Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 18/12/2025 às 17h36

Alvarás, Certidões e Licenças

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO - MOVIMENTAÇÃO DE TERRA

Emissão de alvará para a modificação do perfil do terreno que implicar em alteração topográfica.

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online

Solicitação é realizada apenas pelo sistema Acto (Obra fácil).

Documentação

A documentação deve ser anexada na solicitação online pelo responsável técnico, sendo o anexo obrigatório: Certidão de Matricula Atualizada; Anotação de Responsabilidade Técnica - ART/RRT; Projeto. Outros documentos podem ser solicitados conforme a necessidade de cada caso, conforme a legislação vigente.

Prazo para Atendimento

Prazo legal: análise em 30 dias após o último despacho.
Prazo médio: 15 dias

Observações

Para agendamento de horário presencial e dúvidas, pelos responsáveis técnicos, utilizar o “Suporte e Dúvidas” no ACTO – Obra Fácil.
Para atendimento por telefone: (17) 3279-4860 (Horário de atendimento: segunda à sexta, das 10h às 12h).

ATENDIMENTO:

Segunda à sexta, das 9h às 16h

Serviço relacionado a secretaria: