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Publicado Há 43 minutos
Planejamento e Finanças
Prefeitura de Olímpia reforça FIC Verde no mês do Dia da Árvore
Em setembro, mês em que é celebrado o Dia da Árvore, em 21 de setembro, a Prefeitura da Estância Turística de Olímpia reforça a importância da arborização urbana e lembra os moradores sobre o FIC Verde, programa que oferece 2% de desconto no IPTU para imóveis que contribuem com o plantio e a preservação de árvores. O prazo para solicitar o benefício para o próximo exercício termina em 30 de novembro de 2026.
O FIC Verde contempla imóveis com ou sem edificação que tenham, na fachada, na calçada ou no interior do imóvel, pelo menos uma árvore de pequeno ou grande porte. Para terrenos sem construção, é necessário que o imóvel esteja limpo e roçado e que tenha uma árvore plantada na calçada.
A solicitação pode ser feita de forma on-line pelo aplicativo Conecta+ Olímpia. Para isso, o contribuinte deve acessar a opção “IPTU”, depois “Descontos IPTU” e selecionar “FIC Verde”. No próprio aplicativo, o morador deverá preencher o formulário de solicitação e anexar os documentos necessários para comprovar o atendimento aos critérios do programa.
O pedido também pode ser realizado presencialmente no atendimento da Prefeitura, localizado na Rua Nove de Julho, 1054, onde o contribuinte deverá preencher o requerimento e apresentar a documentação comprobatória.
Para solicitar o benefício, é necessário apresentar fotografia ou declaração que comprove a existência da árvore e preencher o requerimento. As solicitações são analisadas conforme os critérios estabelecidos pela legislação municipal.
De acordo com a Lei Complementar nº 212, de 2 de outubro de 2018, o FIC Verde deve ser requerido até 30 de novembro para que o desconto seja aproveitado no exercício subsequente, com comprovação anual. O benefício de 2% também pode ser cumulativo com o desconto para pagamento do IPTU em parcela única e com o FIC Azul.
A iniciativa é promovida pela Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da Secretaria de Planejamento e Finanças, em parceria com a Secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente. Além de representar uma possibilidade de economia no imposto, o programa incentiva a arborização e contribui para uma cidade mais verde e sustentável.
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