AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Dispensa nº 1343/2025, Processos Administrativos nº 159118/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado – MENDES PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME, CNPJ: 31.800.140/0001-78, em carácter emergencial, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MONITORIA, VISITA GUIADA E APOIO DAS ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, ABRANGENDO INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE ACORDO COM OS PROGRAMAS E EXPOSIÇÕES CULTURAIS E DE LAZER, VOLTADOS AOS VISITANTES DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS DA SECRETARIA DE CULTURA E DEFESA DO FOLCLORE DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA/SP, no valor total de R$ 508.839,60(quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando as dotações nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 22 de Setembro de 2025.
_______________________________________
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretário Municipal de Cultura e Defesa do Folclore