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Olímpia/SP, 26 de junho de 2019

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Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
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11/02/2019 às 15:57:00
Prefeitura notifica terrenos do Alto Cote Gil para limpeza

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura, publicou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 11 de fevereiro, o Edital de Notificação para que os proprietários de terrenos no bairro Alto Cote Gil providenciem a roçada e limpeza. Agora, os proprietários tem um prazo de 10 dias, contados a partir de hoje, para a limpeza.

De acordo com o Código de Postura, caso constatados imóveis com mato alto, resíduos de construção ou quaisquer outros resíduos, a Prefeitura terá que notificar o proprietário para providenciar a limpeza. O não atendimento à notificação dentro do prazo de 10 dias, contados a partir da data da publicação do edital no Diário Oficial, será lavrado o auto de infração e aplicada um multa no valor de 10 UFESP por imóvel, totalizando R$ 265,30 (valor da UFESP R$ 26,53).

Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro. E, se constatado ainda que no imóvel exista material, entulho ou qualquer recipiente que sirva de criadouro para o mosquito Aedes Aegypti, ou mesmo como criadouro de escorpiões, a multa será aplicada em dobro, independentemente de reincidência.

 
 
 
 
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