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Editais de Licitação
Atualizado em: 20/03/2023 às 15h56
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA OU COMUNIDADE TERAPÊUTICA, ESPECIALIZADOS EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO E/OU DEPENDENTE QUÍMICO, EM REGIME DE CONTENÇÃO (REMOÇÃO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA)
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
16/2023
Nº do Processo
128630/2023
Publicado em
07/03/2023 às 08h30
Realização em
07/03/2023 às 08h30
Local
https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095
Fica RATIFICADO a Dispensa de Licitação n°. 16/2023, referente à contratação da empresa: CENTRO TERAPÊUTICO MENSAGEIRO DA PAZ EIRELI, CNPJ: 19.382.002/0001-10, situado à R. Estrada Municipal, 330, Bairro Invernada, CEP: 15.895-000, na cidade de Cedral/SP, destinado a contratação de Clínica ou Comunidade Terapêutica, especializados em tratamento psiquiátrico e/ou dependente químico, em regime de contenção (remoção e internação compulsória) em atendimento à liminar nº 1000731-40.2023.8.26.0400, reconhecendo a Dispensa de Licitação nos termos do Artigo 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Movimentações
Sexta, 16 junho 2023
08h30
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 54 - 07/06/2023
Download 1
Segunda, 20 março 2023
15h56
Contrato cadastrado. CENTRO TERAPÊUTICO MENSAGEIROS DA PAZ EIRELI - 07/03/2023
Download 2
Terça, 07 março 2023
15h37
Nova situação: CONCLUÍDO Link 3
Terça, 07 março 2023
15h37
Arquivo cadastrado. RATIFICAÇÃO / PUBLICAÇÃO AVISO DE RATIFICAÇÃO - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Download 4
Terça, 07 março 2023
15h21
O edital foi cadastrado no portal. Realização: 07/03/2023 às 08:30.
Contratos
Contratada(s)
CENTRO TERAPÊUTICO MENSAGEIROS DA PAZ EIRELI
Contrato
Nº:
54/2023
Nº Processo:
128630/2023
Valor:
R$ 5.900,00
Início da vigência:
07/03/2023
Fim da vigência:
06/06/2023
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
54
Ano do aditamento:
2023
Data da assinatura:
07/06/2023
Valor de adição:
R$ 5.400,00
Justificativa:
O aditivo se faz necessário devido à inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados conforme a Lei Nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 e devido à continuidade do tratamento do paciente, objeto contratado, especialmente por se tratar de serviços essenciais a saúde dos munícipes, garantindo um tratamento de qualidade e contínuo.
Observações:
prorrogação de contrato e inclusão de cláusula
Seta
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