Dando sequência ao processo de regularização fundiária da antiga área da FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.), a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Assistência Social, começou, nesta semana, a receber e conferir a documentação dos moradores para posterior transferência das escrituras dos imóveis às famílias cadastradas. A agilidade na ação foi um pedido do prefeito Fernando Cunha com o objetivo de concluir a regularização que se arrasta há anos.
O atendimento, que teve início nessa quarta-feira (18), já registrou o comparecimento de 105 famílias. Os moradores devem procurar a Unidade I do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), localizado na Av. Constitucionalistas de 32, s/n, no bairro Santa Ifigênia, das 13h às 20h, até o dia 26 abril.
No ato, o cidadão deve apresentar documentos pessoais de todos os residentes da casa, bem como toda documentação referente ao imóvel. Segundo a divisão de Habitação, a medida tem caráter de atualização, uma vez que os cadastros já haviam sido feitos anteriormente, mas podem ter sofrido alterações devido ao longo tempo decorrido.
A área regularizada corresponde a uma extensão de quase 85 mil metros quadrados (m²), sendo 9.437,15 m², de terrenos ficam entre as ruas Ivo Fernandes de Melo, XV de Novembro, Miguel Irano e Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos; e 75.348,04 m² entre as avenidas Ângelo de Quadros Bitencourt e Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia.
No total, a ação deve beneficiar aproximadamente 600 famílias de baixa renda, segundo estimativa da secretaria de Assistência Social. A escritura, que estava de posse da União, foi doada ao município no fim de março, após um longo período de espera, e registrada pelo prefeito Fernando Cunha no início de abril, o que possibilitou o processo de desmembramento.
De acordo com a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, após a atualização cadastral, os documentos serão enviados ao Cartório de Registro de Imóveis para formalização das escrituras. “Os moradores desta área reivindicam, há anos, a posse da propriedade e o que estamos fazendo durante estes dias é adiantar o mais rapidamente este sonho. Por isso, é preciso que todos compareçam. Pensando nisso, o CRAS foi escolhido como local do procedimento para facilitar a vinda das pessoas e o horário estendido possibilita que os moradores possam comparecer após o trabalho. Com os documentos em ordem, colhemos a assinatura do morador e encaminhamos ao cartório”, ressalta Cristina.
Em caso de dúvidas, o morador deve comparecer ao CRAS para obter informações.
