AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 22/2025, Processo Administrativo nº 154056/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ASSOCIAÇÃO CULTURAL E SOCIAL CABOCLO CARAMA E PAI CESARIO, inscrita no CNPJ nº 36.195.399/0001-50, para apresentação artística durante as comemorações de carnaval, no OLÍMPIA FOLIA 2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 25 de fevereiro de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore