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Editais de Licitação
Atualizado em: 16/05/2024 às 15h48
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Concluído
Modalidade
Dispensa
Nº da Licitação
289/2024
Nº do Processo
143023/2024
Publicado em
08/03/2024 às 09h00
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 289/2024, Processo Administrativo nº 143023/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,que hoje regulamenta a lei 11.947/2009, a contratação direta, por dispensa de licitação para João Henrique Alfredo Cintra – Grupo Informal, para aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, no valor total de R$ 784.050,50 (setecentos e oitenta e quatro mil, cinquenta reais e cinquenta centavos).

AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 268

Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.

 Olímpia/SP, 08 de Março de 2024.

Maria Cláudia Vanti Luizon Padilha
Secretária Municipal de Educação
Movimentações
Quinta, 16 maio 2024
15h48
Contrato cadastrado. JOÃO HENRIQUE ALFREDO CINTRA – GRUPO INFORMAL - 05/04/2024
Download 1
Sexta, 08 março 2024
13h13
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES / AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA..
Download 2
Segunda, 11 março 2024
17h00
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Segunda, 11 março 2024
15h22
Nova situação: CONCLUÍDO Link 4
Segunda, 11 março 2024
15h16
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Segunda, 11 março 2024
15h14
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Segunda, 11 março 2024
15h13
O edital foi atualizado, nova data de realização: às .
Segunda, 11 março 2024
15h13
Arquivo cadastrado. PUBLICAÇÕES / PUBLICAÇÃO -AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA- DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Download 8
Segunda, 11 março 2024
15h02
O edital foi cadastrado no portal. Realização: às .
Contratos
Contratada(s)
JOÃO HENRIQUE ALFREDO CINTRA – GRUPO INFORMAL
Contrato
Nº:
126/2024
Nº Processo:
143023/2024
Valor:
R$ 784.050,50
Início da vigência:
05/04/2024
Fim da vigência:
31/12/2024
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
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