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JUN
26
26 JUN 2018
GOVERNO
Diário Oficial Eletrônico comemora um ano e gera R$ 400 mil de economia
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Desde a implantação do Diário Oficial Eletrônico da Estância Turística de Olímpia, 27 de junho do ano passado, a Prefeitura já economizou aproximadamente R$ 400 mil, uma vez que antes a Imprensa Oficial do Município era impressa em papel jornal. Nesta terça-feira, 26, a versão digital para a publicação dos atos oficiais da administração municipal comemorou um ano de criação. 

De acordo com a Divisão de Comunicação, responsável pela implantação do sistema, a medida foi adotada em atenção aos princípios aplicáveis à Administração Pública, especialmente da economicidade, celeridade e publicidade. A ação ainda contou com o apoio irrestrito do prefeito Fernando Cunha, dos secretários municipais e da Câmara de Vereadores.

Da primeira edição, até hoje, foram publicadas 243 edições ordinárias e mais 10 edições extras, totalizando 3.142 páginas eletrônicas e 3.402 remessas, ou seja, 1.358 atos oficiais (decretos, leis, portarias, resoluções), 1.053 licitações e contratos, 92 comunicados, 73 notificações, 72 atos de pessoas, entre outros como atos legislativos, ato de pessoal, atos administrativo, contas públicas e instrumentos de gestão fiscal.

Todas as edições foram devidamente assinadas e certificadas por meio de Certificado Digital ICP-Brasil. Além disso, as edições contaram com uma segunda certificação digital, específica do horário oficial brasileiro, garantindo irretroatividade, segurança jurídica e não repúdio.

Em um ano de publicação do Diário Oficial Eletrônico, de acordo com relatório emitido pela empresa Colibri Soluções, responsável por gerenciar o programa utilizado, a Prefeitura economizou aproximadamente R$ 400 mil, já considerando o valor do contrato com a empresa por ano, de R$ 7.800,00. “Admitindo-se que a formatação eletrônica possua uma área útil de 22 centímetros por 19 centímetros da folha A4 efetivamente utilizada (418 centímetros quadrados ou duas colunas de 22 centímetros de altura), teríamos um total de 1.422.036 centímetros quadrados ou 6.804 colunas de 22 centímetros. Deste modo, considerando o hipotético preço de uma publicação tradicional de R$ 3,00 por centímetro/coluna ou R$ 0,30 por centímetro quadrado, a Administração teria gasto em publicações aproximadamente R$ 400 mil”, diz o relatório.

O documento apresenta ainda uma análise estatística com o intuito de estimar uma quantidade de recursos ambientais que deixaram de ser consumidos. “Para o cálculo de árvores salvas e folhas, consideramos que caso o Diário Oficial fosse convencional, de papel, teria uma tiragem de 150 impressões apenas. Ou seja, adotamos um cálculo extremamente conservador. Desta forma, contabilizamos o total de páginas produzidas pelo município utilizando nossa solução e multiplicamos por 150. Em seguida, dividimos o valor obtido pela quantidade de páginas produzidas por uma árvore. Aqui consideramos que um pinheiro produz 20.000 folhas do tipo A4 75 g/m². A cidade possibilitou que, aproximadamente, 510.300 folhas de papel do tipo A4 deixassem de ser utilizadas, implicando que 25 árvores foram salvas”.

Ainda no quesito meio ambiente, a implantação do Diário Eletrônico ainda traz economia de água e energia elétrica. “Para produção de uma folha de papel são consumidos 0,45 litros de água, resultando, portanto, do número de páginas geradas nos Diários Oficiais Eletrônicos, multiplicado pela quantidade de litros que seriam gastos, apurou-se uma economia indireta de 14.647,5 litros de água. No cálculo de energia, consideramos que para produção de uma folha de papel são gastos 0,040 Kw; adotando-se a mesma lógica do cálculo de água, apurou-se o quantitativo de quilowatts economizados, correspondente a 20.412 Kw”, consta no relatório.

“Para a implantação do Diário Oficial Eletrônico fizemos um amplo estudo sobre a viabilidade e encontramos apenas aspectos positivos para realizar a alteração, entre eles a economia aos cofres públicos. Contamos também com o apoio da Câmara que entendeu a importância e os benefícios da mudança. Neste um ano do sistema eletrônico, a Prefeitura, órgãos públicos e entidades contaram com um veículo diário para publicar seus atos oficiais, o que proporcionou mais dinamismo e agilidade”, ressaltou o prefeito Fernando Cunha.

 

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