O Conselho Municipal de Cultura (CMC) da Estância Turística de Olímpia aprovou o projeto de Iniciação Teatral, apresentado pelo professor Genival Ferreira de Miranda, e as aulas de teatro devem começar em breve. A aprovação ocorreu, nesta semana, durante reunião ordinária do Conselho, realizada na sala de reuniões da secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, no Recinto do Folclore.
Genival Miranda preencheu o formulário para inscrição de programa cultural confeccionado pelo Conselho – onde devem constar os objetivos do projeto, a metodologia, justificativa e demais observações – e teve aprovação dos conselheiros.
Este foi o primeiro projeto apresentado ao novo Conselho, formado nesta gestão. Mas outros interessados já retiraram formulário e irão para apreciação do órgão, nas próximas semanas.
A reunião desta semana foi a terceira do novo CMC. A primeira foi realizada em fevereiro, para apresentação dos conselheiros. Na segunda reunião, ocorrida em março, foi proposto a confecção do formulário com questionário para adesão de projetos culturais.
A secretária de Cultura, Esportes e Lazer, Tina Riscali, que preside o CMC, explica que professores, produtores e grupos artísticos interessados em se inscreverem podem procurar a secretaria pelo telefone (17) 3280-4989.
O CONSELHO
O Conselho Municipal de Cultura (CMC) foi criado pela Lei nº 3.374, de 17 de setembro de 2009, e é vinculado à estrutura administrativa da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer da Estância Turística de Olímpia. Trata-se de entidade sem fins lucrativos, possuindo legitimidade para representar judicial ou extrajudicialmente os interesses coletivos de todo seguimento cultural do município.
O CMC tem como objetivos: Defender a fiscalização das atividades da Secretaria, departamentos ou órgãos de cultura; fiscalizar as atividades de entidades culturais cadastradas à prefeitura; administrar o Fundo Municipal de Cultura; elaborar normas e diretrizes de financiamentos de projetos e convênios culturais; promover atividades culturais e sociais; atuar como elo entre as entidades culturais do município; direcionar os fundos conforme características e necessidades das instituições culturais cadastradas; aprovar a Política Municipal de Cultura e zelar pela execução desta política, visando a qualidade e adequação da prestação de serviços na área de cultura, voltada para a efetivação do sistema descentralizado e participativo de Cultura; acompanhar a execução de programas culturais tais como Museu, Biblioteca, acompanhamento dos grupos folclóricos e parafolclóricos, telecentro, artesanato, música, artes cênicas e audiovisuais, cabendo-lhe inclusive suspender o desembolso de recursos caso sejam constatadas irregularidades; registrar e cadastrar todas as entidades governamentais e não governamentais com atuação no município, bem como seus projetos e programas voltados para área de cultura; e definir critérios para transferência de recursos e para execuções financeiras e orçamentárias do fundo municipal de cultura e fiscalizar a movimentação e aplicação dos recursos.
O CMC é constituído por 12 membros, sendo cinco representantes do poder público e sete representantes da sociedade civil. Veja abaixo o quadro de Conselheiros:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
Maria Justina Boitar Riscali - Secretária Municipal de Cultura, Esportes e Lazer
Rosely Mayse Seno - Diretora do Museu de História e Folclore "Maria Olímpia"
Tania Mara Rodrigues Gottardi - Diretora de Cultura
André Luiz Nakamura - Representante do Departamento de Assuntos Jurídicos
Célio José Franzin - Representante da Casa da Cultura
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
Maria Cristina Simões Gottardi - Representante da Casa do Artesão
Romeu Angelo Tamellini - Representante de Associação Artística
Matheus Cosso - Representante da Academia Olimpiense de Letras - AOL
Jair da Silva Rego - Representante do Grupo Parafolclórico "Frutos da Terra"
Gilson Carlos Miranda - Representante da Sociedade Civil
Rita de Cássia Machado Franzin - Representante da Sociedade Civil
Danilo Machado de Souza - Representante da Sociedade Civil
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