AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 66/2025, Processo Administrativo nº 157271/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado ADILSON APARECIDO PIZETI 13349369863, inscrita no CNPJ nº 22.518.826/0001-80, PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL ARTÍSTICA NO EVENTO “FEIRA LIVRE”, A SE REALIZAR NOS MESES DE JUNHO, JULHO E AGOSTO (DATAS A DEFINIR PELA SECRETARIA), na Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 16 de julho de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore