recém-nascido;
                            \r\n\uf0b7 Fases do desenvolvimento infantil;
                            \r\n\uf0b7 Prevenção de acidentes domésticos, em especial a prevenção de
                            \r\nacidentes com bebês;
                            \r\n\uf0b7 Autorização para uso da imagem do bebê nas redes sociais da
                            \r\nPrefeitura, como forma de boas-vindas ao novo cidadão olimpiense.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA MELHOR EM CASA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço de Atenção Domiciliar, referenciado através da Atenção Primária (UBS\/UBSF) e Atenção Terciária (hospitais), destinado a atendimentos de pacientes classificados como AD2 e AD3 (usuários acamados que requer cuidados mais complexos, como curativos extensos e uso de dispositivos).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA NUTRIR ","assunto":"Programas Sociais","sobre":"

                            O Programa Nutrir+ realiza a distribuição de fórmulas infantis para bebês de 0 a 12 meses em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir alimentação adequada, promover o desenvolvimento saudável e apoiar as famílias que necessitam desse cuidado na primeira infância.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA VIVA LEITE","assunto":"Programas Sociais","sobre":"O Programa Viva Leite<\/strong> é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), que visa complementar a alimentação de crianças em situação de vulnerabilidade social e de idosos de baixa renda, por meio da distribuição gratuita de leite pasteurizado integral.
                            \r\n
                            \r\nO programa tem caráter nutricional e social<\/strong>, buscando contribuir para o combate à desnutrição, a melhoria do estado nutricional e o fortalecimento da segurança alimentar da população atendida. Além disso, atua como estratégia de apoio às famílias, garantindo acesso a um alimento básico e de alto valor nutritivo.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA VIVER SA\u00daDE","assunto":"Programas Sociais","sobre":"O Programa Viver Saúde<\/strong> é uma iniciativa da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia, coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social que visa complementar a alimentação de pessoas acima de 60 anos, em situação de vulnerabilidade social
                            \r\n
                            \r\nO programa tem caráter nutricional e social<\/strong>, buscando contribuir para o combate à desnutrição, a melhoria do estado nutricional e o fortalecimento da segurança alimentar da população atendida. Além disso, atua como estratégia de apoio às famílias, garantindo acesso a um alimento básico e de alto valor nutritivo.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETO FOR\u00c7A VITAL \u2013 SUPLEMENTO ALIMENTAR","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"O serviço oferece suplementação alimentar a adultos e idosos em situação de vulnerabilidade, especialmente em tratamento de saúde, com o objetivo de fortalecer o organismo e melhorar a qualidade de vida, promovendo cuidado, dignidade e apoio por meio do Fundo Social.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROJETO NOVO OLHAR","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"

                            O projeto visa ampliar o acesso a óculos de grau, garantindo melhor qualidade de vida e inclusão social.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PR\u00d3TESE DENT\u00c1RIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviço destinado à confecção e adaptação de próteses dentárias para pacientes atendidos na rede municipal de saúde.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RAIO X","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"

                            O exame de Raio-X é um procedimento de diagnóstico por imagem, não invasivo, que utiliza radiação ionizante em baixas doses para a identificação de alterações na estrutura óssea e em órgãos internos, auxiliando no diagnóstico e acompanhamento de diversas condições clínicas, conforme indicação médica.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Serviço destinado a realização de eventos em espaços públicos ou privados.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"RECINTO DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES E PRA\u00c7A DE ATIVIDADES FOLCL\u00d3RICA E TUR\u00cdSTICAS 'PROFESSOR JOS\u00c9 SANT'ANNA'","assunto":"Cultura e Lazer","sobre":"O Recinto de Exposições e Praça de Atividades Folclóricas e Turísticas “Professor José Sant’anna” é o principal complexo cultural e turístico de Olímpia, sendo a sede oficial do Festival do Folclore de Olímpia (FEFOL) e palco de outros grandes eventos municipais, regionais e nacionais. O espaço possui infraestrutura adaptada para receber apresentações culturais, feiras, exposições, shows, eventos gastronômicos e atividades turísticas, contando com áreas cobertas e ao ar livre, camarins, sanitários, praça de alimentação, áreas de convivência e estacionamentos. A Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore é responsável pela gestão do espaço, realizando o agendamento, organização logística, manutenção preventiva e acompanhamento das atividades, garantindo segurança, acessibilidade e qualidade na recepção de artistas, expositores e público. O serviço contempla o atendimento ao público interessado em utilizar o espaço para eventos, oferecendo informações sobre disponibilidade, normas de uso, procedimentos de solicitação e apoio técnico para a realização das atividades.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGI\u00c3O TURISTICA RT - \u00c1GUAS SERTANEJAS","assunto":"Turismo","sobre":"
                            Olímpia participa ativamente da Região Turística (RT) Águas Sertanejas<\/strong> como um de seus principais destinos, integrando uma iniciativa do Ministério do Turismo e subsidiada pela Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo (Setur-SP). <\/div>\r\n","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGISTRAR DEN\u00daNCIAS E RECLAMA\u00c7\u00d5ES REFERENTE AOS SERVI\u00c7OS E PRODUTO FORNECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS DE INTERESSE A SA\u00daDE","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                            Serviço destinado ao recebimento, análise e encaminhamento de denúncias e reclamações relacionadas a serviços e produtos fornecidos por estabelecimentos de interesse à saúde, bem como às situações que envolvam riscos à saúde da população e à saúde do trabalhador, no âmbito das competências da Vigilância Sanitária.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REGISTRO DE REPAROS E PEQUENAS INTERVEN\u00c7\u00d5ES DISPENSADAS DE ALVAR\u00c1","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"Destinado ao registro de pequenas construções e reformas que não necessitam de alvará, mas exigem informação ao órgão competente.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REMESSA DE GIAs\/EFDs","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Os contribuintes (PJ) devem enviar ao município os arquivos de GIAs\/EFDs para acompanhamento do Valor Adicionado.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"REQUERIMENTO DE CART\u00c3O DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"Solicitação de cartão para estacionamento em vagas destinadas a pessoas Idosas e pessoas com deficiência PCD\/TEA.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RESGATE DE EMERG\u00caNCIA E ACOLHIMENTO DE ANIMAIS","assunto":"Prote\u00e7\u00e3o Animal","sobre":"
                            Resgate de animais em logradouro público em situação de risco ou em más condições de saúde.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"RETIFICA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DE \u00c1REA (LOTES URBANOS)","assunto":"Obras, Constru\u00e7\u00f5es e Loteamentos","sobre":"
                            Anuência da Prefeitura como confrontante em processo de retificação administrativa de área.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SAMU 192 - SERVI\u00c7O M\u00d3VEL DE URG\u00caNCIA","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"O SAMU é um serviço público que presta atendimento móvel de urgência e emergência, funcionando 24 horas por dia, todos os dias da semana. Tem como missão salvar vidas por meio do atendimento pré-hospitalar rápido, eficiente e humanizado.","formaDeResposta":"Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEBRAE AQUI","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o e Cursos","sobre":"Serviço de orientação e capacitação para empreendedores, oferecido em parceria com o Sebrae, com o objetivo de apoiar a gestão, formalização e desenvolvimento de negócios no município.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SEGURO DESEMPREGO","assunto":"Emprego e Renda","sobre":"
                            O Seguro Desemprego é um benefício integrante da seguridade social que tem por objetivo, além de prover assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado sem justa causa, auxiliá-lo na manutenção e na busca de emprego, promovendo para tanto, ações integradas de orientação, recolocação e qualificação profissional.<\/div>\r\n
                            \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"
                            O Serviço de Acolhimento Institucional faz parte da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É destinado a crianças, adolescentes, que por motivo de violação de direitos ou ausência de cuidados e proteção, precisam ser temporariamente afastados do convívio familiar e comunitário.
                            \r\n
                            \r\nO serviço tem o objetivo de oferecer proteção integral por meio de acolhimento provisório, garantindo moradia, alimentação, cuidados pessoais e acesso à rede de serviços públicos, enquanto se trabalha na reintegração familiar ou encaminhamento para outras formas de cuidado definitivo, como guarda ou adoção. Dentre as modalidades do serviço de acolhimento institucional atualmente oferecidos pelo município é o Abrigo Institucional, que é desenvolvido a partir do Acolhimento de crianças e adolescentes em pequenos grupos, com a presença de um educador\/cuidador.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO A PESSOA EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RUA - CASA DE PASSAGEM","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":"O Serviço de Acolhimento temporário e emergencial, faz parte da Divisão de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). É destinado a adultos e famílias que por motivo de violação de direitos utilizam as ruas como moradia.
                            \r\n
                            \r\nO serviço tem o objetivo de oferecer proteção por meio de acolhimento provisório, garantindo moradia, alimentação, cuidados pessoais, enquanto se trabalha a reintegração familiar, retorno ao município de origem, acesso à rede de serviços públicos e autonomia para outras oportunidades.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - SAE ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Serviço de Atendimento Especializado é uma unidade pertencente a uma Instituição Pública, que realiza testagem rápida sob livre demanda e presta assistência especializada às doenças infectocontagiosas (Tuberculose, Hanseníase, Hepatites Virais, HIV\/AIDS e Sífilis).
                            \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SIMPOA","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"Análise da fabricação dos produtos com base nas regras sanitárias, para a certificação da qualidade, por meio de um selo, que possibilitará aos pequenos produtores a autorização para comercialização dos alimentos em estabelecimentos atacadistas, lojas de varejo, ou que venham a ser utilizados na manipulação, processamento ou preparação por bares, lanchonetes, açougues, restaurantes, supermercados e similares, ofertados ao consumidor final, como é o caso de carnes, leite, pescados, queijos, ovos, mel e demais produtos de origem animal.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAM\u00cdLIAS E INDIV\u00cdDUOS - PAEFI","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) é um serviço do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) ofertado nos CREAS (Centros de Referência Especializados de Assistência Social). Seu objetivo principal é oferecer apoio, orientação e acompanhamento especializado a famílias e indivíduos que vivenciam situações de violação de direitos, como violência física, psicológica, sexual, negligência, abandono, entre outras.
                            \r\n
                            \r\n O PAEFI atua na reconstrução de vínculos familiares e comunitários, promovendo a proteção social e contribuindo para a superação das situações de risco e vulnerabilidade.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO (LA E PSC)","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O serviço atende adolescentes de 12 a 18 anos (ou até 21 em casos excepcionais) que estão cumprindo medidas socioeducativas determinadas pelo sistema de justiça, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)<\/strong>.São atendidos dois tipos de medida: a Liberdade Assistida (medida que impõe acompanhamento e orientação contínua ao adolescente, com foco na responsabilização, reestruturação dos vínculos familiares, sociais e comunitários) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC), onde o adolescente realiza atividades de interesse comunitário com caráter educativo.
                            \r\n
                            \r\n Entre os objetivos do serviço está promover a responsabilização do adolescente sem criminalizá-lo, apoiar a reintegração familiar e comunitária, prevenir a reincidência de atos infracionais, desenvolver o projeto de vida do adolescente e garantir o acesso a direitos como educação, saúde, qualificação profissional e cultura.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE PROTE\u00c7\u00c3O SOCIAL PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, IDOSAS E SUAS FAM\u00cdLIAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O Trata-se de um serviço de Proteção Social de Média Complexidade, ofertado no CREAS. Seu objetivo é atender pessoas com deficiência e pessoas idosas que vivenciam situações de violação de direitos, como violência, negligência, abandono, discriminação, exploração, isolamento social, privação de cuidado.
