AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 164/2025, Processos Administrativos nº 154281/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 56.081.482/0001-06, em caráter emergencial, para aquisição de medicamentos e insumos para atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA, da Prefeitura da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 13.630,00 (Treze mil seiscentos e trinta reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 195.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 26 de fevereiro de 2025.
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Marcio Henrique Eiti Iquegami
Secretário Municipal de Saúde