AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 34/2024, Processo Administrativo nº 146228/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso III “C” § 3º, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 55.088.806 JOÃO MARCOS DE ANDRADE ME, inscrita no CNPJ nº 55.088.806/0001-75, para Contratação de curadoria Museológica de Seleção e Provimento de Exposição Intitulada “OLÍMPIA, O SOLO SAGRADO DA CULTURA BRASILEIRA”, no valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 167
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 12 de Junho de 2024.
Raquel C. Crepaldi Righetti
Secretária Municipal de Turismo e Cultura