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II Seminário Tributário do CODEVAR reúne mais de 100 servidores e debate impactos da Reforma Tributária na gestão municipal
A Estância Turística de Olímpia sediou, na quarta-feira (12), o II Seminário Tributário do CODEVAR – Planejamento Municipal e Tributação Imobiliária diante da Reforma Tributária. Realizado pela Secretaria de Planejamento e Finanças, o encontro reuniu mais de 100 participantes, entre servidores públicos das áreas Tributária, de Contabilidade e de Planejamento, vereadores, secretários municipais, convidados e representantes da população.
O evento foi realizado das 8h30 às 16h30, na Câmara Municipal de Olímpia, e teve como objetivo promover a capacitação dos profissionais e ampliar o debate sobre os desafios da administração pública municipal diante das mudanças promovidas pela Reforma Tributária, com foco no planejamento, no orçamento público e no fortalecimento das receitas próprias dos municípios.
A abertura contou com a presença do prefeito da Estância Turística de Olímpia, Geninho Zuliani; da vereadora Sônia Guerra, representando o presidente da Câmara Municipal; e do secretário de Planejamento e Finanças, Cleber Cizotto. O encontro também contou com a participação de representantes de municípios integrantes do CODEVAR, fortalecendo o caráter regional da iniciativa e proporcionando um espaço de integração, troca de experiências e compartilhamento de conhecimentos.
Participaram representantes de Bebedouro, Borborema, Colina, Guaíra, Guaraci, Icém, Jaborandi, Monte Azul Paulista, Palmares Paulista, Paraíso e Santa Adélia, além de Olímpia. Atualmente, o CODEVAR reúne 34 municípios da região.
Criado em 2015 com o objetivo de unir lideranças políticas em torno do desenvolvimento regional, o CODEVAR tem entre seus fundadores o prefeito Geninho Zuliani, que também foi o primeiro presidente do consórcio. Ao longo dos anos, a entidade tem ampliado a atuação conjunta dos municípios e criado espaços permanentes de discussão sobre temas de interesse da administração pública.
A programação do seminário foi dividida em dois momentos. Durante a manhã, o professor Dr. Alexandre Di Pietra ministrou a palestra “PPA, LDO e LOA: planejamento municipal diante da Reforma Tributária”, abordando a importância dos instrumentos de planejamento e orçamento público para a preparação dos municípios diante das transformações no sistema tributário brasileiro.
A exposição tratou dos reflexos da Reforma Tributária na gestão fiscal, orçamentária e contábil, destacando a necessidade de planejamento e organização dos municípios para acompanhar as mudanças e garantir maior eficiência na administração dos recursos públicos.
No período da tarde, o tema foi a tributação imobiliária no cenário da Reforma Tributária. A palestra foi ministrada pela auditora-fiscal da Receita Municipal de Uberaba/MG Fabiana Alvarenga de Rezende, que abordou a importância dos tributos imobiliários para a composição das receitas próprias municipais e os desafios para o aprimoramento da gestão tributária diante do novo cenário nacional.
O CODEVAR promove dois seminários tributários por ano. A primeira foi realizada em Bebedouro, no mês de abril, enquanto a segunda edição ocorreu agora em Olímpia. Os eventos são custeados pela Fundação Konrad Adenauer e contam com apoio da Oficina Municipal, instituições que contribuem para a realização de ações de formação e aperfeiçoamento voltadas à administração pública.
“Esses eventos são muito importantes porque são momentos de troca de informações, de networking e de aprimoramento. Cada município tem suas experiências e seus desafios, e essa troca permite que a gente conheça novas práticas e possa levar esse conhecimento para dentro das nossas administrações. Tudo o que a gente aprende nesses encontros, nós tentamos colocar em prática para melhorar as políticas públicas e a gestão tributária”, destacou Renato Pivello, integrante da Comissão Executiva da Câmara Técnica Tributária e participou da organização do seminário realizado em Olímpia.
Para o prefeito Geninho Zuliani, a realização do encontro reforça a importância da atuação regional e da busca permanente por conhecimento para melhorar a administração pública.
“Esse seminário representa a força da união entre os municípios. É um momento de troca de experiências, conhecimento e aprimoramento, que nos ajuda a encontrar soluções e melhorar a gestão pública. Tudo o que aprendemos aqui pode se transformar em ações concretas para fortalecer as políticas públicas e a gestão tributária. Para Olímpia, é uma satisfação receber os municípios do CODEVAR e contribuir para esse trabalho conjunto pelo desenvolvimento regional”, destacou o prefeito.
O secretário de Planejamento e Finanças, Cleber Cizotto, ressaltou a importância da capacitação dos servidores diante das transformações no sistema tributário e dos impactos que as mudanças poderão trazer para o planejamento e para as receitas municipais. “Discutir planejamento e tributação com profissionais de diferentes municípios permite ampliar a visão sobre os desafios que teremos pela frente e buscar caminhos mais eficientes para a administração pública”, destacou o secretário.
Ao reunir profissionais de diferentes municípios, o II Seminário Tributário do CODEVAR reforçou a importância da cooperação regional, da capacitação permanente dos servidores e do compartilhamento de experiências como ferramentas para qualificar a gestão pública e preparar os municípios para os novos desafios decorrentes da Reforma Tributária.
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