AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1174/2024, Processo Administrativo nº 146639 /2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA – DEMAIS CNPJ: 44.734.671/0022-86, DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – DEMAIS CNPJ: 56.081.482/0001-06, AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – DEMAIS CNPJ: 11.195.057/0001-00, SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – DEMAIS CNPJ: 05.847.630/0001-10, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR FURP – DEMAIS CNPJ: 43.640.754/0001-19, RAP APARECIDA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – DEMAIS CNPJ: 06.968.107/0001-04, ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – DEMAIS CNPJ: 04.274.988/0001-38, Aquisição de medicamentos para atender à necessidade da Unidade de Pronto Atendimento – UPA dos paciente afetados pela epidemia de dengue na cidade e região, para uso da Secretaria da Saúde do Município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 47.370,00 (Quarenta e sete Mil, Trezentos e setenta reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 204.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 18 de Julho de 2024.
Marcos Roberto Pagliuco
Secretário Municipal de Saúde