                            \r\n
                            \r\n Entre os objetivos de serviço estão prevenir o agravamento das situações de violação de direitos, reestabelecer os vínculos familiares e comunitários, fortalecer o acesso à rede de serviços socioassistenciais e intersetoriais, apoiar familiares e cuidadores promovendo o cuidado responsável e humanizado, e estimular a autonomia e inclusão social da pessoa com deficiência ou idosa.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA - SERVISA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela promoção e proteção da saúde da população, por meio do controle e fiscalização de estabelecimentos, produtos, serviços e ambientes que envolvem risco sanitário.
                            \r\n
                            \r\nLicenciamento Sanitário de Estabelecimentos de Interesse a Saúde, constantes na Portaria CVS 01\/2024; Atendimento de reclamações que envolvam risco sanitária para a população.
                            \r\n
                            \r\n2.Descrição do Serviço:\r\n
                              \r\n\t
                            • Fiscalização e licenciamento sanitário de estabelecimentos (comércio de alimentos, clínicas, salões de beleza, farmácias, entre outros);<\/li>\r\n\t
                            • Análise e liberação de projetos arquitetônicos para adequação às normas sanitárias;<\/li>\r\n\t
                            • Investigação de denúncias relacionadas a riscos à saúde pública;<\/li>\r\n\t
                            • Orientações técnicas aos empreendedores e profissionais;<\/li>\r\n\t
                            • Emissão de Alvará Sanitário.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE APOIO EM EVENTOS","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"A Guarda Civil Municipal realiza ações de apoio em eventos oficiais, comunitários, culturais, esportivos e festivos, promovidos ou autorizados pelo município. O serviço visa garantir a segurança dos participantes, a preservação do patrimônio público e a manutenção da ordem durante toda a realização do evento.
                              \r\nAs equipes atuam no controle de público, organização do tráfego de veículos e pedestres, prevenção de ocorrências, atendimento a situações emergenciais e apoio logístico a outros órgãos municipais e forças de segurança, quando necessário.
                              \r\nEsse serviço é prestado mediante planejamento prévio, podendo incluir patrulhamento a pé, motorizado ou por outros meios, de acordo com as características e necessidades do evento.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE BOLETINS DE OCORR\u00caNCIAS","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"A Guarda Civil Municipal realiza o registro de Boletins de ocorrências relativas a fatos atendidos pela corporação, especialmente aqueles vinculados à proteção do patrimônio público municipal, infrações administrativas, apoio a outros órgãos, ocorrências em situação de flagrante delito e outros crimes, conforme as competências legais da instituição.
                              \r\nO B.O. tem a finalidade de documentar oficialmente a ocorrência, registrar informações relevantes, preservar direitos e subsidiar a adoção de medidas administrativas ou encaminhamentos legais necessários.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE IMAGEM DE MONITORAMENTO ","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"A Guarda Civil Municipal, mediante protocolo formalizado, realiza a análise e a extração de imagens captadas pelo sistema municipal de videomonitoramento, disponibilizando-as exclusivamente às autoridades policiais competentes, após o registro de Boletim de Ocorrência pelo solicitante.
                              \r\nTal procedimento se justifica em razão de que as imagens integram material de natureza investigativa e, portanto, estão sujeitas a restrições legais de acesso, sendo protegidas pela legislação vigente sobre privacidade e sigilo de informações.
