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Olímpia/SP, 20 de agosto de 2019

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Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
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Carta de Serviços
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Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Alteração de Nome de Proprietário
Atualização de Cadastros Municipais.  
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PARA EMPRESA

Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Limpeza do Visor do Hidrômetro
Hidrômetro com visor danificado ou embaçado, prejudicando a leitura da medição de consumo.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Indústria e Comércio
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PRESENCIAL
Abertura de MEI - Microempreendedor Individual
O trabalhador conhecido como informal pode se tornar um Microempreendedor Individual legalizado e passar a ter CNPJ, o que facilitará a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas...
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PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Abertura e Alteração Cadastral da Inscrição Mobiliária (Pessoa Jurídica e Pessoa Físcia com estabelecimento ou sem estabelecimento)
Cumprimento das Leis Municipais 03/1997 e 4076/2016.  
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Academia da Saúde
Prática de atividade física como prevenção de saúde e tratamento de doenças com aulas de alongamento, caminhada, ginástica Lian Gong, Yoga, auriculoterapia e atividades aeróbicas.
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Água
Água
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Aferição de Hidrômetro
Verificação de possíveis vazamentos ou erro de leitura, Decreto n° 7.366, de 27 de dezembro de 2018.  
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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
TELEFONE
PRESENCIAL
Alvará de Demolição
Processo para adquirir permissão para demolir uma área construída.
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PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Funcionamento (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento)
Cumprimento da Lei Municipal 4076/2016.  
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Saúde
PRESENCIAL
Análise de Projetos Arquitetônicos dos estabelecimentos de interesse a saúde licenciáveis
Analisar e aprovar as condições físico-funcionais dos estabelecimentos de interesse à saúde licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente.  
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Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio institucional na realização de eventos
Oferece apoio institucional para realização de eventos contribuindo com a estrutura, organização, divulgação e cobertura jornalística em eventos realizados pelo público em geral, especialmente entidades e eventos...
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PARA EMPRESA

Informações e Publicações
TELEFONE
PRESENCIAL
Apoio para Entidade do Terceiro Setor
Aconselhamento para prestação de contas mais precisa de acordo com a legislação vigente para melhor controle da utilização de verba pública.
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PARA EMPRESA

Proteção Animal
Proteção Animal
PRESENCIAL
Apreensão de Animais de Grande Porte em Áreas Públicas
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Loteamento
Análise de projeto de acordo com legislações urbanísticas vigentes.  
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
TELEFONE
PRESENCIAL
Aprovação de Projeto de Construção, Reforma, Substituição, Ampliação e de Regularização de Edificação Existente
Análise para verificação se os projetos atendem a legislação municipal, estadual e federal.
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento ao Público
Atender o munícipe com seriedade quando o mesmo expor sua sugestão ou reclamação.  Serviço prestado pelos diretores de área, que se dirigem até os bairros ou na própria secretaria de governo, atendem os munícipes que...
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento com Fonoaudiólogo
Atendimento com Fonoaudiólogo.  
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Saúde
PRESENCIAL
Atendimento com Psicólogo
Atendimento com Psicólogo
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Saúde
PRESENCIAL
Atendimento de Urgência e Emergência
Atendimento intermediário entre a atenção básica e as unidades hospitalares.  
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Responsabilidade Social
Atendimento e Acompanhamento Social
Garantir direitos, através, do acolhimento, do acompanhamento individual e ou familiar, da visita domiciliar a indivíduos e famílias,  com  orientações,   encaminhamentos a Rede Socioassistencial quando necessário, tais...
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Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimento e Orientação ao Público quanto ao Acesso à Informação
As informações podem ser solicitadas por meio de protocolo efetuado na Secretaria de Administração e encaminhado à Controladoria, com prazo imediato ou em até 15 dias para resposta, ou pessoalmente.
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Atendimento Nutricional
Atendimento com Nutricionista.  
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Saúde
PRESENCIAL
Atendimento Pré-Hospitalar Urgência e Emergência
Atendimento móvel de urgência e emergência  
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Saúde
PRESENCIAL
Atendimento Social
Atendimento com Assistente Social.  
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
TELEFONE
PRESENCIAL
Atendimentos pelo Whatsapp
O cidadão pode encaminhar via Whatsapp reclamações, sugestões e dúvidas. Todas as demandas recebidas são encaminhadas ao setor responsável para as providências necessárias.
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PARA EMPRESA

Saúde
PRESENCIAL
Audiometria
Exame da audição realizado por meio de instrumentos.  
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Apoio e Atendimento
PRESENCIAL
Autorização para Emissão de NFSe
Atender ao estabelecido no Decreto nº 4617/09.  
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PARA EMPRESA

Responsabilidade Social
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PRESENCIAL
Auxílio Alimentação
Fornecimento de cesta em caráter emergencial às famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, visando garantir segurança alimentar e nutricional.
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Apoio e Atendimento
TELEFONE
PRESENCIAL
Banco do Povo Paulista
Fundo de Investimento de Crédito Produtivo Popular de São Paulo, o Banco do Povo Paulista é o programa de microcrédito produtivo desenvolvido pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e...
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PARA EMPRESA

Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Benefícios Eventuais
ALUGUEL SOCIAL Para pagamento de aluguel social as pessoas ou famílias que estejam sem moradia, vítimas de calamidades públicas, como enchentes, desabamentos ou incêndios, imóveis em condições precárias, por até 3...
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Cultura
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PRESENCIAL
Biblioteca Fernando de Barros Furquim (Casa da Cultura)
Acervo de 2500 livros como entretenimento, atualidades, infanto/juvenil, infantil, literatura brasileira e clássica,áreas correlatas, biografias. A biblioteca é um espaço destinado ao atendimento, por meio do acervo,...
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Cultura
TELEFONE
PRESENCIAL
Biblioteca Regina Célia Pompêo
A biblioteca dos CEUs é um espaço destinado ao atendimento, por meio do acervo, áreas e serviços, dos diferentes interesses de leitura e informação da comunidade, colaborando para ampliar o acesso à informação, à...
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Indústria e Comércio
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastramento de Vendedores Ambulantes
Cadastro realizado para comércio ambulante, que pode ser feito através do cadastro municipal, sendo paga taxa diária. Para vendedores ambulantes residentes no município, pode ser feito o registro de MEI (Micro...
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Saúde
PRESENCIAL
Cadastramento e Licenciamento Sanitário
Realizar o cadastramento e licenciamento sanitário das atividades econômicas de interesse às saúdes licenciáveis, segundo a legislação sanitária vigente.
PARA CIDADÃO

Indústria e Comércio
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro de Feirantes
Cadastro necessário para o comércio nas feiras livres do município.  
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Transporte
PRESENCIAL
Cadastro de Mototaxista
Em Olímpia, a autorização para exercer a função é concedida e fiscalizada pela Prodem, mediante um cadastro. No município existem 126 vagas para mototaxista circularem na cidade, conforme o IBGE. Os pontos oficiais tem...
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Transporte
PRESENCIAL
Cadastro de Taxista Permissionário
Em Olímpia, a permissão é concedida pela Prefeitura Municipal e fiscalizada e regulamentada pela Prodem.   
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Responsabilidade Social
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PRESENCIAL
Cadastro no Fundo Social
Objetiva a mobilização da comunidade para atender às necessidades e problemas sociais locais de acordo com a Lei nº 1638 de 16 de junho de 1983.
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Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Cadastro Único (CadÚnico)
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta de identificação e caracterização das famílias de baixa renda, pois reúne informações sobre o perfil socioeconômico das famílias a partir de aspectos relacionados às...
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Turismo
ONLINE
PRESENCIAL
CADASTUR (CERTIFICADO DE TURISMO)
O CADASTUR (Certificado de Turismo),é um documento emitido pelo Ministério do Turismo para cadastrar e licenciar pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Sua emissão é obrigatória para os prestadores...
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Turismo
Calendário de Eventos - Eventos Oficiais
Atualização dos eventos oficiais, fixos ao calendário anual da Estância Turística de Olímpia/SP.   EVENTOS OFICIAIS * Carnaval (fevereiro); * Aniversário da Cidade (março); * Auto da Paixão de Cristo (abril); *...
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Turismo
Calendário de Eventos - Eventos Secundários (parceiros do Trade Turístico)
Coleta de informações quanto ao acontecimento de eventos livres, em Olímpia ou nos distritos de Baguaçu e Ribeiro dos Santos. EVENTOS BASE - Eventos das comunidades religiosas; - Exposições Itinerantes; - Feira...
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Responsabilidade Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Campanha de Doação de Alimentos Não Perecíveis
Visa contribuir com instituições e organizações que possuam projetos que garantam segurança alimentar e nutricional, promovendo uma alimentação digna e de qualidade a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade...
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PARA EMPRESA

Responsabilidade Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Campanha do Agasalho
Doar agasalhos, cobertores, abrigos e similares a população em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo Fundo Social do município e por outros equipamentos da rede socioassistencial locais, garantindo um...
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PARA EMPRESA

Aprovação e Licenciamento de Edificações
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PRESENCIAL
Cancelamento de Processo de Aprovação de Projeto
Processo para cancelar totalmente projeto aprovado anteriormente
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Assistência Social
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PRESENCIAL
Casa Abrigo I e II
Casa Abrigo I - Serviço de acolhimento institucional destinado prioritariamente para crianças até 12 anos incompletos. Casa Abrigo II - Serviço de acolhimento institucional destinado prioritariamente para adolescente...
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Responsabilidade Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Casa do Caipira - Festival do Folclore
Busca-se uma maior integração com a população local, com grupos folclóricos, pesquisadores parafolclóricos, do município e de outros estados brasileiros e de  turistas que vem prestigiar o Festival Nacional do Folclore....
PARA CIDADÃO

Proteção Animal
Proteção Animal
Castração
Procedimento Cirúrgico de castração de cães e gatos.  
PARA CIDADÃO

Turismo
CAT - Centro de Atendimento ao Turista
Espaço criado para suporte, prestação de serviços de informação, coleta de sugestões, criticas e elogios quanto aos serviços turísticos ofertados na cidade.
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Saúde
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PRESENCIAL
Central de Ambulância
Transporte de pacientes atendidos pelo SUS para outros municípios.  
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Assistência Social
TELEFONE
PRESENCIAL
Centro de Convivência do Idoso - CCI
Unidade destinada ao atendimento da pessoa idosa, oferece atividades socioassistenciais para idosos independentes, com 60 anos ou mais, em situação de vulnerabilidade social. Visa contribuir para um processo de...
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