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Planejamento e Finanças
Prefeitura orienta moradores sobre cronograma de limpeza de terrenos para 2026
Proprietários devem se atentar ao calendário do próximo ano para evitar multas
Com o objetivo de manter a cidade limpa, organizada e livre de doenças, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia iniciará, a partir do dia 05 janeiro de 2026, o cronograma de limpeza e fiscalização de terrenos particulares. Com isso, os proprietários devem estar atentos aos prazos para evitar multas.
A primeira região a receber a fiscalização será a do Vivenda Cote Gil. A administração municipal prevê a realização de vistorias para que os proprietários realizem a manutenção de seus lotes dentro dos prazos legais, garantindo que estejam limpos, capinados e livres de resíduos. A ação integra o calendário anual de fiscalização conduzido pela Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas, e segue as normas do Código de Posturas do Município.
No primeiro mês do ano, os proprietários dos bairros Alto Cote Gil, Vivenda Cote Gil, Jardim Tropical, Jardim Glória e Jardim Álvaro Brito devem se atentar aos prazos para a limpeza de seus lotes entre os dias 05 e 16 de janeiro, com 10 dias previstos para a limpeza do imóvel após a publicação no Diário Oficial.
O cronograma prevê a alternância de limpeza dos bairros por 10 dias ao longo do mês. No caso de ocorrência de chuvas, a Prefeitura pode modificar o calendário, informação a ser anteriormente notificada.
A medida fomenta a conservação urbana e busca reduzir os riscos que a sujeira em terrenos traz à saúde pública, isto porque mato alto e acúmulo de lixo atraem animais peçonhentos e insetos, sendo potenciais criadouros para doenças, como a dengue.
Caso o responsável não execute o serviço no prazo, o município realizará a limpeza e lançará o custo na matrícula do imóvel, por cerca de 0,05 UFESP por metro quadrado, o que equivale a R$ 1,85 por m² em 2025.
O descumprimento implica multa conforme a legislação vigente. Em valores atualizados, a multa deve chegar ao valor de 10 UFESPs, R$ 370,20, podendo dobrar em caso de reincidência ou na presença de criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue.
Confira o cronograma previsto para 2026:
Janeiro
Dias 05-16
Alto Cote Gil, Vivenda Cote Gil, Jardim Tropical, Jardim Glória e Jardim Álvaro Britto
Fevereiro
Dias 05-16
Parque Villa Lobos, Jardim Botânico e Jardim Centenário
Dias 16-27
Residencial Viva Olímpia, Residencial Quinta das Aroeiras e Residencial Terras de Olímpia
Março
Dias 05-16
Parque das Américas, Jardim Nova Santa Rita e Jardim dos Laranjais
Dias 16-27
Residencial Vida Nova Olímpia IV, Jardim Cidade Lisboa e Jardim Universitário
Abril
Dias 05-18
Jardim Amélia Dionísio, Jardim Colorado e Jardim Santa Ifigênia
Maio
Dias 05-18
Alto Cote Gil, Vivenda Cote Gil, Jardim Tropical, Jardim Glória e Jardim Álvaro Britto
Julho
Dias 05-16
Parque Villa Lobos, Jardim Botânico e Jardim Centenário
Dias 15-26
Residencial Viva Olímpia, Residencial Quinta das Aroeiras e Residencial Terras de Olímpia
Setembro
Dia 15-28
Parque das Américas, Jardim Nova Santa Rita e Jardim dos Laranjais
Novembro
Dia 05-16
Residencial Vida Nova Olímpia IV, Jardim Cidade Lisboa e Jardim Universitário
Dezembro
Dias 05-15
Jardim Amélia Dionísio, Jardim Colorado e Jardim Santa Ifigênia
A Prefeitura ressalta que manter o terreno limpo é obrigação legal do proprietário e contribui diretamente para o bem-estar da comunidade, prevenindo doenças e promovendo maior segurança nos bairros.
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