AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 733/2024, Processos Administrativos nº 145485/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado – VALANNA BUSSINESS LTDA – ME, CNPJ: 37.838.177/0001-71, para contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços terceirizados de limpeza predial, com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Olímpia/SP, no valor total de R$ 1.618.800,00 (Um milhão, seiscentos e dezoito mil e oitocentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 030; 047; 053; 085; 127; 152; 167; 177; 237; 329; 353; 358; 393; 401; 407 e 412.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 09 de Maio de 2024.