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ODS 17 – Parcerias e Meios de Implementação
Prefeitura abre credenciamento para contratação de serviços artísticos em Olímpia
Está aberto o Credenciamento nº 02/2026 lançado pela Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia. O chamamento é voltado a empresas das áreas de música, audiovisual, artes cênicas, recreação e grafite, para participação em eventos e projetos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Defesa do Folclore.
O credenciamento é realizado exclusivamente de forma eletrônica, por meio do portal https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8096/, conforme previsto no edital. O prazo começou às 9h do dia 19 de fevereiro de 2026 e segue até as 9h do dia 19 de fevereiro de 2027, também pelo mesmo endereço eletrônico. O valor estimado total do credenciamento é de R$ 418.386,90.
O objetivo é formar um banco de prestadores nas áreas de música, audiovisual, artes cênicas (grupo e performance), recreação e grafite. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas previamente cadastradas no CRC – Cadastro de Fornecedores da Prefeitura do Município.
O edital deixa claro que o credenciamento não obriga a Administração a contratar. A convocação ocorrerá conforme a necessidade da programação cultural.
Entre as exigências, estão a apresentação de atestado de capacidade técnica e diversas declarações obrigatórias, como inexistência de impedimento legal para contratar com a Administração e cumprimento das normas trabalhistas e legais.
Não é admitida subcontratação do objeto contratual. Os valores unitários dos serviços estão definidos em tabela própria no edital, já contemplando despesas diretas e indiretas necessárias à execução.
Os recursos administrativos também deverão ser protocolados pelo mesmo portal eletrônico https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8096/.
O edital completo, com todas as regras, anexos e modelos de declaração, está disponível no sistema eletrônico oficial do Município, sendo fundamental a leitura integral do documento antes da formalização do pedido de credenciamento.
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