AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 1243/2025, Processo Administrativo nº 158635/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, realizada mediante a dispensa eletrônica, das pessoas jurídicas de direito privado RP BRASIL CONFECÇÃO DE VESTUÁRIO LTDA, inscrita no – CNPJ: 31.811.731/0001-40, para a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas personalizadas para identificação durante eventos do público atendido pelo Projeto da Terceira Idade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município da Estância Turística De Olímpia/SP, no valor total de R$ 22.585,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 83.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 04 de setembro de 2025.
Edna Marques da Silva
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social