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FEV
22
22 FEV 2017
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Famílias beneficiadas por doação de terrenos da FEPASA podem chegar a 600
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Depois de anos de espera, famílias que moram em terrenos que pertenciam à antiga FEPASA (Ferrovia Paulista S.A.) em Olímpia e no distrito de Ribeiro dos Santos estão prestes a realizar o sonho de ter a escritura no nome. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão trouxe a boa notícia com a autorização para o repasse dos imóveis, em portaria publicada nesta semana, dia 20, no Diário Oficial da União.

Segundo a publicação, 418 famílias de baixa renda serão beneficiadas com as doações. No entanto, a estimativa da prefeitura é de que esse número chegue a 600, uma vez que algumas famílias residentes nos imóveis não se cadastraram quando o processo foi iniciado.

“Todas as 38 famílias de Ribeiro dos Santos estão cadastradas, mas nem todas da área de Olímpia fizeram. Teve muita gente que não fez cadastro na época porque não acreditava nessa regularização. Nós vamos dar prioridade para quem já está cadastrado, mas vamos atender todas as pessoas e esse número de famílias contempladas do bairro Santa Ifigênia pode chegar a 600”, ressaltou a diretora Adriana Piton, responsável pela divisão de Habitação da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia.

Aproximadamente 85 mil metros quadrados de áreas serão destinados aos moradores de baixa renda em terrenos que ficam entre as ruas Ivo Fernandes de Melo, XV de Novembro, Miguel Irano e Washington Luiz, no distrito de Ribeiro dos Santos (9.437,15 metros quadrados de área), e entre as avenidas Ângelo de Quadros Bitencourt e Cláudia Ledesma Miessa, no Jardim Santa Ifigênia (75.348,04 metros quadrados de área), na área urbana de Olímpia. 

“Toda a documentação e o relatório social que fizemos na época foi enviado para a secretaria de Habitação do Estado de São Paulo. Lá, foi solicitado o terreno à Secretaria de Patrimônio da União, justificando que seriam para as pessoas de baixa renda. Agora, ficou decidido que a SPU vai passar para a prefeitura, toda a gleba. A Prefeitura vai desmembrar e dar uma titularidade para cada um, priorizando quem já fez o cadastro”, acrescentou a diretora de Habitação.

A decisão foi comemorada pelo prefeito Fernando Cunha que parabenizou os servidores da Prefeitura pelo auxílio no processo de regularização fundiária. “Essa foi uma ação de interesse social. Os moradores que habitam nessas áreas, por onde o trem passava, são pessoas de baixa renda. Tudo isso foi comprovado durante os cadastros. Essa é uma grande conquista”, lembrou o prefeito.

A doação será formalizada pela Superintendência do Estado de São Paulo (SPU/SP) à prefeitura municipal de Olímpia que ficará responsável pela área até a transferência gratuita do domínio pleno às famílias. A prefeitura pretende, assim que assinar o contrato de doação, transferir o domínio integral dos imóveis aos moradores. Os beneficiários serão comunicados pela administração a respeito de reuniões para explicações sobre a continuidade do processo de regularização.

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