Últimas Notícias
Ver maisnoticias
18
MAI
Publicado Há 1 hora
ODS 3 – Saúde e Bem-Estar
Prefeitura de Olímpia publica novas notificações para limpeza de terrenos em diferentes bairros da cidade
A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira, 18 de maio, novas notificações destinadas a proprietários de terrenos localizados nos bairros Jardim Botânico, Jardim Centenário e Parque Villa Lobos. A medida faz parte das ações contínuas de fiscalização e manutenção urbana promovidas pelo município.
Os proprietários de imóveis com mato alto, acúmulo de lixo, entulho ou outras irregularidades têm prazo de até 10 dias, contados a partir da publicação, para providenciar a limpeza dos terrenos. O não cumprimento da notificação poderá acarretar multa, conforme previsto na Lei Complementar nº 324, de 3 de dezembro de 2025, com base nos artigos 284 e 285.
A relação completa das notificações está disponível no Diário Oficial Eletrônico do município e pode ser acessada pelo link: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODE5MjIw. Proprietários que já realizaram a limpeza do imóvel ou possuem construção regularizada podem desconsiderar o comunicado.
A fiscalização é realizada pela Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas. O Código de Posturas Municipal estabelece que os terrenos devem permanecer limpos, capinados e livres de resíduos que possam causar transtornos à população ou representar riscos à saúde pública.
Além de contribuir para a conservação urbana, a medida também visa evitar problemas sanitários. Terrenos com mato alto e sujeira favorecem o aparecimento de animais peçonhentos, como escorpiões e cobras, além da proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela.
A multa prevista para os casos de descumprimento é de 10 UFESPs, equivalente a R$ 384,20 em 2026. Em situações de reincidência ou quando houver focos do mosquito identificados, o valor da penalidade pode ser dobrado. Caso a limpeza não seja executada dentro do prazo estipulado, a Prefeitura poderá realizar o serviço de forma compulsória, cobrando posteriormente os custos do proprietário, com taxa de 0,05 UFESP por metro quadrado, equivalente a R$ 1,92 por m² neste ano.
A Prefeitura reforça que a colaboração da população é essencial para manter os bairros limpos, seguros e contribuir com a saúde e a qualidade de vida da comunidade.
Continuar lendo
-
Olímpia será palco de um dos maiores encontros de turismo e inovação do Brasil 18 MAI 2026Continuar lendo -
Jogo de futebol beneficente da GCM arrecada mais de 400 itens de higiene para o Abrigo São José 18 MAI 2026Continuar lendo -
Prefeitura divulga lista final das famílias contempladas pelo Minha Casa, Minha Vida em Olímpia 18 MAI 2026Continuar lendo -
Pontos MIS exibe o drama brasileiro “O Olho e a Faca” nesta quarta (20) em Olímpia 18 MAI 2026Continuar lendo -
Olímpia divulga vagas de emprego disponíveis no PAT nesta segunda (18) 18 MAI 2026Continuar lendo -
Secretaria de Educação recebe ação social do Projeto Pescar voltada à consciência ambiental 18 MAI 2026Continuar lendo -
Educação de Olímpia implementa novo sistema de ensino de inglês e fortalece ensino bilíngue 15 MAI 2026Continuar lendo -
“Sabores de Olímpia”: Turismo lança Festival Gastronômico para valorizar culinária local 15 MAI 2026Continuar lendo -
Prefeitura de Olímpia divulga resultado provisório e gabarito definitivo do Processo Seletivo Simplificado da Educação 15 MAI 2026Continuar lendo
Acesso Rápido
Galeria de Vídeos
Ver maisvideos
OMelhorDestinoéAqui
SANDBOX - COMO FUNCIONA
17 de Abril de 2026
PODCAST - Selo "Empresa Amiga do Autista"
PODCAST - SELO "EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE"
Lançamento - Olímpia Empreendedora 2.0 - Palestra Erik Penna
24_02_26 - Série Especial TV TEM - Turismo SP_Matéria Olímpia
Transmissão da 3ª Conferência Municipal de Cultura
NATAL ENCANTADO • Acompanhe ao vivo o espetáculo “Amigo das 10 Cordas”
Vídeo institucional - TURISMO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2025
NATAL ENCANTADO • Acompanhe ao vivo o espetáculo “Amigo das 10 Cordas”
Olímpia
Agora
25º
Domingo 10
17ºmín
29ºmáx
Segunda 11
14ºmín
26ºmáx
Terça 12
13ºmín
27ºmáx
Quarta 13
15ºmín
30ºmáx
Quinta 14
15ºmín
31ºmáx
Acesso Rápido
