Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Qual o horário de atendimento da Prefeitura?

O horário de atendimento da prefeitura estará sempre informado no rodapé do site.

Qual o horário de atendimento das Secretarias?

O horário de atendimento das secretarias geralmente segue o padrão de horário da prefeitura, porém podem haver variações. Você pode consultar o horário de atendimento da secretaria diretamente nas abas das secretarias.

Como acompanhar os resultados de concursos públicos na Prefeitura de Olímpia?

Os concursos públicos são gerenciados pela Secretaria Municipal de Administração. Quaisquer informações referentes a concursos podem ser acessadas no Portal Transparência, no link Concursos Públicos e Processos Seletivos. Clique aqui.

Como consulto um número de protocolo na Prefeitura de Olímpia?

Para consultar a tramitação dos processos abertos junto ao Protocolo Administrativo da Prefeitura Municipal de Olímpia, cliquei aqui

O que é Diário Oficial e como posso consultá-lo?

O Diário Oficial Eletrônico de Olímpia é o órgão de divulgação oficial do município. Nele, você encontra leis, editais, decretos e publicações legais e oficiais do Executivo e do Legislativo. O Diário Oficial também publica informações sobre projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Olímpia. Ele está disponível diariamente neste link

Onde encontro a legislação do município de Olímpia?

A Prefeitura disponibiliza sua legislação por meio do Leis Municipais, que pode ser consultado na nesta página, ou pelo Portal Oficial, no item “LEGISLAÇÃO”.

Qual a legislação que criou o Portal da Transparência?

O marco legal para a criação dos portais da transparência em todos os entes da União (governos Federal, Estadual e Municipal) foi a promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qual a legislação que criou o Portal da Transparência?

O marco legal para a criação dos portais da transparência em todos os entes da União (governos Federal, Estadual e Municipal) foi a promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

Qual é o objetivo do Portal da Transparência?

O Portal da Transparência é uma ferramenta que visa promover o amplo acesso aos dados referentes a aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura. Por meio do portal, qualquer cidadão pode acompanhar as ações da administração direta e indireta e a gestão das finanças públicas.

Quem está obrigado informar os dados de receita e despesa no Portal da Transparência?

O Portal da Transparência abrange todas as entidades da Administração Direta, as autarquias, as fundações, os fundos e as empresas públicas, que devem apresentar os dados referentes às receitas e despesas públicas.

Que tipo de informações poderei obter através do Portal da Transparência?

No Portal da Transparência podem ser encontradas informações sobre o orçamento Municipal (PPA, LDO e LOA), as receitas auferidas, as despesas realizadas, os procedimentos licitatórios e os contratos firmados pelo Município, o quadro funcional dos servidores e a folha de pagamento.

Quem pode acessar os dados do Portal da Transparência?

Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet.

Como tenho acesso à folha de pagamento da Prefeitura de Olímpia?

O acesso está disponível no Portal da Transparência, no link Gestão Transparente.