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19 NOV
Publicado Há 14 minutos Assistência e Desenvolvimento Social
Olímpia promove a 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente A Prefeitura de Olímpia, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, convida a população a participar da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Decreto nº 10.247/2026, a ser realizada no dia 25 de novembro, no Salão Fenossa, localizado na R. Floriano Peixoto, n° 392. O decreto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico, no dia 12 de novembro. Com o tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a Conferência busca reunir a sociedade civil e o poder público para discutir e avaliar as políticas voltadas à infância e à juventude no município. Entre os objetivos do evento estão sensibilizar e mobilizar a comunidade local para o fortalecimento do sistema SGDCA, avaliar a situação real dos direitos de crianças e adolescentes no território municipal e propor diretrizes para o aprimoramento das políticas públicas. Os debates e a elaboração de propostas serão organizados em torno dos eixos estratégicos definidos pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA). A coordenação ficará a cargo da Comissão Organizadora Municipal, já nomeada e publicada, em conjunto com as deliberações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). A Prefeitura reforça que a participação da população é fundamental para fortalecer as políticas públicas e garantir os direitos dos cidadãos mais jovens de Olímpia.
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