AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1250/2025, Processos Administrativos nº 157945/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 35.820.448/0094-35, em caráter emergencial, para aquisição de oxigênio medicinal para tratamento de oxigenoterapia domiciliar, para as Unidade Básicas de Saúde (UBSs) e ambulâncias do Município da Estância Turística de Olímpia/SP, no valor total de R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 195.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 01 de setembro de 2025.
Márcio Henrique Eiti Iquegami
Secretário Municipal de Saúde