AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 18/2025, Processo Administrativo nº 153720/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 50.407.778 DIRCE MARIA RAIMUNDO ME, inscrita no CNPJ nº 50.407.778/0001-98, detentora da exclusividade da dupla “RESENHA A+”, para apresentação cultural artística no PRÉ-CARNAVAL DO OLÍMPIA FOLIA 2025, na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 19 de fevereiro de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore