Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Contratos

VIGENTE

Contratada(s): MIGUEZ QUEIROZ SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS - EPP

Vigência

Fim da vigência em 228 dias

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO A LASER DOS CARNÊS DE IPTU/ISS E TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM CÓDIGO DE BARRAS NO FORMATO FEBRABAN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE OLÍMPIA/SP

Fundamentação Legal

LEI FEDERAL 8666/93

Edital

IMPRESSÃO A LASER DOS CARNÊS DE IPTU/ISS E TAXA DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO 2020, COM CÓDIGO DE BARRAS NO FORMATO FEBRABAN

Acessar

Vigência

De 10/12/2019 à 09/12/2024

Fiscal do contrato

DEISE CRISTINA LOPES VALÉRIO

Data da Assinatura

10/12/2019

Origem

LI - Licitação

Tipo

CF - Contrato de Fornecimento

Publicado em

17/12/2019

Valores

Contrato

R$ 29.970,00

Aditivo Nº 128

R$ 45.375,00 (adição +)

Aditivo Nº 128

R$ 41.010,00 (adição +)

Aditivo Nº 128

R$ 33.390,00 (adição +)

Valor Total

R$ 149.745,00

Aditivos

Total: 3

aditivo 128/2019-4 - Nº 128 O aditivo se justifica em função dos serviços de impressão a laser de carnês de tributos municipais (IPTU/ISS e Taxa de Licença) com código de barras padrão FEBRABAN serem essenciais e o acréscimo se justifica em função do aumento da demanda no município.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 10/12/2023

Publicado em: 20/12/2023

Vigência: 09/12/2024

Valor de adição: R$ 45.375,00

Observações: prorrogação de contrato e acréscimo de quantitativo

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aditivo 128/2019-3 - Nº 128 O aditivo se faz necessário devido à inclusão da cláusula da Lei Geral de Proteção de Dados conforme a Lei Nº 13.709 de 14 de Agosto de 2018 e se justifica pois durante a vigência do contrato os serviços foram prestados de acordo com o estabelecido no mesmo, não havendo nenhuma ocorrência/notificação que prejudicasse o andamento das atividades.

Tipo do termo: Termo Aditivo

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 10/12/2022

Publicado em: 28/12/2022

Vigência: 09/10/2023

Valor de adição: R$ 41.010,00

Observações: prorrogação de contrato, reajuste de preço e inclusão de cláusula

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Nº 128 A referida prorrogação contratual se justifica em função dos serviços de impressão a laser de carnês de tributos municipais (IPTU/ISS e taxa de Licença) com código de barras padrão FEBRABAN, com arte gráfica na capa e contracapa. Envio de e-mail contendo documento de arrecadação/cobrança anexado e formato PDF e corpo do e-mail personalizado, dispondo de portal de acompanhamento, sendo de natureza continuada e necessários para o melhor atendimento aos munícipes que procuram o Atendimento das Secretarias.

Ano do aditamento: 2019

Assinado em: 29/10/2020

Vigência: 09/12/2021

Valor de adição: R$ 33.390,00

Observações: Prorrogação de prazo e acréscimo de quantitativo

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Secretarias Vinculadas