AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 63/2025, Processo Administrativo nº 157234/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado MARIA YLMA SANTANA DA COSTA, inscrita no CNPJ nº 11.856.626/0001-10, para decoração artística com bandeirinhas temáticas para o 61º FESTIVAL DO FOLCLORE DE OLÍMPIA, a se realizar do dia 02 a 10 de Agosto de 2025, no valor total de R$ 99.900,90 (noventa e nove mil, novecentos reais e noventa centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 03 de julho de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore