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Publicado Há 46 minutos
Assistência e Desenvolvimento Social
Prefeitura divulga lista final das famílias contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida em Olímpia
A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia divulgou, nesta segunda-feira, 18 de maio, o resultado final com a lista oficial dos 150 beneficiários contemplados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida – Recursos FAR, referente ao empreendimento Olímpia F – Residencial Luiz Carlos Foresti Filho. A relação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do município, após a conclusão de todas as etapas de análise das denúncias apresentadas e da auditoria realizada pela Caixa Econômica Federal.
A definição das unidades habitacionais e dos respectivos endereços dos contemplados será realizada na próxima quinta-feira, dia 21 de maio, às 17h, na Casa da Cultura, localizada na Rua São João, nº 942, no Centro. O procedimento ocorrerá por meio de sorteio público, aberto à população, garantindo transparência, lisura e publicidade ao processo de distribuição das moradias, conforme previsto na legislação aplicável.
A conquista da casa própria se torna realidade para 150 famílias olimpienses. A seleção seguiu as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades, conforme a Lei Federal nº 14.620/2023, a Lei Municipal nº 4.960/2023, a Portaria MCID nº 738/2024 e o Decreto Municipal nº 9.629, priorizando candidatos em situação de maior vulnerabilidade social.
Vale ressaltar que o modelo adotado pelo Governo Federal utiliza o sistema de hierarquização, no qual as inscrições são avaliadas conforme critérios sociais que garantem prioridade para quem mais necessita. Entre os critérios considerados estavam mulheres chefes de família, pessoas negras, idosos, pessoas com deficiência, famílias com crianças e adolescentes, mulheres vítimas de violência doméstica, moradores de áreas de risco e pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Após a divulgação da lista preliminar, foi aberto prazo para denúncias e averiguação de possíveis irregularidades. As denúncias recebidas foram analisadas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e, posteriormente, todo o procedimento passou por auditoria da Caixa Econômica Federal, responsável pela validação das etapas da seleção e homologação do resultado final.
As inscrições foram destinadas a famílias inscritas no Cadastro Único, residentes em Olímpia há pelo menos cinco anos e com renda bruta familiar de até R$ 2.850,00. O empreendimento habitacional está sendo construído em uma área de 15 alqueires, localizada ao lado do Jardim Santa Fé.
As moradias contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro social e área de serviço, com metragem mínima de 44m². Após a validação final, os contemplados ainda participarão do trabalho técnico social desenvolvido pela Assistência Social, com ações voltadas ao fortalecimento dos vínculos comunitários, identificação de lideranças locais e apresentação dos serviços públicos disponíveis no novo bairro, como escolas, creches, CRAS e unidades de saúde.
A listagem oficial dos contemplados pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do município, por meio do link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODE5MjIw.
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