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10 NOV
Publicado Há 5 horas Governo
Prefeitura de Olímpia avança com o projeto “Olímpia + Sorte” para fortalecer programas sociais e ampliar investimentos públicos A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, sob a gestão do prefeito Geninho Zuliani, segue avançando na implantação do serviço público de loterias municipais, sob a marca “Olímpia + Sorte”, criado pela Lei Complementar nº 310/2025 e regulamentado pelo Decreto nº 9.549/2025. O projeto integra o eixo estratégico de Parcerias e Inovação da administração, com foco em arrecadação responsável, transparência e impacto social. Vinculado à Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais, o projeto está sendo estruturado por meio do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) nº 04/2025, publicado no Diário Oficial nº 2034, de 08 de outubro de 2025, com vigência até 11 de novembro de 2025. O chamamento público busca receber estudos técnicos para a modelagem da operação dos serviços lotéricos municipais, sob formatos de concessão, permissão ou credenciamento. A assessoria técnica será conduzida pela PSP HUB, que auxiliará a Comissão Técnica da Divisão de Parcerias Público-Privadas e Concessões, na análise dos projetos apresentados. O projeto está alinhado ao Conselho Gestor de PPPs, que supervisiona a governança e garante o cumprimento das diretrizes de legalidade e eficiência. Conforme o artigo 3º da Lei Complementar nº 310/2025, os recursos gerados pelo “Olímpia + Sorte” serão integralmente destinados às áreas de Saúde, Educação, Assistência e Desenvolvimento Social, Esporte, Lazer e Juventude, Cultura e Defesa do Folclore, e Turismo, fortalecendo políticas públicas e iniciativas sociais. “Esse modelo permitirá que Olímpia amplie investimentos em áreas essenciais sem gerar novos custos para o contribuinte. É inovação com responsabilidade fiscal e impacto direto na vida das pessoas”, destacou o prefeito Geninho Zuliani. O cronograma do PMI prevê, após o encerramento do prazo de requerimentos (11/11/2025), a emissão dos Termos de Autorização e o início do acompanhamento dos estudos técnicos, com prazo de 90 dias para entrega. Na sequência, será feita a análise e seleção da proposta final, etapa que antecederá a licitação para implantação efetiva do serviço. Com o “Olímpia + Sorte”, a Prefeitura de Olímpia dá mais um passo rumo à modernização da gestão pública, ao fortalecimento das parcerias com o setor privado e à criação de novas fontes de receita para financiar o desenvolvimento do município.  
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