Com o objetivo de otimizar o funcionamento, o Procon Municipal da Estância Turística de Olímpia mudou o horário de atendimento ao público. Agora, o consumidor pode procurar o serviço para orientação ou reclamação, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16 horas. As sextas-feiras estão reservadas exclusivamente para realização de audiências.
O apoio do Procon é destinado essencialmente ao consumidor pessoa física, que é a parte mais frágil e vulnerável de uma relação de consumo. A missão da Fundação Procon-SP é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores com o objetivo de executar a política de proteção e defesa do consumidor.
O Procon atua no sentido de orientar o consumidor sobre sua reclamação, por meio da Simples Consulta. Caso o consumidor não consiga resolver o assunto, a Fundação entra em contato com o fornecedor. Se o caso for resolvido imediatamente, a reclamação é contabilizada como Atendimento Preliminar. Se o problema perdurar, o Procon emite uma Carta de Informação Preliminar (CIP), que é uma notificação formal ao fornecedor e, a partir de então, abre-se um processo administrativo, que é acompanhado pela Fundação para resolução. Em último caso, as partes são intimadas para a realização de audiência.
De janeiro a março (relatório até 22/03/2017), o Procon de Olímpia registrou 270 atividades. Das reclamações registradas, a maioria obteve resolução preliminar. Entre as solicitações recebidas, as principais foram sobre serviços essenciais (telefonia, água, luz); em seguida, estão os assuntos financeiros como cartão de crédito, financiamento e crédito consignado; e, posteriormente, problemas com produtos como vícios e garantia estendida.
A assessora técnica do Procon, Lucilda Francisca da Silva, alerta sobre a importância do consumidor ter a documentação do serviço ou produto adquirido para oficializar a reclamação. “No último dia 15 de março, comemoramos o Dia do Consumidor e a orientação que deixamos é o reforço para que as pessoas peçam a nota fiscal, que é garantia documentada que o consumidor tem da compra do produto. Assim, conseguimos argumentar para resolver o seu problema de forma mais ágil e menos burocrática”, explica.
Outra mudança estabelecida é sobre o atendimento aos moradores de cidade da região. A partir deste ano, o atendimento a pessoas de outros municípios pelo Procon local só será realizado quando a relação de consumo ocorrer em Olímpia.
A sede do Procon funciona anexa ao Banco do Povo, na Rua Bernardino de Campos, 1440 – Centro.
