A realização do sonho da casa própria está ainda mais próxima para as famílias que moram em terrenos que pertenciam à antiga área da FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.) na Estância Turística de Olímpia e no distrito de Ribeiro dos Santos. Nesta quinta-feira (29), o superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em São Paulo, Robson Tuma, esteve na Prefeitura para entregar ao município a escritura da área.
A princípio, a doação beneficiaria oficialmente 418 famílias de baixa renda. No entanto, de acordo com a Divisão de Habitação da secretaria de Assistência Social, que acompanha o processo, a estimativa é de que esse número chegue a 600, uma vez que algumas famílias residentes nos imóveis não se cadastraram quando o processo foi iniciado.
Durante a cerimônia, o superintendente da SPU-SP, Robson Tuma, se emocionou ao falar sobre o que representa a entrega da escritura. “Já dizia meu pai, o senador Romeu Tuma, que me traz uma saudade enorme: ‘Filho, nós não podemos chamar uma pessoa de cidadão se não dermos a ela a dignidade da cidadania, o direito a um emprego e um endereço para dar a um amigo. Hoje, Ribeiro dos Santos e Jardim Boa Esperança recebem uma área que valem cerca de R$ 6 milhões de reais e que atenderão cerca de 600 famílias. Agradeço a oportunidade de poder estar neste lugar e desengavetar processos, que guardavam também a esperança e a dignidade das pessoas”, ressaltou.
Os moradores Salma Eliza de Souza Pereira e César de Lima Morandi representaram as famílias beneficiadas e agradeceram todo o trabalho realizado, citando que era um sonho de décadas que está se concretizando.
Para a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, o ato marca a história de luta da cidade. “Estamos dando um passo que ficará marcado para sempre na história da nossa cidade. Hoje, vamos poder regularizar a situação de todas as famílias que moram nessas áreas, oferecendo a elas a escritura de suas casas. O prefeito Fernando Cunha, desde a sua primeira reunião com a Habitação, nos fez um pedido para não medirmos esforços para conseguir essa regularização. É um sonho antigo que nesta gestão vamos tornar realidade graças à união de esforços”, destacou a secretária.
O prefeito Fernando Cunha, agradeceu o trabalho conjunto que tornou a doação possível e se dirigiu às famílias beneficiadas. “Quero fazer um agradecimento especial às famílias, pois vocês representam o motivo maior de estarmos aqui hoje. Nós temos o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento econômico de nossa cidade, mas nada disso fará sentido se a população não tiver qualidade de vida. Hoje, nós recebemos a escritura da União e, agora, em cima do cadastro, nós vamos passar a escritura para cada um de vocês com recursos da Prefeitura. Com isso, nós temos que afirmar que quem está na Administração Pública não está aqui para enriquecer, está aqui com a obrigação para trabalhar pela qualidade de vida das pessoas”, reforçou.
A escritura, assinada e entregue no ato, regulariza uma extensão de aproximadamente 85 mil metros quadrados (m²), sendo 9.437,15 m², de terrenos ficam entre as ruas Ivo Fernandes de Melo, XV de Novembro, Miguel Irano e Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos; e 75.348,04 m² entre as avenidas Ângelo de Quadros Bitencourt e Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim Boa Esperança, na região do bairro Santa Ifigênia. A autorização do repasse dos imóveis já havia sido publicada no Diário Oficial da União, em fevereiro de 2017.
Com a doação formalizada, a Prefeitura, agora, possui seis meses para desmembrar a gleba e transferir o domínio integral dos imóveis aos moradores, mas se comprometeu a agilizar o processo, motivada ainda pelo compromisso do superintendente Robson Tuma, que propôs ao município a realizar a regularização fundiária num prazo de 30 dias tendo como contrapartida a entrega da escritura da antiga Estação Ferroviária de Olímpia, que também está em posse da União e é mais uma luta do prefeito.
A cerimônia de entrega da escritura contou com a participação de dezenas de famílias que estão entre as favorecidas pela doação. Além disso, estiveram presentes o deputado estadual Sebastião Santos (PRB), o ex-ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, pastor Marcos Pereira (presidente do PRB), o vice-prefeito Dr. Fábio Martinez, a secretária de Assistência Social, Cristina Reale, representando os demais secretários, a diretora de Habitação, Adriana Piton, e vereadores municipais.
