AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Á vista dos elementos constantes do presente processo, HOMOLOGO a Inexigibilidade nº 59/2025, Processo Administrativo nº 156869/2025 e AUTORIZO, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da pessoa jurídica de direito privado 52.924.368 JOÃO CARLOS OLIVEIRA DA ROCHA ME, inscrita no CNPJ nº 52.924.368/0001-40, para apresentação cultural artística no JUNINÃO DO PADROEIRO, a ser realizar na Estância Turística de Olímpia SP , no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
AUTORIZO, outrossim, o empenho dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação nº 160.
Determino a publicação da presente autorização, no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) e demais sítios eletrônicos que se fizerem necessários.
Olímpia/SP, 18 de junho de 2025.
Priscila Seno Mathias Netto Foresti
Secretária de Cultura e Defesa do Folclore