Membros da Comissão Municipal, instituída para revisar o valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), realizaram, na manhã de terça-feira, 17, a primeira reunião de trabalho.
A finalidade da Comissão é rever a Planta Genérica de Valores, que é base do cálculo do IPTU. Segundo a lei que regulamenta o sistema tributário do município, a planta genérica deve ser atualizada a cada quatro anos, o que, obrigatoriamente precisa ocorrer este ano.
Aproveitando a necessidade da revisão, a Comissão visa levantar os valores reais de cada imóvel da cidade para que o imposto cobrado seja justo e equilibrado. Por isso, o primeiro encontro teve como foco discutir a metodologia que será aplicada na nova definição de valores da planta.
A reunião foi conduzida pela presidente da Comissão Patrícia Bassi Bitencourt Gobbi, representante da secretaria de Finanças, e contou com a participação dos membros da secretaria de Gestão e Planejamento, Antônio Cantaneo Neto e Luiz Carlos Rosa Junior, e da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, Ricardo Antonio Motta.
Além disso, estiveram presentes também os servidores representantes de secretarias convidadas: da Finanças, Quelle Fernanda Furlanetto; da Controladoria Geral do Município, Ezion Ferreira; e da Gestão e Planejamento, Raquel Crepaldi Righeti.
Segundo o Decreto 6.683, de 6 de janeiro de 2017, o prazo para finalização dos trabalhos é de 60 dias, sendo prorrogável pelo mesmo período. A próxima reunião da Comissão está agendada para o dia 23 de janeiro.
