Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 05/03/2026 às 18h07

Alvarás, Certidões e Licenças

AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A UM PROCESSO ELETRÔNICO

Permissão para uma pessoa não vinculada ao processo acessar o processo eletrônico dentro do sistema Acto.

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

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Formas de Solicitação

Online

Solicitação é realizada apenas pelo sistema Acto (Obra fácil).

Documentação

Deve ser solicitado online pelo requerente. Documentação obrigatória: Autorização do proprietário do imóvel. Outros documentos podem ser solicitados conforme a necessidade de cada caso, conforme a legislação vigente.

Prazo para Atendimento

Prazo legal: análise em 30 dias após o último despacho.
Prazo médio: 2 dias

Observações

Para agendamento de horário presencial e dúvidas, pelos responsáveis técnicos, utilizar o “Suporte e Dúvidas” no ACTO – Obra Fácil.

ATENDIMENTO:

Segunda à sexta, das 9h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria:

Obras, Engenharia e Infraestrutura

Leandro Pierin Gallina

ATENDIMENTO:

Segunda a Sexta-feira, 9h às 16h

TELEFONE:

(17) 3279-4860

E-MAIL:

obras@olimpia.sp.gov.br

ENDEREÇO:

Rua João Forti, nº. 185 – CECAP - Olímpia-SP - CEP: 15406-170

Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026

Portal atualizado em: 11/03/2026 16:06