AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1057/2025, Processos Administrativos nº 157446/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA, CNPJ: 55.309.074/0001-04, em caráter emergencial, para AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR, PARA ATENDER A DEMANDA DE AÇÃO JUDICIAL MOVIDA EM DESFAVOR DO MUNICÍPIO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 10.890,00 (Dez mil e oitocentos e noventa reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 195.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 25 de julho de 2025.
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Marcio Henrique Eiti Iquegami
Secretário Municipal de Saúde