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MAI
11
11 MAI 2021
MEIO AMBIENTE
Olímpia intensifica fiscalização de maus-tratos contra animais

A Prefeitura da Estância Turística de Olímpia, por meio da secretaria de Zeladoria e Meio Ambiente, está intensificando a fiscalização de maus-tratos contra animais. A partir desta semana, uma equipe de servidores, acompanhada da Guarda Municipal, está averiguando as denúncias.

De acordo com o secretário de Zeladoria e Meio Ambiente, Rafael Silveira, responsável pelo trabalho, todas as possíveis situações de violência podem ser registradas diretamente pelos canais da Ouvidoria Municipal e, então, são acompanhadas para que as providências cabíveis sejam tomadas, como autuações e multas.

Nesta semana, a equipe da pasta e a Guarda Municipal realizaram a diligência em três locais denunciados para a realização de vistoria, aplicando advertências e exigindo o cumprimento de obrigações.

São considerados maus-tratos: manter animais em lugares anti-higiênicos ou que lhes impeçam a respiração, o movimento ou o descanso; obrigar animais a trabalhos excessivos ou superiores às suas forças; abandonar animal em qualquer circunstância; abandonar o animal quando não houver mais interesse em sua utilização para tração; prender animais atrás dos veículos; adestrar ou ministrar ensino a animais com maus tratos físicos e/ou psíquicos; lesar ou agredir os animais (por espancamento, lapidação, por instrumentos cortantes, contundentes, por substâncias químicas, escaldantes, tóxicas, por fogo ou outros modos) ocasionando dor, desconforto, estresse, lesão e até a morte); envenenar animal; realizar ou promover lutas entre animais, entre outros.

A multa pelo crime de maus-tratos varia entre cinco e 100 UFESP (R$ 29,09 por UFESP), de acordo com a Lei Municipal nº 4.460/19. As denúncias podem ser registradas gratuitamente na Ouvidoria, pelo site, http://olimpia.eouve.com.br, ou pelo telefone 162.

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