AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 114/2025, Processo Administrativo nº 158422/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado FABRICIO SAMUEL DA SILVA, inscrita no CNPJ 18.433.308/0001-96, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE PEÇA TEATRAL PARA CAMPANHA DE SOCIALIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO, VISANDO ATENDER A CAMPANHA DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$6.000,00 (seis mil reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 82.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 04 de setembro de 2025.
Edna Marques da Silva
Secretária Municipal da Assistência Social e Desenvolvimento Social