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Olímpia/SP, 14 de Agosto de 2020
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Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP
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Serviço
Alvarás, Certidões e Licenças
Alvará de Funcionamento (Pessoa Jurídica e Pessoa Física com estabelecimento)
Cumprimento da Lei Municipal 4076/2016.
 
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Serviço para:
CIDADÃO
Documentação
Estar devidamente inscrito no cadastro mobiliário do município, e regularizado perante outros órgãos, tais como Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, CETESB, Órgão de Classe e outros, se a atividade assim o exigir.

DOCUMENTAÇÕES
Pessoa Jurídica com estabelecimento – Alvará provisório por 180 dias e Alvará de Licença para Funcionamento válido por 2 (dois) anos pelo sistema ICAD.
* Pessoa Física com estabelecimento – Alvará provisório por 180 dias e Alvará de Licença para Funcionamento válido por 2 (dois) anos pelo sistema ICAD.
Endereço Referencial – Não  será emitido Alvará, somente inscrição no cadastro mobiliário (iCAD).
 
Previsão de Atendimento
Atendimento: Serviço On-line 24 horas para realização da solicitação, e a análise pelo auditor será realizada em horário de expediente.
 
Responsável pelo serviço:
Responsável pelo atendimento
TELEFONE:
(17) 3279-7464
ENDEREÇO:
Rua São João, 1010 – Centro - Olímpia/SP
Serviço relacionado a secretaria:
Finanças
Finanças
Mary Brito Silveira
ATENDIMENTO:
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 9h às 16h.
TELEFONE:
(17) 3279-2410
ENDEREÇO:
Rua São João, Nº. 1.010 – Centro - Olímpia-SP - CEP: 15400-000
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Mapa Localização: Praça Rui Barbosa, nº 54 - Centro
CEP: 15400-000 | Olímpia / SP
Telefone Telefone para Atendimento:
(17) 3279-2727
Atendimento Atendimento:
Segunda-feira a Sexta-feira das 8h às 17h
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