Os contribuintes da Estância Turística de Olímpia e dos distritos começam a receber, nesta semana, os carnês do IPTU 2020 – Imposto Predial e Territorial Urbano. A primeira parcela do tributo tem vencimento apenas no dia 10 de março.
A prorrogação da data de vencimento atende um pedido do prefeito Fernando Cunha como alternativa para não onerar ainda mais a população, nos meses de janeiro e fevereiro, com o acúmulo de diversas despesas no início do ano.
Os boletos foram entregues aos Correios, na última semana, para conferência e separação, para então dar início à distribuição. No entanto, quem já quiser conferir o valor do imposto, pode realizar a consulta pela internet, que está disponível desde janeiro. Para isso, basta acessar o site da Prefeitura, www.olimpia.sp.gov.br, na aba “CIDADÃO”, e inserir o CPF/CNPJ do proprietário e o número de inscrição do imóvel.
Vale ressaltar que, junto ao IPTU, são cobradas algumas taxas como Coleta de Lixo (para imóveis edificados), Taxa de Proteção a Acidentes e CIP - Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (para terrenos), sendo que, na consulta pela internet o contribuinte só tem acesso ao valor total, sem a discriminação das taxas, que estão disponíveis apenas nos carnês impressos. Este ano, a Taxa de Lixo foi reduzida em mais de 4%, o que irá beneficiar os moradores.
Além disso, o contribuinte pode ter até 22% de desconto, caso tenha quitado em dia o imposto do ano passado e esteja totalmente adimplente com o município (FIC Azul – 10%), tenha solicitado o FIC Verde (2%) e opte pelo pagamento à vista, que concede 10% de desconto. Os devidos benefícios já vêm calculados no valor total a ser pago em parcela única.
Os Correios iniciarão ainda a entrega dos carnês de ISSQN Fixo e das Taxas de Licença, que também têm datas de vencimento da primeira parcela ou cota única para o dia 10 de março. De acordo com a secretaria de Finanças, a Prefeitura emitirá, este ano, 41.549 carnês de IPTU, além de cerca de 5.300 de taxas e ISS Fixo. A estimativa do município é de arrecadar cerca de R$ 11,5 milhões somente com o IPTU 2020.
CARNÊS DIGITAIS
Com o objetivo de facilitar o acesso aos impostos e reduzir custos com a impressão e distribuição dos boletos, o contribuinte poderá, a partir de 2021, imprimir os carnês online.
A nova plataforma já está disponível no site da Prefeitura, na aba “CIDADÃO”, no item “Carnê Digital”. Para ter acesso, o contribuinte deve cadastrar seu e-mail, criando um login e senha. Assim, quando da emissão dos carnês de IPTU, ISSQN Fixo e Taxa de Licença de Funcionamento, para o exercício de 2021, o contribuinte receberá, exclusivamente, pelo e-mail cadastrado o seu carnê exatamente igual ao impresso e não mais pelos Correios,
Vale ressaltar ainda que a medida entrará em vigor apenas no próximo ano e que o acesso aos boletos de pagamentos continuarão disponíveis pelo site , www.olimpia.sp.gov.br, na aba “CIDADÃO”, no item IPTU.
