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29 OUT
Publicado Há 16 minutos Desenvolvimento Econômico
Aeroporto Internacional de Olímpia recebe licença ambiental da CETESB e avança para nova etapa de implantação Projeto de R$ 400 milhões sob responsabilidade da Infraero prevê pista de 2,5 quilômetros e terminal de passageiros O projeto do Aeroporto Internacional do Norte Paulista, previsto para construção na Estância Turística de Olímpia, no interior de São Paulo, alcançou um dos principais marcos de sua implantação. A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) emitiu, na terça-feira (27), a Licença Ambiental Prévia (LP) do empreendimento, cujo investimento é estimado em R$ 400 milhões. A autorização aprova a localização e a concepção do futuro aeroporto, reconhecendo sua viabilidade ambiental nesta etapa do licenciamento. A licença tem validade até outubro de 2032 e representa um avanço importante para um projeto considerado estratégico para o desenvolvimento econômico e turístico do interior paulista. O documento foi publicado no Diário Oficial do município, nesta quinta-feira (29), dando transparência à informação. Sob responsabilidade da Infraero, o aeroporto está planejado para uma área de aproximadamente 200 hectares e prevê pista de pouso e decolagem de 2.500 metros de comprimento por 45 metros de largura, além de terminal de passageiros, pátio de aeronaves, pistas de táxi, instalações operacionais e infraestrutura de apoio. O empreendimento pretende ampliar a conectividade aérea de Olímpia e de municípios do Norte e Noroeste Paulista, criando novas possibilidades para o transporte de passageiros, a atração de investimentos e a integração da região com outros mercados, além de permitir a expansão para operação de carga aérea para América Latina, com a futura construção do terminal de carga, sem paralisação operacional do funcionamento do aeroporto. A emissão da Licença Prévia ocorre após outro avanço relevante. Em 2 de outubro de 2026, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) aprovou o Relatório de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento e manifestou-se favoravelmente à continuidade das etapas de licenciamento, observadas as medidas de preservação estabelecidas. A Infraero já concluiu estudos de viabilidade, desenvolveu o anteprojeto e estruturou o processo licitatório para a construção do aeroporto. Em janeiro de 2026, a Diretoria Executiva da empresa aprovou internamente a proposta de contratação integrada do empreendimento. O investimento estimado da ordem de R$ 400 milhões, tem modelagem financeira apresentada pela Infraero que prevê 50% de recursos próprios da empresa e 50% de recursos federais, cuja viabilização ainda depende de providências institucionais e orçamentárias. Turismo como motor do desenvolvimento Conhecida nacionalmente por seus parques aquáticos e complexos de lazer, Olímpia recebe cerca de 5 milhões de visitantes por ano e conta com mais de 34 mil leitos de hospedagem, consolidando-se como um dos principais destinos turísticos do país. Apesar da dimensão de sua atividade turística, o município ainda depende de aeroportos de outras cidades para receber visitantes que utilizam o transporte aéreo. Assim, a implantação de uma estrutura aeroportuária própria poderá reduzir essa dependência e criar condições para o desenvolvimento de novas rotas, conforme a demanda e as decisões futuras das companhias aéreas. Além do turismo, o projeto tem potencial para beneficiar os setores de comércio, serviços, indústria, logística e negócios de toda a região. Próximos passos Com a emissão da Licença Prévia, o projeto avança para o atendimento das exigências necessárias à obtenção da Licença Ambiental de Instalação (LI), documento indispensável para autorizar o início das obras. Assim, a Licença Prévia não significa que as obras já estejam autorizadas ou que a licitação tenha sido publicada, mas possibilitam licitar as obras a partir da destinação de recursos financeiros. Dessa forma, com estudos e anteprojeto desenvolvidos e o processo licitatório estruturado, as próximas etapas dependem de definições federais de execução e financiamento dos procedimentos de contratação das obras, que são de responsabilidade da União, mas seguem sendo acompanhados pelo município. Um projeto construído ao longo de diferentes gestões A proposta de dotar Olímpia de infraestrutura aeroportuária começou a ganhar forma em 2015, com as primeiras iniciativas municipais de desapropriação e contratação de estudos técnicos. A partir de 2019, o projeto evoluiu para uma concepção regional, por meio de articulações entre o município, o Governo do Estado e a União. Em 2021, foi formalizada a delegação federal para implantação e operação do aeroporto. Nos anos seguintes, avançaram a estruturação da área, o planejamento técnico e a transferência da responsabilidade de implantação para a Infraero, consolidada em 2024. Desde 2025, a Prefeitura de Olímpia intensificou articulações com o Governo Federal e os órgãos responsáveis para viabilizar as etapas finais de preparação do empreendimento. Agora, com a licença ambiental emitida, o Aeroporto Internacional do Norte Paulista supera uma etapa decisiva e se aproxima de uma nova fase de implantação. Outro fator importante que facilita sua implementação no município é a publicação do novo Plano Diretor de Olímpia, que já considera a localização do aeroporto e regras para as áreas vizinhas ao aeroporto. “A licença ambiental prévia é uma conquista importante para Olímpia e para todo o Norte e Noroeste Paulista. Estamos falando de um projeto estratégico, que vem sendo construído há anos e que tem potencial para transformar a nossa região e abrir novas oportunidades de desenvolvimento econômico, geração de empregos e atração de investimentos. Comemoramos cada passo desse processo e seguimos trabalhando para avançar nas etapas necessárias, em diálogo com a Infraero e os órgãos responsáveis. Nosso compromisso é continuar acompanhando e articulando para que esse projeto avance e possa trazer benefícios concretos para a população e para toda a região”, destaca o prefeito Geninho Zuliani. Confira o documento no Diário Oficial (a partir da página 5): https://dosp.com.br/diario/sp/olimpia/2026-10-29/ed-2289-900624-8e06894f1770.pdf  
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