Últimas Notícias
Ver maisnoticias
07
JUL
Publicado Há 18 minutos
Planejamento e Finanças
Prefeitura notifica donos de terrenos e alerta para multas por irregularidades
A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia publicou no Diário Oficial Eletrônico da segunda-feira (6) novas notificações para proprietários de terrenos nos bairros Jardim Colorado, Jardim Santa Ifigênia e Jardim Amélia Dionísio. A medida faz parte do trabalho de fiscalização feito regularmente pelo município.
Os donos de imóveis com mato alto, lixo ou entulho têm prazo de até 10 dias, a partir da publicação, para realizar a limpeza. Quem não cumprir a determinação estará sujeito à multa, conforme prevê a Lei Complementar nº 324, de 3 de dezembro de 2025, nos termos dos artigos 284 e 285.
A notificação pode ser consultada no Diário Oficial pelo link https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=ODQ1NTE1 (a partir da página 16). Quem já mantém o terreno limpo ou possui construção regular pode desconsiderar o aviso.
A ação é conduzida pela Secretaria de Planejamento e Finanças, por meio do Setor de Fiscalização de Posturas. O Código de Posturas do município determina que os proprietários mantenham seus terrenos limpos, capinados e sem resíduos que possam causar problemas à vizinhança ou à saúde pública.
O acúmulo de mato e sujeira pode atrair escorpiões, ratos e cobras, além de servir de criadouro para o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya, zika e febre amarela. A fiscalização é permanente e pode gerar multa mesmo sem notificação individual, já que a publicação oficial é considerada válida.
A multa prevista é de 10 UFESPs (R$ 384,20 em 2026). Em caso de reincidência ou identificação de focos do Aedes aegypti, o valor é dobrado. Se a limpeza não for feita dentro do prazo, a Prefeitura executa o serviço e cobra 0,05 UFESP por metro quadrado — o equivalente a R$ 1,92 por m² neste ano — com lançamento no cadastro do imóvel.
A Prefeitura reforça que manter os terrenos limpos evita multas e ajuda a cuidar da saúde da população, da segurança dos bairros e do meio ambiente.
Continuar lendo
-
Prefeitura abre inscrições para seleção de expositores de artesanato e gastronomia tradicional do 62º Festival do Folclore 06 JUL 2026Continuar lendo -
Educação Ambiental alcança cerca de 600 alunos da rede municipal com ações sobre reciclagem e cidadania 06 JUL 2026Continuar lendo -
Férias na Estação transforma sábados de julho em tardes de cultura, brincadeiras e inclusão na ECO 06 JUL 2026Continuar lendo -
Ato cívico e revitalização da Praça Heróis Olimpienses de 32 marcam 94 anos da Revolução Constitucionalista nesta quinta (09) 06 JUL 2026Continuar lendo -
Campeonato Amador movimenta classificação e terá rodada remarcada no próximo domingo (12) 06 JUL 2026Continuar lendo -
Olímpia divulga vagas de emprego disponíveis no PAT nesta segunda (06) 06 JUL 2026Continuar lendo -
Olímpia entrega 150 moradias do Minha Casa, Minha Vida e amplia acesso à habitação com presença do vice-presidente Geraldo Alckmin 03 JUL 2026Continuar lendo -
Férias escolares: rede municipal de ensino entra em recesso a partir de 09 de julho 03 JUL 2026Continuar lendo -
Olímpia inicia aplicação da vacina Pneumo 20 na rede municipal de saúde a partir de segunda (6) 03 JUL 2026Continuar lendo
Acesso Rápido
Galeria de Vídeos
Ver maisvideos
OMelhorDestinoéAqui
SANDBOX - COMO FUNCIONA
17 de Abril de 2026
PODCAST - Selo "Empresa Amiga do Autista"
PODCAST - SELO "EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE"
Lançamento - Olímpia Empreendedora 2.0 - Palestra Erik Penna
24_02_26 - Série Especial TV TEM - Turismo SP_Matéria Olímpia
Transmissão da 3ª Conferência Municipal de Cultura
NATAL ENCANTADO • Acompanhe ao vivo o espetáculo “Amigo das 10 Cordas”
Vídeo institucional - TURISMO
PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2025
NATAL ENCANTADO • Acompanhe ao vivo o espetáculo “Amigo das 10 Cordas”
Olímpia
Agora
19º
Quinta 18
12ºmín
30ºmáx
Sexta 19
15ºmín
28ºmáx
Sábado 20
17ºmín
28ºmáx
Domingo 21
17ºmín
32ºmáx
Segunda 22
16ºmín
33ºmáx
Acesso Rápido
