Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP

Carta de Serviços

Atualizado em: 23/12/2025 às 00h52

Aprovação e Licenciamento de Edificações

APROVAÇÃO PRÉVIA DE CONDOMÍNIO DE CHÁCARAS

Aprovação prévia de condomínio e emissão de certidão de conformidade para empreendimentos de acordo com certidão de diretrizes válida, Plano Diretor Municipal (LC254/2021) e demais legislação urbanística.

Solicitar Serviço

Avaliar Serviço

Baixar PDF

Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Formas de Solicitação

Online Presencial

Solicitação pelo aplicativo Conecta+ Olímpia
Atendimento Presencial: Endereço: Rua João Forti, 185 – Cecap - Olímpia/SP

Documentação

Solicitação
Matrícula Atualizada do Imóvel
Documentos do Requerente
Croqui de Localização
Levantamento Plano Altimétrico
Certidão de Diretrizes Válida
Projeto Urbanístico
Projeto Drenagem
Projeto Trânsito, Sinalização
Projeto de Água e Esgoto
Projeto de Iluminação
Documentos Complementares (Estudos Preliminares)
Projetos em arquivos (pdf, dwg e kmz)

Requisitos

Atendimento a Certidão de Diretrizes Válida para o imóvel.

Prazo para Atendimento

30 dias

Observações

O processo é gerenciado pela Secretaria de Obras, Engenharia e Infraestrutura que direciona para as secretarias responsáveis por Trânsito e Mobilidade, Meio Ambiente e Água e Esgoto, retornando ao requerente com a pré-aprovação e a Certidão de Conformidade.

ATENDIMENTO:

Segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

Serviço relacionado a secretaria: