Prefeitura da Estância Turística de Olímpia-SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
Matrícula do imóvel atualizada, Escritura Pública, Sentença e Certidão do trânsito em julgado, Instrumento Particular ou Guia de ITBI quitada do imóvel;
Comprovante de endereço para correspondência atualizado;
Declaração de posse do imóvel com firma reconhecida por autenticidade da assinatura do possuidor, contendo a informação de que não existe ação judicial que questione a posse ou a propriedade do imóvel. Comprovante de endereço do imóvel em nome do possuidor. Contratos Particulares de Promessa de Compra e Venda e/ou Cessão de Direitos de Imóveis (se houver). Comprovante de pagamento dos débitos referente ao IPTU de exercícios anteriores;
Contrato social da empresa/Cartão do CNPJ/Quadro Societário;
Procuração Pública ou Particular com firma reconhecida;
Termo de Inventariante;
Certidão de óbito do titular da inscrição imobiliária;
Termo de Curatela.
Custos
Serviço Gratuito.
Requisitos
Ser transmitente ou adquirente da inscrição imobiliária. Procurador, inventariante, herdeiro ou curador do titular da inscrição.
Prazo para Atendimento
30 dias.
Responsável pelo serviço:
Divisão/Setor: Divisão de Cadastro Imobiliário e Gestão da Dívida Ativa – Setor de Cadastro Imobiliário.
Responsável pelo atendimento
ATENDIMENTO:
Segunda a Sexta-Feira das 09:00h as 17:00h e aos Sábados das 9:00h as 13:00h.