Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP - Inscrição

IDENTIFICAÇÃO DO PROPONENTE

Nome Completo / Razão Social

Nome fantasia

CNPJ

CPF ou Cartão CNPJ

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RG do Responsável

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CPF (se for pessoa física)

CPF

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Data de Nascimento

Representante Legal

Endereço

Comprovante de endereço

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CEP

Cidade

Celular

E-mail

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INFORMAÇÕES SOBRE A PRODUÇÃO ARTESANAL

Técnica artesanal utilizada

Ano de início da atividade artesanato

Tempo de atuação

Até 2 anos De 3 a 6 anos De 7 a 10 anos Acima de 10 anos

Documentos comprovando tempo de trabalho com artesanato

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Currículo Artístico

Anexar imagens

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PRODUTOS

Descreva os produtos que pretende comercializar durante o evento

PROCESSO DE CRIAÇÃO E PRODUÇÃO

Descreva como os produtos são confeccionados, indicando as principais etapas do processo e quais delas são realizadas manualmente.

REFERÊNCIA À CULTURA POPULAR

Explique de que forma seus produtos dialogam com a cultura popular, tradições, manifestações culturais, patrimônio cultural ou folclore brasileiro.

TRADIÇÃO E SABER-FAZER

A técnica utilizada foi aprendida por transmissão familiar, comunitária ou com outro artesão?

Sim Não

Se respondeu "SIM", descreva como ocorreu essa transmissão e se ela permanece sendo compartilhada.

SUSTENTABILIDADE

Seu processo produtivo utiliza alguma prática sustentável?

Se sim, assinale as opções aplicáveis:

PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CULTURAIS

Informe os eventos culturais dos quais participou, especialmente os promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore.

Anexar documentos comprobatórios, quando houver

DECLARAÇÕES

Declaro que os produtos apresentados são de minha autoria ou de produção própria, individual ou coletiva; as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras; os documentos anexados são autênticos; estou ciente de que a Comissão de Seleção realizará a avaliação exclusivamente com base nas informações e documentos apresentados, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Sim Não

DECLARAÇÃO DE AUTORIA E PROCEDÊNCIA – ARTESANATO E CULINÁRIA ARTESANAL | Para inscrição na Modalidade I, declaro que os produtos comercializados serão de autoria ou produção própria, individual ou coletiva, e que não realizarei mera revenda de produtos industrializados.

Sim Não

EXPERIÊNCIA DO PROPONENTE

Há quanto tempo atua na área de gastronomia?

Descreva sua experiência na comercialização de alimentos em feiras, festivais ou eventos culturais.

Principais eventos de que participou:

Documentos apresentados para comprovação da experiência:

CAPACIDADE OPERACIONAL

Quantidade de integrantes da equipe

Equipamentos e estrutura que serão utilizados durante o evento (Descreva como será realizado o preparo, armazenamento, conservação e atendimento ao público):

Capacidade média estimada de atendimento por dia:

PRÁTICAS SANITÁRIAS

Descreva os procedimentos que serão adotados para garantir a higiene, segurança alimentar e cumprimento das normas sanitárias.

SUSTENTABILIDADE

Opção Multipla (Checkbox)

Coleta seletiva Destinação adequada dos resíduos Utilização de embalagens sustentáveis Redução do uso de descartáveis Aproveitamento integral dos alimentos Redução do desperdício

VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR

Explique de que forma sua proposta gastronômica valoriza a cultura popular brasileira, regional ou local.

INTERAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO CULTURAL

Durante o evento haverá alguma ação para apresentar ao público a história, origem ou significado cultural dos pratos?

Se sim, descreva

Cardápio proposto

DECLARAÇÃO

Declaro que as informações prestadas nesta ficha são verdadeiras; a proposta apresentada é exequível durante todo o período do evento; cumprirei a legislação sanitária, tributária, ambiental, de segurança e de defesa do consumidor aplicável; estou ciente de que a Comissão de Seleção realizará a avaliação exclusivamente com base nas informações e documentos apresentados, conforme os critérios estabelecidos no edital.

Sim Não

DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE OPERACIONAL - GASTRONOMIA | Para inscrição na Modalidade II, declaro possuir ou providenciar, nos prazos fixados, equipe, equipamentos, licenças e condições necessárias à operação segura e regular do espaço gastronômico.

Sim Não

DECLARAÇÕES

DECLARAÇÃO DE CIÊNCIA E RESPONSABILIDADE | Declaro que li e aceito integralmente o Edital de Chamamento Público nº 03/2026 e seus anexos, responsabilizando-me pela veracidade das informações e pela execução da proposta apresentada.

Sim Não

DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE IMPEDIMENTO | Declaro não incidir em qualquer hipótese de impedimento prevista no Edital e comprometo-me a informar fato superveniente que possa afetar minha participação.

Sim Não

AUTORIZAÇÃO DE USO DE NOME, IMAGEM E SOM | Autorizo, de forma gratuita e não exclusiva, o uso institucional de meu nome, imagem e voz registrados durante o evento, para fins culturais, educativos, históricos, de divulgação e prestação de contas, em meios físicos e digitais, sem exploração comercial autônoma.

Sim Não

DECLARAÇÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS | Declaro ciência de que meus dados serão tratados para as finalidades de inscrição, seleção, habilitação, formalização, fiscalização, transparência e prestação de contas, nos limites da legislação aplicável.

Sim Não

DOCUMENTOS PARA ANEXAR

Outros documentos

Declaração de ciência do tratamento de dados

Declaro ter ciência de que meus dados serão tratados pela Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP com a finalidade específica de atender às minhas solicitações e prestar os serviços e informações solicitadas, de acordo com o Aviso de Privacidade