Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/04/2024 às 07h49

Agricultura

Programa da Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal

O Programa da Patrulha Agrícola Mecanizada Municipal objetiva o uso de veículo, maquinário e implementos agrícolas destinados a prestar serviços às propriedades rurais do município de Olímpia. É administrada pela Secretaria Municipal de Agricultura. As máquinas/implementos destinam-se ao uso de produtores da agricultura familiar e/ou pequena propriedade rural que não possua mecanização agrícola própria, previamente cadastrados na Secretaria de Agricultura ou na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Olímpia.
A Patrulha Agrícola atende aos pequenos proprietários rurais dentro de um programa de fomento à agricultura municipal, mediante pagamento prévio de taxa.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Telefone Presencial

Documentação

Estar cadastrado no Cadastro de Registro de Contribuinte (CRC) e apresentar o comprovante de pagamento do uso do equipamento. Após o cadastramento do interessado no Cadastro de Registro de Contribuinte (CRC), comparecer na Secretaria de Agricultura para emissão do boleto e posteriormente apresentação de comprovante de pagamento pelo usuário. Utilização dos implementos e máquinas dentro do município, para fins agrícolas e de interesse social.

Para o cadastro: CPF, RGE comprovante de residência.
No ato da solicitação do serviço: Assinatura de Termo de Responsabilidade pelos
equipamentos e apresentação do comprovante de pagamento.

Prazo para Atendimento

Responsável pelo serviço: