CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA...

Editais de Licitação

Atualizado em: 05/04/2024 às 13h15

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE

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Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa

Nº da Licitação

289/2024

Nº do Processo

143023/2024

Publicado em

08/03/2024 às 09h00

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 289/2024, Processo Administrativo nº 143023/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,que hoje regulamenta a lei 11.947/2009, a contratação direta, por dispensa de licitação para João Henrique Alfredo Cintra – Grupo Informal, para aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, no valor total de R$ 784.050,50 (setecentos e oitenta e quatro mil, cinquenta reais e cinquenta centavos).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 268

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.

Olímpia/SP, 08 de Março de 2024.

Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Sexta, 08 março 2024

13h13

Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES / AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA..

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Segunda, 11 março 2024

17h00

O edital foi atualizado, nova data de realização: às .

Segunda, 11 março 2024

15h22

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 11 março 2024