                              \r\nDessa forma, a disponibilização direta ao munícipe poderia comprometer a integridade de investigações em andamento. Assim, o envio é realizado unicamente à polícia, que detém competência legal para conduzir e instruir investigações criminais.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O TRIBUT\u00c1RIA (IPTU\/TAXAS)","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"Serviço destinado a conceder isenção de tributos municipais, conforme critérios previstos em lei.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE PALESTRAS E INSTRU\u00c7\u00d5ES - DEFESA CIVIL","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Serviço destinado à solicitação de palestras e instruções voltadas à capacitação, conscientização e orientação de grupos de pessoas, abordando temas relacionados à segurança, prevenção de acidentes, defesa civil, trânsito e outros assuntos de interesse público, conforme demanda do solicitante e disponibilidade da equipe técnica.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"
                              Reparo ou substituição de sinalização viária horizontal (pinturas, faixas, linhas, pictogramas) e vertical (placas de trânsito), visando garantir a segurança e organização do tráfego no município.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SOLICITA\u00c7\u00c3O PARA COM\u00c9RCIO EVENTUAL","assunto":"Neg\u00f3cios e Empresas","sobre":"
                              Solicitação para vender produtos, prestar serviços ou fazer atividade publicitária em área pública ou particular (nos casos de eventos de caráter artístico, cultural, esportivo, exemplo: circo, peça de teatro, corrida municipal, etc., o pedido deve ser encaminhado a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer de acordo com lei 4253\/2017).<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SUPERVIS\u00c3O DE ENSINO","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atuação como elo entre escolas e órgãos gestores, garantindo qualidade, monitorando desempenho, promovendo visitas e mediando conflitos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"TESTE DO PEZINHO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                              O Teste do Pezinho na Atenção Primária à Saúde é um exame de triagem neonatal realizado nos primeiros dias de vida do recém-nascido, com o objetivo de identificar precocemente doenças congênitas, metabólicas, genéticas e infecciosas. O serviço inclui a coleta da amostra, orientações aos responsáveis e encaminhamento do material para análise, possibilitando o diagnóstico precoce e o início oportuno do tratamento, contribuindo para a redução de complicações e a promoção da saúde infantil.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO","assunto":"Tr\u00e2nsito e Transporte","sobre":"
                              Serviço de Transporte Escolar à rede estadual de ensino (passe escolar) e municipal de ensino (transporte escolar urbano e rural).<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TURISMO RURAL","assunto":"Espa\u00e7o do Produtor Rural","sobre":"
                              Estímulo e orientações aos produtores para adesão aos roteiros turísticos rurais. O objetivo é promover o desenvolvimento do turismo rural no município através da implantação de roteiros de visita aos produtores rurais, aproveitando a situação turística do município, melhorando a renda do produtor local.<\/div>\r\n
                              \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIVESP - EAD","assunto":"Capacita\u00e7\u00e3o e Cursos","sobre":"Cursos de graduação no formato 100% EAD.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - 24 H","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"Descrição do Serviço:<\/strong>
                              \r\nA UPA 24 Horas de Olímpia é uma unidade de saúde voltada para o atendimento de casos de Urgência e Emergência<\/strong>, funcionando ininterruptamente, todos os dias da semana. Nossa missão é garantir à população atendimento rápido, humanizado e seguro, priorizando situações de risco imediato à vida.
                              \r\n
                              \r\n• Atendimento de Urgência e Emergência:<\/strong> 
                              \r\nRealização de atendimento médico imediato a pacientes em situação de risco à vida, sofrimento intenso ou agravamento rápido do estado de saúde, conforme protocolo de classificação de risco;
                              \r\n
                              \r\n• Classificação de Risco:<\/strong>
                              \r\nAvaliação inicial realizada por profissional de enfermagem para definir a prioridade de atendimento, utilizando critérios clínicos padronizados (Protocolo de Manchester), garantindo que casos mais graves sejam atendidos primeiro; Secretaria de Saúde
                              \r\n
                              \r\n• Atendimento Médico Geral e Pediatra:<\/strong>
                              \r\n• Consultas médicas para casos que, apesar de não representarem risco iminente à vida, necessitam de avaliação no mesmo dia para evitar complicações;
                              \r\n
                              \r\n• Administração de Medicamentos:<\/strong>
                              \r\nAplicação de medicamentos injetáveis ou orais prescritos por médico da unidade, visando controle de sintomas, estabilização clínica ou início de tratamento;
                              \r\n
                              \r\n• Atendimentos de Enfermagem:<\/strong>
                              \r\nProcedimentos assistenciais como curativos, suturas, retirada de pontos, aferição de sinais vitais, administração de medicamentos e orientações de saúde;
                              \r\n
                              \r\n• Exames Laboratoriais e de Imagem:<\/strong>
                              \r\nRealização de exames solicitados pelo médico da UPA para apoio diagnóstico, como raio-X, exames de sangue, urina e outros exames básicos de urgência;
                              \r\n
                              \r\n• Observação e Estabilização:<\/strong>
                              \r\nPermanência do paciente sob cuidados e monitoramento para estabilização clínica, até a alta médica, transferência ou internação hospitalar.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VACINA\u00c7\u00c3O","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                              A vacinação no Sistema Único de Saúde é uma ação essencial de promoção, proteção e prevenção de doenças, realizada conforme o Calendário Nacional de Vacinação. O serviço inclui a administração de imunobiológicos em todas as fases da vida, orientação aos usuários, atualização da caderneta de vacinação, monitoramento de eventos adversos e ações de busca ativa, contribuindo para a redução de agravos, o controle de doenças imunopreveníveis e a proteção individual e coletiva da população.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VACINA\u00c7\u00c3O ANTIRR\u00c1BICA ANIMAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"
                              Profilaxia de raiva canina e felina, por meio de vacinação de rotina, através de agendamento, divulgado antecipadamente pela imprensa do município.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VAGAS DE EMPREGO","assunto":"Emprego e Renda","sobre":"A intermediação de mão de obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado de trabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Portanto, o serviço busca promover o encontro de oferta e demanda de trabalho.","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VAGAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"
                              Serviço de solicitação de vagas na rede municipal de ensino para educação infantil e ensino fundamental.<\/div>\r\n","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VALIDAR CERTID\u00c3O","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Validar a autenticidade das certidões onlines, emitidas através do site da Prefeitura de Olímpia\/SP no Portal do Cidadão.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"VALOR DE TERRA NUA (VTN) - IM\u00d3VEIS RURAIS","assunto":"Tributos e Im\u00f3veis","sobre":"O Município entrega anualmente à RFB o valor de terra nua (VTN) após levantamento de dados por profissional legalmente habilitado. Com base nisso, os proprietários elaboraram a DITR.","formaDeResposta":"Online","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"VIDA LONGA - ACOLHIMENTO EM REP\u00daBLICA PARA PESSOAS IDOSAS","assunto":"Assist\u00eancia Social","sobre":" O Programa Vida Longa foi instituído para oferecer moradia assistida e gratuita para pessoas idosas (60 anos ou mais) que vivem sozinhas ou com vínculos familiares fragilizados, em situação de vulnerabilidade e com renda mensal de até dois salários mínimos. Tem como objetivo promover autonomia, dignidade e qualidade de vida, ofertar atividades de convivência, e serviços socioassistenciais, para evitar o isolamento e fortalecer laços sociais.
                              \r\n
                              \r\nAs unidades habitacionais são autônomas, em condomínio horizontais de 28 casas. O local possui áreas comuns e de socialização, refeitório, churrasqueira e projeto visando a acessibilidade e segurança dos moradores.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA EPIDEMIOL\u00d3GICA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"A Vigilância Epidemiológica tem como principal objetivo identificar, monitorar e controlar a ocorrência de doenças e agravos à saúde pública, contribuindo para a promoção da saúde da população. Atua na detecção precoce de surtos, monitoramento de doenças de notificação compulsória, investigação de casos suspeitos e realização de medidas de prevenção e controle.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VISTORIA E CERTIFICA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ATUAL","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Medição da área construída do imóvel para emissão de certidão.","formaDeResposta":"Online - Telefone","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"VISTORIA EM \u00c1RVORE EM PERIGO DE QUEDA IMINENTE (PQI) - DEFESA CIVIL ","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"

                              Avaliação técnica para identificar riscos em árvores com perigo iminente de queda.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"VISTORIA ESTRUTURAL EM PQI - DEFESA CIVIL ","assunto":"Emerg\u00eancias","sobre":"Avaliação técnica para identificar riscos iminentes.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null}]}