CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO FORNECEDOR INDIVIDUAL VINICIUS APARECIDO FAUSTINO...

Editais de Licitação

Atualizado em: 03/06/2025 às 07h48

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO FORNECEDOR INDIVIDUAL VINICIUS APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES, E DO GRUPO FORMAL ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CAPITUVA, CNPJ 04.094.323/0001-42, PARA AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, VERBA FNDE/PNAE

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Concluído

Modalidade

Dispensa de Licitação

Nº da Licitação

690/2025

Nº do Processo

155886/2025

Publicado em

26/05/2025 às 08h30

Local

https://e-licita.olimpia.sp.gov.br:8095

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 690/2025, Processos Administrativos nº 155886/2025, 155888/2025, 155890/2025, 155892/2025, 155894/2025, 155895/2025, 155897/2025, 155899/2025, 155910/2025, 155913/2025, e AUTORIZO, com fundamento no artigo 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020,que hoje regulamenta a lei 11.947/2009, a contratação direta, por dispensa de licitação, do fornecedor individual VINICIUS APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES, e do grupo formal ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO BAIRRO CAPITUVA, CNPJ 04.094.323/0001-42, para aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Alimentação Escolar, para alunos da rede de Educação Básica Pública, verba FNDE/PNAE, no valor total de R$ 420.025,00 (quatrocentos e vinte mil e vinte e cinco reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 261, 270, 278, 279,280.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 26 de maio de 2025.
_______________________________________
Jéssica Maria dos Santos
Secretária Municipal de Educação

Movimentações

Terça, 03 junho 2025

07h48

Contrato cadastrado. VINICIUS APARECIDO FAUSTINO GONÇALVES - 30/05/2025

Terça, 03 junho 2025

07h45

Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO BAIRRO DA CAPITUVA - 30/05/2025

Download

Quarta, 28 maio 2025

16h29

Nova situação: CONCLUÍDO Link

Segunda, 26 maio 2025