AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 286/2024, Processo Administrativo nº 143823/2024 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado MAX PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 48.373.858/0001-28, para contratação de empresa em caráter emergencial para prestação de serviços de sonorização e iluminação, necessários a realização de evento comemorativo (show artístico musical) do aniversário de fundação do município de Olímpia/SP – Durante as comemorações do aniversário da cidade, no valor total de R$ 18.890,00 (dezoito mil e oitocentos e noventa reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 167.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 29 de Fevereiro de 2024.
Raquel C. Crepaldi Righetti
Secretária Municipal de Turismo e Cultura