Ir para conteúdo do site
Olímpia/SP, 26 de junho de 2019

Ir para conteúdo

Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Twitter
Flickr
Secretarias - Educação
  Atribuições da Pasta
A Secretaria Municipal de Educação, passa a ter as seguintes competências:

I - estruturar, organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do seu sistema de ensino;

II - promover no Município a integração das políticas e planos educacionais da União e do Estado;

III - promover o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho;

IV - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;

V - propor e baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;

VI - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino, na área de sua competência;

VII - disponibilizar a educação infantil em creches e pré-escolas;

VIII - elaborar e executar o Plano Municipal de Educação;

IX - efetivar a chamada pública para o acesso ao ensino infantil e fundamental;

X - zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência do aluno à escola;

XI - ajustar e desenvolver convênios com os órgãos federais, estaduais e entidades particulares objetivando o desempenho das atividades no âmbito de sua competência;

XII - acompanhar os serviços de alimentação e transporte escolar;

XIII - gerenciar a realização dos eventos municipais na área de sua competência;

XIV - proceder, no âmbito do seu órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;

XV - pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;

XVI - implantar e atualizar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;

XVII - exercer outras atividades correlatas.


ENDEREÇO:
Praça da Matriz, n.º: 102 - Centro
Olímpia-SP - CEP: 15400-000
Telefone: (17) 3279-2300
 

 

Conheça nossas redes sociais
e compartilhe com seus amigos:
Facebook
Twitter
Flickr
Informativos da Prefeitura, cadastre-se.
Borda
Logo
Mapa Localização: Praça Rui Barbosa, nº 54 - Centro
CEP: 15400-000 | Olímpia - SP
Telefone Telefone para Atendimento:
(17) 3279-2727
Atendimento Atendimento:
Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 17h
© Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados.
Instar
Seta
Copyright Instar - 2006-2019. Todos os direitos reservados - Instar Internet Instar Internet